DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021
28
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#54653#28#56103>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021. ASSINATURA: 04/08/2020.
PARTES: Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM e o
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do
Amazonas - SINETRAM. OBJETO: Fornecimento de Vale Transporte
pelo sistema de cartão magnético com recarga mensal em atendimento
as necessidades do FUPEAM, VIGÊNCIA: 04/08/2020 a 03/08/2022,
VALOR GLOBAL: R$ 601.920,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:
14.421.3260.2184.0001; Fonte: 201; ND: 339039.72; NE: 2021NE0000058,
de 04/08/2021, Valor: R$ 198.968,00; PT: 24.122.0001.2001.0001; Fonte:
150; ND: 339039.72; NE: 2021NE0000059, de 04/08/2021, Valor: R$
12.038,40; PT: 27.811.3303.2556.0011; Fonte: 160; ND: 339039.72; NE:
2021NE0000060, de 04/08/2021, Valor: R$ 41.800,00; FUNDAMENTO DO
ATO: nº 01.013102.10858.2020. Manaus, 12 de agosto de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#54653#28#56103/>
Protocolo 54653
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#54619#28#56070>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM -
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00816/2021.
THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP: 457/2021
- Destino: Lábrea/Canutama/AM. Período: 14 à 23/09/2021. Objetivo:
Proceder fiscalização do CV. 051/2018-SEINFRA e CV. 052/2018-SEINFRA.
PCDP: 484/2021 - Destino: Tapauá/AM. Período: 14 à 21/08/2021. Objetivo:
Proceder fiscalização referente ao CT. 068/2018-SEINFRA. BRENDA
ANDES BARBOSA - Assessor II. PCDP: 469/2021 - Destino: Fonte Boa/
AM. Período: 20 à 22/08/2021 e SALOMÃO SIMONETTI DE MELO -
Assessor Técnico. PCDP: 470/2021 - Destino: Fonte Boa/AM. Período: 20
à 22/08/2021. Objetivo: Objetivo: Realizar Vistoria Técnica com o objetivo
de verificar o andamento do CT.031/2018- SEINFRA. PAULO ROMEU
LAMMEL HENDGES - AD I. PCDP: 481/2021 - Destino: Manacapuru/AM.
Período: 06/08/2021. Objetivo: Proceder Fiscalização Ambiental em toda
obra do CT.093/2012-SEINFRA. PCDP: 482/2021 - Destino: Tapauá/AM.
Período: 14 à 21/08/2021. Objetivo: Realizar visita técnica nas obras da
Recuperação do Sistema Viário de Tapauá/AM. MARIA DO PERPETUO
SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP: 483/2021 -
Destino: Atalaia do Norte/AM. Período:16 à 21/08/2021. Objetivo: Realizar
vistoria no município de Atalaia do Norte/Am. RAISA SOARES DOS SANTOS
COSTA - Assessor III. PCDP: 485/2021 - Destino: Manacapuru/AM. Período:
06/08/2021. Objetivo: Proceder Fiscalização Ambiental em toda obra do
CT.093/2012-SEINFRA. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II
PCDP: 487/2021 - Destino: Tapauá/Humaitá/AM.Período: 14 à 17/08/2021.
Objetivo: Realizar sondagem de novas jazidas e coletas de solo e projetos
do Sistema Viário do município de Tapauá/AM e acompanhar a engenheira
fiscal referente ao CT.057/2018-SEINFRA, no município de Humaitá/Am.
SÉRGIO PAULO LOPES MOREIRA - Consultor Técnico. PCDP: 488/2021
- Destino: Tapauá/AM. Período: 14 à 21/08/2021. Objetivo: Realizar
Levantamento no Sistema Viário de Tapauá. FRANQUIMAR SANTANA
CIDRÔNIO - Engenheiro. PCDP: 489/2021 - Destino: Humaitá/AM. Período:
23 à 27/08/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente ao
CT. 057/2018-SEINFRA. RODRIGO MOURA PAULO - Motorista. PCDP:
490/2021 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 06/08/2021. Objetivo:
Conduzir servidores para fiscalização ambiental em toda obra do CT.093/
2012-SEINFRA. Manaus, 12 de agosto de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#54619#28#56070/>
Protocolo 54619
<#E.G.B#54636#28#56086>
PORTARIA Nº. 00711/2021 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.300,
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão.
CONSIDERANDO, ELZA FERREIRA DA COSTA, Cargo de Assistente
Técnico, 2ª Classe, Ref. “E”, falecida em 30/06/2021, conforme Atestado de
Óbito n.004481 01 55 2021 4 00107 079 0022484 61. RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a contar de 01/07/2021 da PORTARIA/ SEINFRA/
GS/Nº00568/2011 de 15/12/2011, na parte que ALTERAR GRAT. ATIV.
TÉC ADM - GATA, para o Nível 13, de ELZA FERREIRA DA COSTA, Mat.
Nº 100.015-2 D, ocupante de cargo de provimento efetivo.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 16 de
julho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#54636#28#56086/>
Protocolo 54636
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#54441#28#55890>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 94/2021-SEJUSC
Espécie:
Contrato
nº.
020/2021-SEJUSC;
Partes:
ESTADO
DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e D AVELINO
BEZERRA EIRELI, CNPJ nº 34.804.149/0001-45.; Objeto: A contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com
fornecimento de material para atender as unidades socioeducandos da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
Valor: O valor do Contrato é de R$ 287.124,00 (Duzentos e oitenta
e sete mil, cento e vinte quatro reais).Vigência: 45 (quarenta e cinco)
dias corridos a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura:
10/08/2021; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa
de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Fonte: 0160; Natureza da Despesa:
33903916; Nota de Empenho: 2021NE0000040; Processo Administrati-
vo: 01.01.021101.000602/2021-94 -SEJUSC; Fundamento do ato: Lei n.º
8.666/93. Manaus, 11 de agosto de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#54441#28#55890/>
Protocolo 54441
<#E.G.B#54797#28#56248>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 96/2021-SEJUSC
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2020 - SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC,
e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; Objeto: O presente aditamento tem
por objeto promover alteração no Plano de Trabalho e redução no prazo de
vigência do Contrato de Gestão n° 001/2020- SEJUSC, de forma a otimizar
a execução do Projeto de Apoio à Nova Rede de Enfrentamento à Violência
Contra a Mulher e Incentivo à Autonomia Financeira - Nova Rede Mulher;
Vigência: 09 (nove) meses; Data da Assinatura: 12/08/2021; Processo
Administrativo: 1612/2021-47-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 65, II,
da Lei n° 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Normando Sávio Corrêa
Pinheiro - Assessor Jurídico. Manaus, 12 de agosto de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#54797#28#56248/>
Protocolo 54797
<#E.G.B#54804#28#56256>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 97/2021-SEJUSC
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019 -
SEJUSC, cujo objeto é a execução do “Projeto SEPED Abraça: Fortalecendo
Estratégias para a Integração e Inclusão de Pessoas com Deficiência.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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