DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021 13
PORTARIA Nº 345/2021-DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
01.01.017307.000410/2021-02-SES-AM.
R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a DISPENSA POR TÉRMINO DE 
CONTRATO do servidor temporário do Poder Executivo Estadual LUCAS 
HENRIQUE DA GAMA BASTOS VALE, publicada através da PORTARIA 
Nº 231/2021-DGRH/SES-AM, caderno Poder Executivo - Seção II, página 
01, em 17 de maio de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 12 de 
agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#54834#13#56286/>
Protocolo 54834
<#E.G.B#54847#13#56299>
PORTARIA Nº 434/2021- DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 
01.01.017101.017443/2021-90 - SES-AM; CONSIDERANDO, ainda, que tal 
ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regu-
larização funcional/previdenciária;
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO a servidora temporária Nazaré 
Ramos Carneiro, Matrícula 103.364-6A, lotada no Depto. de Adm. Nível 
Central, a contar de 10.04.1987.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 09 de 
agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#54847#13#56299/>
Protocolo 54847
<#E.G.B#54778#13#56228>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2021-SEAPS/SES-AM/HUGV
O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais e o 
Superintendente do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/UFAM, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria-SEI n. 08, de 09 de 
janeiro de 2019, RESOLVEM:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos 
prévios a eventual proposta de inserção e integração ambulatorial e 
hospitalar do HUGV na Rede de Atenção à Saúde do Estado do Amazonas, 
definindo responsabilidades das partes e estabelecendo metas quantitativas 
e qualitativas do processo de assistência à saúde, de gestão, de ensino 
e pesquisa e avaliação, em sintonia com as necessidades de saúde da 
população, com as políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar, e 
com os princípios e diretrizes do SUS.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pela Gerência de Atenção 
à Saúde do HUGV - Dra. Conceição Maria Crozara e a SES/SEAPS - Sra. 
Nayara de Oliveira Maksoud e terá como membros os seguintes colabora-
dores:
I.     
9SES/SEAC: Jani Kenta
II.       SES/SEAC: Monica Melo
III.      SES/SEAC: Márcia Murad
IV.   SES/SEAC/TRANSPLANTES: Marcos Lins de Albuquerque
V.    SES/SEAPS/DERAS: Neylane Macedo
VI.   SES/SEAPS: Kelem Maia Portela
VII.  SES/SEAPS/CURA: Roberto Bezerra Maia
VIII. SES/SEAPS/CURA: Andreza Maria Rodrigues Penha Souza
IX.   SES/SEAPS/DERAS: Miriam Elenith
X.    SES/SEAPS/DERAS: Cláudia Cristina Corrêa da Silva
XI.   SES/SEAPS/DECAV: Isaac Cohen
XII.  SES/CEMA: Eunice Alves Mascarenhas
XIII. HUGV/EBSERH: Maria Georgete Gomes Meirino
XIV.  HUGV/EBSERH: Valdelanda de Paula Alves
XV.  HUGV/EBSERH: Felipe Augusto Ferreira Vitorio
XVI.  HUGV/EBSERH: Jocely Cristina Palheta de Souza
Art. 3º O Grupo de Trabalho poderá convidar outros colaboradores para 
participação das atividades previstas, assim como representantes de órgãos 
e entidades, públicas e privadas, bem como especialistas em assuntos 
ligados ao tema, cuja presença seja considerada necessária e relevante ao 
cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 4º As reuniões do Grupo de Trabalho podem ser realizadas por meio de 
videoconferência.
Art. 5º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 dias, a contar da 
data de publicação desta portaria, podendo ser prorrogado por igual período 
mediante justificativa fundamentada.
Art. 6º Ao fim dos trabalhos, o Grupo de Trabalho instituído promoverá a 
entrega de relatório conclusivo, que servirá de subsídios iniciais para a 
tramitação do processo de contratualização junto ao Serviço de Contratuali-
zação Hospitalar da EBSERH/Sede. 
Art. 7º A participação no Grupo de Trabalho não enseja remuneração de 
qualquer espécie, sendo considerada serviço público relevante.
Art. 8º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 16 de agosto de 2021.
ANOAR SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
JUSCIMAR CARNEIRO NUNES
Superintendente do Hospital Universitário Getúlio Vargas
<#E.G.B#54778#13#56228/>
Protocolo 54778
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#54595#13#56045>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE 
Nº 006/2021-SEAD
PROTOCOLO N0 014.0002189.2019-SEPROR. ESPÉCIE: AFETAÇÃO 
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 24/05/2021. PARTES: Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de 
Produção Rural - SEPROR. OBJETO: Afetação de uso do imóvel localizado 
na Avenida Torquato Tapajós, s/n, Lote 31 - Colônia Terra Nova, neste 
município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do 
Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - 
AJURI, sob o número 880000010, para a Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 09 de agosto de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#54595#13#56045/>
Protocolo 54595
<#E.G.B#54596#13#56046>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 002/2021-SEAD
PROTOCOLO Nº 005.0003966.2020 - SEAD. ESPÉCIE: DOAÇÃO. 
ASSINATURA: 09/08/2021. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a 
Fundação Bem Estar Social - FUCABES. OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo a doação de sucatas de ar condicionados, relacionados no 
ANEXO I, constantes no supracitado processo.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 11 de agosto de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#54596#13#56046/>
Protocolo 54596
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#54582#13#56032>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 79/2020.
DATA DA ASSINATURA: 05.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO EPP. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, 
contados de 06.08.2021 até 06.08.2022, serviços de fornecimento de 
refeições preparadas (almoço e lanche), em atendimento aos Centros de 
Educação de Tempo Integral (CETI’s) e Escolas de Tempo Integral (ETI’s) 
da Capital do Estado do Amazonas, lote IV, conforme Memo. n° 46/2021-
NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 1.450/2021-ASSJUR e especificações 
da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
16.540.800,00 (dezesseis milhões, quinhentos e quarenta mil e oitocentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO