DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021
30
2021NE0000228, no valor de R$ 500.000 (quinhentos mil reais), com data
de emissão em 05/08/2021.
Manaus 11 de agosto de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#54589#30#56039/>
Protocolo 54589
<#E.G.B#54851#30#56303>
PORTARIA N° 077/2021 - ASSJUR/GAB/SEDECTI
Designa Comissão Especial de Seleção para avaliação dos candidatos do
Edital nº 01/2021 - SEDECTI.
A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o art. 2º, X, c/c 27 da Lei nº 13.019/2014;
CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 01/2021 - SEDECTI,
que dispõe sobre o processo de seleção dos participantes do 14º Salão do
Artesanato - Brasília/DF, da 32ª Feira Nacional de Artesanato e da 21ª Feira
Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE; e
CONSIDERANDO
finalmente
o
que
conta
do
Processo
nº
01.01.016101.001956/2021-16 - SIGED;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os integrantes da Comissão Especial de Seleção para avaliar
os candidatos do Edital nº 01/2021 - SEDECTI, composta pelos seguintes
membros:
• Claudia Regina Oliveira Monteiro - Presidente;
• Izabel Cristina Perrone do Rosário - Membro;
• Neila Moreira de Oliveira - Membro; e
• Ana Silva de Souza - Membro.
II - Esta comissão não terá natureza remuneratória e entra em vigor na data
de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#54851#30#56303/>
Protocolo 54851
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#54774#30#56224>
EXTRATO Nº37/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 17/2021 - SEPROR.PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal
de Apuí. OBJETO Aquisição de 208.265,57 mil litros de combustível tipo
diesel S-10 para recuperação das Estradas Vicinais do setor de Coruja
no PA Rio Juma no Munícipio de Apuí/AM. VALOR GLOBAL: Valor
total do Convênio é de R$ 1.097.559,55 (um milhão e noventa e sete mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos),e o valor
a ser Repassado pela a CONCEDENTE é de R$ 997.559,55 ( novecentos e
noventa e sete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco
centavos) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 100.000,00(
cem mil reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, contados a partir da data
de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de
Empenho Nº 2021NE0000508 no valor de R$ 997.559.00,55 (novecentos
e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e
cinco centavos) Programa de Trabalho:20.782.3277.1160.0003. Natureza
de Despesa: 33404105. Fonte: 017. CIENTIFIQUE-SE,COMUNIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#54774#30#56224/>
Protocolo 54774
<#E.G.B#54772#30#56222>
PORTARIA Nº 93/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - convênio nº 17 /2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Francisco Thiago Rocha Barros, CPF nº
756.892.272-34 Matricula:5653-AADESAM Cargo- Engenheiro Civil para
exercer a função de fiscal do Convenio 17/2021 do referido Município.
lI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#54772#30#56222/>
Protocolo 54772
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#54681#30#56131>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0272/2021-1; PE
559/21 -CSC (Proc. Nº 013102.002445/2021); OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
D MAX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, item(ns) 11
no valor total de R$ 427.200,00; VIGÊNCIA: 6 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 13 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54681#30#56131/>
Protocolo 54681
<#E.G.B#54684#30#56134>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0279/2021-2; PE 657/21
-CSC (Proc. Nº 013102.003350/2021); OBJETO: Aquisição de Gêneros de
Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: SUPPORT
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 7,9 no valor total de R$
836.029,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 13 de agosto de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54684#30#56134/>
Protocolo 54684
<#E.G.B#54686#30#56136>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0281/2021-2; PE 862/20
- CSC(Proc. Nº 013102.003760/2020); OBJETO: Aq. Materiais p/ Proces-
samento de Dados; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
WILLIAM L. J. SOBRINHO , item(ns) 2 no valor total de R$ 1.957.744,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 13 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54686#30#56136/>
Protocolo 54686
<#E.G.B#54690#30#56140>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 07 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0300/2020-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais,Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de
maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019,
e o teor da Nota Técnica n.º 223/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 07 da Ata de Registro de Preços n.º 0300/2020-5,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 889/20-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.003769/2020-98, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro
de preços para o referido produto.
Manaus, 13 de agosto de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54690#30#56140/>
Protocolo 54690
<#E.G.B#54692#30#56142>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0275/2020-1; PE 354/20- CSC (Proc. n° 013102.000031/2020). OBJETO:
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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