DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021 31
n° 0275/2020-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 4. PARTES:Estado do 
Amazonas e empresa BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA . Data de Assinatura Termo: Manaus, 
11 de agosto de 2021.
Manaus, 13 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54692#31#56142/>
Protocolo 54692
<#E.G.B#54694#31#56144>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0244/2020-2; PE 526/20- CSC (Proc. n° 013102.002365/2020). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0244/2020-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 9. PARTES:Estado do 
Amazonas e empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Data 
da Assinatura do Termo Aditivo: Manaus, 13 de agosto de 2021.
Manaus, 13 de agosto de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54694#31#56144/>
Protocolo 54694
<#E.G.B#54695#31#56145>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0241/2020-3; PE 478/20- CSC (Proc. n°013102.000572/2020). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0241/2020-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 12. PARTES:Estado do 
Amazonas e empresa INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR 
LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 10 de 
agosto de 2021.
Manaus, 13 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54695#31#56145/>
Protocolo 54695
<#E.G.B#54669#31#56120>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 08 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0188/2021-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de 
maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado 
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, 
e o teor da Nota Técnica n.º 221/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 08 da Ata de Registro de Preços n.º 0188/2021-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 271/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.001462/2021-33, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 13 de agosto de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54669#31#56120/>
Protocolo 54669
<#E.G.B#54675#31#56125>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003538/2021-65, referente ao PE 784/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 784/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI - item(ns): 2, 4; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 13 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54675#31#56125/>
Protocolo 54675
<#E.G.B#54679#31#56129>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0229/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de 
maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado 
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, 
e o teor da Nota Técnica n.º 222/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0229/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 650/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.003047/2020-33, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 13 de agosto de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54679#31#56129/>
Protocolo 54679
<#E.G.B#54698#31#56148>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0287/2021-1; PE 
583/21 - CSC (Proc. Nº 013102.002915/2021); OBJETO: Aquisição de 
Material Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 1,3,6 no valor total de R$ 657.173,38; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 13 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54698#31#56148/>
Protocolo 54698
<#E.G.B#54701#31#56151>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0282/2021-4-SEFAZ; 
PE 377/21 - CSC (Proc. Nº 013102.002015/2021); OBJETO: Aquisição 
de Mat. Hospitalares (Luva); PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 5 no valor total de R$ 8.142.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 13 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#54701#31#56151/>
Protocolo 54701
<#E.G.B#54733#31#56183>
PORTARIA nº 0168/2021 - GP/CSC
A CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO 
CSC, no uso de suas atribuições legais, e o art. 25, II, c/c com art. 13, VI 
da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação 
quando houver inviabilidade de competição em especial para contratação 
de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, 
com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigi-
bilidade para serviços de publicidade e divulgação;
CONSIDERANDO que, quanto ao objeto, o serviço é técnico, de natureza 
singular,elencado no art 13, VI, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO, ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada detém 
notória especialização na realização do objeto pretendido pelo órgão, e que 
a notória especialização está intimamente relacionada com a singularidade 
pretendida pela Administração;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta, apresentada 
às fls. 24/26 está compatível com os valores habitualmente praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.013102.004627/2021-29;
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
inciso II, c/c o art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, na compra de 01(uma) vaga para 
o evento “Encontro Nacional de Contratações Públicas” à ser realizado pela 
empresa especializada - ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, 
que terá transmissão ao vivo, via internet nos dias 24/08/2021 a 27/08/2021;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa ZÊNITE 
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A pelo valor global de R$ 3.192,00 
(Três mil, cento e noventa e dois reais).
À consideração do Presidente do Centro de Serviços Compartilhados para 
ratificação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO