DOEAM 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 10 de agosto de 2021 15
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 397/2021 - I CANCELAR 
o projeto da pesquisadora Maria Goretti Falcão de Araújo, intitulado 
“Consolidar o modelo Cerne na AYTY de forma a ampliar qualitativamente 
os resultados dos empreendimentos incubados”, no âmbito do Programa de 
Apoio à Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS - Edital n.º 010/2019. Decisão 
n.º 398/2021 - I REVOGAR a Decisão n.º 406/2020 do Conselho Diretor 
da FAPEAM; II CANCELAR o projeto da pesquisadora Içamira Costa 
Nogueira, intitulado “Conferência AMNano 2020: ampliando conhecimentos 
em microscopia”, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
007/2019. Decisão n.º 399/2021 - I CANCELAR o projeto da coordenadora 
Patricia Correia Saraiva, intitulado “Aplicação de Informação Proveniente 
de Redes Sociais Digitais a Sistemas de Busca”, no âmbito do Programa de 
Apoio à Fixação de Doutores no Amazonas - FIXAM - Edital n.º 017/2014. 
Decisão n.º 400/2021 - I REVOGAR a Decisão n.º 577/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM; II CANCELAR o projeto do pesquisador Marcelo 
Côrtes Silva, intitulado “XV Semana de Ciência e Tecnologia do IFAM. 
‘Inteligência Artificial no Alto e Médio Rio Negro”, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. Os interessados serão cientifica-
dos da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 10 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54134#15#55570/>
Protocolo 54134
<#E.G.B#54146#15#55582>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 250/2019. Processo: 
01.02.016301.001452/2021-85 - FAPEAM. Data da assinatura: 10/08/2021. 
Partes: ANTONIO CARLOS WITKOSKI, de CPF n.º 517.866.300-44, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS-FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 250/2019, no período de 
24/08/2021 a 24/02/2022; 2. Correção da razão social e o CNPJ da INTER-
VENIENTE. Manaus, 10 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54146#15#55582/>
Protocolo 54146
<#E.G.B#54149#15#55585>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 208/2019. 
Processo: 01.02.016301.001503/2021-79 - FAPEAM. Data da assinatura: 
10/08/2021. Partes: MARCIEL JOSÉ FERREIRA, de CPF n.º 061.159.996-18, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 208/2019, no período 
de 23/08/2021 a 23/12/2021; 2. Nome, endereço e CNPJ da Interveniente. 
Manaus, 10 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54149#15#55585/>
Protocolo 54149
<#E.G.B#54152#15#55588>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 102/2021. Processo: 
01.02.016301.001887/2021-20 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jacqueline de 
Almeida Gonçalves Sachett, de CPF n.º 035.555.546-89. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência”, Edital nº 
002/2021, Resolução nº 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000627, emitida em 28/06/2021, no valor de R$ 108.380,00 (cento 
e oito mil trezentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura e findará simultaneamente ao término do prazo de execução do 
projeto, sendo este de 12 (doze) meses a partir da liberação dos recursos 
financeiros. Manaus, 10 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54152#15#55588/>
Protocolo 54152
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#54034#15#55469>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1274/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.20963EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa 
da SEDUC, MARIA INES BRUNO, falecida em 04/02/2021, no cargo de 
ASSISTENTE TECNICO, 3ª CLASSE, REF A, matrícula nº. 027.365-1 B, 
cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 1.927,28 (mil novecentos 
e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão R$ 1.927,28 (mil novecentos e vinte e sete reais e 
vinte e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago para ARTEMIO GOMES DE ALMEIDA, na 
condição de companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“c”, artigo 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 05 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#54034#15#55469/>
Protocolo 54034
<#E.G.B#54036#15#55471>
PORTARIA 
Nº.1084 
/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.01295EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 OLINDA SOARES 
DA SOLVA SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, 
equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 115.792-2B, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta 
e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo 
II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da 
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 73,26 (setenta e três 
reais e vinte e seis centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% sobre 
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco 
reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil, seiscentos e um reais e quarenta 
centavos), mensais. Manaus, 09 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54036#15#55471/>
Protocolo 54036
<#E.G.B#54037#15#55472>
PORTARIA 
Nº.1081/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.09768EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo o artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO