DOEAM 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 10 de agosto de 2021 19
Art. 4º A defesa de trabalhos de conclusão de curso de graduação ou pós-
-graduação, poderá realizar-se, como ato público, por meio das plataformas 
digitais, tomados todos os cuidados para que as dificuldades relativas à falta 
de energia e baixa qualidade da internet não gerem prejuízos ao estudante.
Art. 5º Quanto às reuniões, solenidades e eventos acadêmicos presenciais 
sob a responsabilidade desta UEA:
I - Como condição geral, deverá se garantir o distanciamento mínimo de 
1m entre os participantes, ventilação adequada do ambiente, uso contínuo 
de máscara e disponibilidade de álcool 70%, além da comprovação de 
imunização contra a COVID-19 (carteirinha de vacinação impressa ou 
digital) de todos os participantes, sejam da UEA ou externos;
II - As solenidades de colação de grau, em ambiente interno ou externo, 
só poderão acontecer em formato presencial quando não ultrapassarem 
o número total de 50 (cinquenta) participantes (graduandos, docentes, 
cerimonial, paraninfo entre outros);
III - Semanas Acadêmicas, Simpósios, Palestras e outros eventos, em 
ambiente interno ou externo, só poderão acontecer em formato presencial 
quando não ultrapassarem o número total de 50 (cinquenta) participantes 
(palestrantes, cerimonial, convidados, entre outros);
IV - Reuniões de colegiados, NDE, grupos de trabalho, entre outros, só 
poderão acontecer presencialmente quando não ultrapassarem o número 
total de 15 (quinze) participantes.
Art. 6º Os casos omissos serão avaliados pelas Câmaras de Ensino de 
Graduação- CAEG, Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG e pelo 
Grupo Gestor do COVID-19/UEA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
10 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54143#19#55579/>
Protocolo 54143
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#54115#19#55551>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 048/2021-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 048/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
04.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade 
Evangélica Filadélfia da Costa do Barroso - Manaquiri. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Izaías Souza de Moura, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de um tratorito agrícola, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da 
Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho 
nº 081/2021, no valor de R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), 
emitida em 04/08/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 04 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#54115#19#55551/>
Protocolo 54115
<#E.G.B#54117#19#55553>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 049/2021-FPS
 REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 049/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
04.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Agropecuária e de Pescadores da 
Comunidade de Acanau í- AGROPESCA. RESPONSAVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Marcos Carvalho Maia, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio de materiais permanentes e de consumo. VALOR: 
R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 082/2021, no valor de R$ 4.430,00 (quatro mil quatrocentos 
e trinta reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota 
de Empenho 083/2021, no valor de R$ 145.570,00 (cento e quarenta 
e cinco mil quinhentos e setenta reais), todas emitidas em 04/08/2021, a 
serem liberadas em parcela única.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 04 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#54117#19#55553/>
Protocolo 54117
<#E.G.B#54120#19#55556>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 050/2021-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 050/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
04.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Pescadores e Pescadoras Pro-
fissionais Artesanais do Município de Maraã. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Josué Almeida Borges, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com 
o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.500,00 (cento e quarenta 
e nove mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 084/2021, 
no valor de R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais), 
emitida em 04/08/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 04 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#54120#19#55556/>
Protocolo 54120
<#E.G.B#54128#19#55564>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 051/2021-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 051/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
04.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Comunidade Nova Jerusalém. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Américo dos Santos Silva, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição 
de um kit da casa farinha, sendo: 02 fornos, 01 prensa, 01 sevado, 01 
balança mecânica, 01 bomba d água, 03 caixas de água de 200 litros, 01 
empacotadora, 01 rolo de tela de arame, 01 motor de polpa de 60hp 4t, 01 
bote de 1.80m por 8m de comprimento de alumínio completo, 01 tratorito 
5cv completo, 01 carroceria, 01 telefone rural, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ R$ 124.020,00 (cento e vinte e quatro 
mil e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 01180000, discriminado na Nota de Empenho nº 085/2021, no 
valor de R$ 124.020,00 (cento e vinte e quatro mil e vinte reais),Progra-
ma de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 
33504199, Fonte nº 01180000, discriminado na Nota de Empenho nº 
086/2021, no valor de R$ 820,00 (oitocentos vinte reais), Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO