DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021 27
1264/2021
PAULO ARLEY DA COSTA 
RIBEIRO
243.753-8 A
22/06/2021 à 
20/08/2021
(60 dias)
1268/2021
ANA MARIA AGRA PEREIRA
114.955-5 E
28/06/2021 à 
12/07/2021
(15 dias)
1270/2021
ESTER HADASSA LIRA DE 
SOUZA
242.074-0 A
26/06/2021 à 
25/07/2021
(30 dias)
1277/2021
KATHERIN DE SOUZA 
GOMES
242.569-6 A
25/06/2021 à 
29/06/2021
(05 dias)
1285/2021
GABRIEL PAES BARRETO 
DO NASCIMENTO OLIVEIRA
210.381-8D
26/06/2021 à 
10/07/2021
(15 dias)
1287/2021
KAMILLA SILVA PANTOJA
247.588- 0 B
02/07/2021 à 
16/07/2021
(15 dias)
1296/2021
ALESSANDRA FERNANDES 
SIMOES
223.119-0 B
05/07/2021 à 
08/07/2021
(04 dias)
1299/2021
ELISANGELA DA SILVA 
MARQUES
249.160-5 A
06/07/2021 à 
12/07/2021
(07 dias)
1306/2021
ELIZANGELA PINHEIRO 
NUNES
211.092-0 A
09/07/2021 à 
15/07/2021
(07 dias)
1312/2021
GEANNE PINTO DA SILVA
155.176-0 C
12/07/2021 à 
16/07/2021
(05 dias)
1313/2021
DAVID FERREIRA O 
NASCIMENTO
053.445-5 J
12/07/2021 à 
21/07/2021
(10 dias)
1314/2021
ISABELE CRISTINE DE 
SOUZA MACIEL
244.251-5 A
07/07/2021 à 
04/09/2021
(60 dias)
1315/2021
HELAYNE DA SILVA 
OLIVEIRA
199.523-5 B
05/07/2021 à 
09/07/2021
(05 dias)
1316/2021
ALCINEIA LUCAS VARGAS
243.733-3 B
12/07/2021 à 
16/07/2021
(05 dias)
1319/2021
MARIA DO SOCORRO 
ALMEIDA DE LIMA
106.370-7 C
12/07/2021 à 
12/07/2021
(01 dia)
1334/2021
AMANDA ARAUJO DOS 
SANTOS LEAL
247.320-8 A
06/07/2021 à 
14/07/2021
(09 dias)
1335/2021
MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO BATISTA 
NEGREIROS
008.776-9 C
19/07/2021 à 
15/11/2021
(120 dias)
1336/2021
AUGUSTO PEDRO ALVES 
VIANA
111.668-1 C
12/07/2021 à 
25/07/2021
(14 dias)
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 06 de agosto de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#54831#27#56283/>
Protocolo 54831
<#E.G.B#54832#27#56284>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0127/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO os Princípios da Administração Pública, previstos no Art. 
37 da Constituição da República Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública e as ações realizadas nos setores que a integram.
RESOLVE:
I - DELEGAR competência ao servidor KAIO FELIPE OLIVEIRA 
FERNANDES - Chefe da Gerência de Recursos Humanos, para responder 
pela Coordenação de Estágio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.
II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a 
contar da data de sua assinatura.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 10 de agosto de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#54832#27#56284/>
Protocolo 54832
<#E.G.B#54833#27#56285>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0123/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Processo n. º 01.01.022101.010068/2021-97/SSP, de 
19/07/2021;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor JOSÉ EDUARDO VILAÇA DOS SANTOS, 
Auxiliar Técnico, 1ª Classe, matrícula n.º 153.692-3 B, licença especial no 
período de 19/08/2021 à 16/11/2021;
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor mencionado acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 09 de agosto de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#54833#27#56285/>
Protocolo 54833
<#E.G.B#54592#27#56042>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 026/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 534/2021-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022101.002527/2021-
69.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, 
cotado pelo menor preço por item, à empresa: MWP AMORIM LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 41.037.819/0001-00, para os itens 03 e 04, com valor 
total de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), referente 
à aquisição de mobiliário, sendo, respectivamente, 220 (duzentas e vinte) 
cadeiras fixas e 30 (trinta) gaveteiros volante, devidamente especificados no 
Termo de Referência, para atender as necessidades das salas e da admi-
nistração do IESP; III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no 
valor constante das propostas das vencedoras indicadas no item anterior. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 12 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#54592#27#56042/>
Protocolo 54592
<#E.G.B#54835#27#56287>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 027/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 832/2021-CSC, constante no Processo n.º 01.01.013102.00005200/2021-
CSC e PROC. 229/2020-SSP.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta 
Licitação, cotado pelo menor preço global, à empresa SPARKGROUP 
TREINAMENTO E CAPACITACAO EM TECNOLOGIA EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 15.102.804/0001-79, com valor total de R$ 738.000,00 
(setecentos e trinta e oito mil reais), referente à contratação de empresa 
especializada para prestação dos serviços de implantação de plataforma de 
educação a distância Moodle (Modular Objectic Oriented Distance Learning) 
incluindo configuração, customização, segurança contra ataques externos, 
migração de dados (cursos e alunos), criação de relatórios gerenciais, 
registro de domínio, hospedagem /armazenamento de dados, manutenção, 
treinamento e suporte a equipe técnica do Instituto Integrado de Ensino de 
Segurança Pública do Amazonas (IESP/SSP/AM) pelo período de 24 (vinte 
e quatro) meses. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no 
valor constante das propostas das vencedoras indicadas no item anterior. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 13 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#54835#27#56287/>
Protocolo 54835
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO