DOEAM 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.562 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
10
ago/2021
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#54060#1#55495>
ERRATA
PORTARIA Nº 11/2021 - DG/HPSAPBA
Onde se lê:
I - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 
10.209,12;
Leia-se:
I- ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 
10.209,24;
Manaus, 10 de agosto de 2021.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#54060#1#55495/>
Protocolo 54060
<#E.G.B#54061#1#55496>
TERMO DE CONTRATO Nº 3/2021
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 3/2021, para serviços de manutenção 
preventiva e corretiva em elevadores. CONTRATANTES: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa, TK ELEVADORES BRASIL 
LTDA, CNPJ 90.347.840/0016-02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.303.3305.2240.0011; Fonte: 230; ND: 339039. VALOR MENSAL: 
R$ 850,77 (oitocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). 
VALOR GLOBAL: R$ 10.209,24 (dez mil duzentos e nove reais e vinte e 
quatro centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 26/07/2021. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017125.000223/2021-
59 HPSAPBA.
Manaus, 06 de agosto de 2021.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#54061#1#55496/>
Protocolo 54061
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#54072#1#55507>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 023/2021. DATA DE ASSINATURA: 
04/08/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Geren-
ciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação e 
Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Maio de 2021, decorrente 
da Nota Fiscal nº 575 de 01/06/2021. VALOR GLOBAL: R$470.820,00 
(Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos e Vinte Reais).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10.126.3231.2759.0011; 
Fonte 0322; Elemento da despesa 339093;Processo Administrativo: 
017113.000509/2021-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de 1964;Parecer Jurídico n°751/2021-CEDCC/
SES-AM em 12 de Julho de 2021.
Manaus, 23 de Junho de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#54072#1#55507/>
Protocolo 54072
<#E.G.B#54073#1#55508>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 024/2021. DATA DE ASSINATURA: 
04/08/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Esterilização de 
Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura contratual, no mês de Fevereiro 
2021, decorrente da Nota Fiscal nº 538 de 11/03/2021. VALOR GLOBAL 
R$632.621,77 (Seiscentos e Trinta e Um Mil e Duzentos e Quarenta e Oito 
Reais e Trinta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000222/2021-HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico 
N°735/2021- CEDCC/SES-AM em 12 de julho de2021
Manaus, 20 de Julho de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#54073#1#55508/>
Protocolo 54073
<#E.G.B#54074#1#55509>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a 
empresa HTONER COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E 
TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. 
Nº 11.745.693/0001-68 - cujo objeto consiste na Contratação de Pessoa 
Jurídica especializada para prestação de serviços de locação, manutenção 
preventiva e/ou corretiva e reposição de suprimento de impressora, com 
reposição de peças, para atender a necessidade do Hospital e Pronto 
Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto 
Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 017113.000586/2021 
- HPSJLPM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; 
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 06/08/2021 à 06/08/2022; VALOR 
GLOBAL: R$ 152.880,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso 100; Natureza Despesa: 
33904009; NE: 330; DATA: EMISSÃO em 06/08/2021; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 17113.000586/2021- HPSJLPM. Manaus, 
09 de agosto de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#54074#1#55509/>
Protocolo 54074
SPA Zona Sul
<#E.G.B#54048#1#55483>
EXTRATO N° 006/2021
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018-SPAZS. DATA 
DE ASSINATURA: 02/08/2021. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento 
Zona Sul e a Empresa TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO