DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.565 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
13
ago/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#54571#1#56021>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizou os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DIEGO BEZERRA PERES, 
Assessor - Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM, dias, 21 e 22 de julho de 
2021 - Realizar cobertura fotográfica da agenda institucional do Excelen-
tíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, na referida capital.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.005757/2021-63-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DAVID ALCÂNTARA DE 
OLIVEIRA PITA, Assessor Técnico - Manaus/São Sebastião do Uatumã/
Manaus/AM, de, 04 a 06 de agosto de 2021 - Realizar levantamento de 
dados, reuniões com lideranças, acompanhamento da Coordenadora 
da UIAC e, do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA 
LIMA, nas ações desenvolvidas no referido município.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.005803/2021-24-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CAROLINA SILVA DOS 
REIS, Assessora - (Manaus/Silves/Manaus/AM - de, 25 a 29 de agosto de 
2021) - Realizar ações do Crédito Solidário, atendendo parte das diversas 
ações realizadas pelo Governo do Estado, levando crédito desburocratiza-
do a população em vulnerabilidade social e econômica.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.005812/2021-15-SIGED.
4. Nome, cargo, destinos, período e objetivo: MESSIAS RODRIGUES 
DA CONCEIÇÃO, Assessora - (Manaus/Itapiranga/São Sebastião do 
Uatumã/Itapiranga/Manaus/AM - de, 25 a 29 de agosto de 2021) - Realizar 
ações do Crédito Solidário, atendendo parte das diversas ações realizadas 
pelo Governo do Estado, levando crédito desburocratizado a população 
em vulnerabilidade social e econômica.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.005827/2021-83-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 06 de agosto de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#54571#1#56021/>
Protocolo 54571
<#E.G.B#54572#1#56022>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular 
de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e 
Indireta do Poder Executivo:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe - (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM - 
dias, 04 e 05 de agosto de 2021).
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Participar de reuniões no Escritório de Representação do 
Amazonas em Brasília, para tratar de assuntos urgentes de interesse do 
Governo do Estado do Amazonas.
Referência Processo n.o 01.01.011101.005768/2021-43-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 06 de agosto de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#54572#1#56022/>
Protocolo 54572
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#54755#1#56205>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Pela presente, ficam intimados os devedores da tabela abaixo relacionados, 
na qualidade de contribuinte, devedor ou responsável tributário a quitar por 
meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito principal, representado 
pela Certidão de Dívida Ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos 
respectivos encargos legais.
O agendamento para atendimento presencial para ICMS e outros impostos 
estão suspensos, porém, o atendimento on-line continua com o seguinte 
contato: (92) 99403-4980 (Whatsapp).
Contribuintes residentes na capital com dívidas relativas à IPVA deverão 
agendar atendimento presencial através do site do DETRAN-AM, pelo link: 
https://digital.detran.am.gov.br/public/agendamento.
Os contribuintes residentes no interior do Estado do Amazonas ou demais 
Estados com dívidas de IPVA serão atendidos por meio on-line, por meio do 
Whatsapp (92) 99403-4980.
Caso queira questionar o seu débito, o contribuinte poderá entrar com 
requerimento por meio do protocolo virtual pelo link https://online.sefaz.
am.gov.br/protocoloAM/
O não atendimento da presente intimação implicará na propositura de AÇÃO 
DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei nº 6.830/1980.
PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - 
PRODACE/PGE, em Manaus/AM, 06 de agosto de 2021.
RAQUEL BENTES DE SOUZA NASCIMENTO
Procuradora - Chefe da PRODACE
<#E.G.B#54755#1#56205/>
 
DEVEDOR 
 
CNPJ/ 
CPF 
CDA 
PRINCIPAL 
PROC 
EMANUEL SALES 
DE LIMA  
32.043.15
7/0001-90 
066757/
21 
R$10.455,80 
014101.059
889/2020-
12 
AYLZ SILVA MAIA 
COMERCIO EIRELI 
- ME 
17.999.65
9/0001-04 
066728/
21 
R$28.913,85 
014101.064
319/2020-
44 
NEW AGE BRASIL 
BEM ESTAR  
LTDA 
36.584.86
6/0001-34 
066484/
21 
R$3,29 
83709/21-6  
TUNING PARTS 
EIRELI - ME 
07.411.41
0/0002-55 
066491/
21 
R$560,83 
85696/21-3  
DENTAL ALTA 
MOGIANA - 
COMERCIO  
DE  
PRODUTOS 
ODONTOLOGICOS 
LTDA 
05.375.24
9/0001-03 
066497/
21 
R$8,44 
85736/21-1  
MARILENE 
CORREA DA SILVA 
075.849.6
22-20 
067137/
21 
R$10.586,50 
011103.000
557/2021-
02 
PAULO CESAR 
FONTES 
591.731.7
38-00 
067134/
21 
R$1.159.413,
34 
011103.000
558/2021-
49 
PAULO CESAR 
FONTES 
591.731.7
38-00 
067135/
21 
R$986.561, 
93 
011103.000
559/2021-
93 
ROMULO 
BARBOSA 
MATTOS 
239.573.6
02-34 
067136/
21 
R$4.965,88 
011103.000
112/2021-
14 
RAIMUNDO 
CARVALHO 
CALDAS 
075.095.0
22-68 
067133/
21 
R$10.531,62 
011103.000
126/2021-
38 
MOBLY 
COMERCIO 
VAREJISTA LTDA 
14.055.51
6/0008-14 
066997/
21 
R$8.079,82 
014101.085
735/2021-
67 
AMINADAB MEIRA 
DE SANTANA 
149.657.8
02-30 
067115/
21 
R$52.105,15 
011103.000
138/2021-
62 
FRANCISCO 
OSNEY SOUZA 
 DE 
 OLIVEIRA 
337.797.1
62-91 
067116/
21 
R$2.283,98 
011103.000
067/2021-
06 
MARIA DAS 
GRACAS  
SOARES PROLA 
034.249.7
92-87 
067118/
21 
R$2.605,46 
011103.000
547/2021-
69 
4 BIO 
MEDICAMENTOS 
S/A. 
07.015.69
1/0002-27 
066846/
21 
13.838,95 
014101.085
733/2021-
78 8 
4 BIO 
MEDICAMENTOS 
S/A. 
07.015.69
1/0002-27 
066847/
21 
R$39.685,61 
014101.085
741/2021-
14 
LE SAC 
COMERCIAL 
CENTER COUROS 
LTDA 
61.777.00
9/0067-24 
066867/
21 
R$580,11 
014101.085
701/2021-
72 
MJM PRODUTOS 
FARMACEUTICOS 
E 
 RADIOPROTECAO 
LTDA 
04.891.26
2/0001-44 
066881/
21 
R$849,12 
014101.092
117/2021-
73 
MACBOOT 
INDUSTRIA E 
COMERCIO 
 DE  
CALCADOS LTDA 
68.403.58
3/0003-05 
066865/
21 
R$15,95 
014101.094
477/2021-
00 
LE SAC 
COMERCIAL 
CENTER COUROS 
LTDA 
61.777.00
9/0067-24 
066866/
21 
R$146,80 
014101.094
298/2021-
72 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO