DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021
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CONSIDERANDO o resultado apresentado às fls. 499, conforme Ata 
de Dispensa de Licitação Eletrônica, a empresa vencedora da DLE foi: 
MACROTEM EIRELI EPP, CNPJ: 05.885.398/0001-04;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 497 a 498 está compatível com os preços praticados no 
mercado
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
n.º 
01.02.017301.005456/2020-14 - SIGED - FCECON.
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento de compra com 
despacho de Licitação Eletrônica, nos termos art. 24, inciso V, da Lei n° 
8.666/93, a contratação de empresa jurídica de arquitetura e/ou engenharia 
especializada e habilitada para a prestação de serviços técnicos de 
elaboração dos projetos executivos para a Central de Tratamento de 
Efluentes - ETE da empresa MACROTEM EIRELI EPP;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
35.877,80 (Trinta e cinto mil, Oitocentos e setenta e sete reais e Oitenta 
centavos) ; Á consideração da Diretora Geral, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EM EXERCÍCIO, em 
Manaus 13 de agosto de 2021
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Diretora Administrativa e Financeira, em exercício
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#54749#36#56199/>
Protocolo 54749
<#E.G.B#54718#36#56168>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 054/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-F-
Cecon, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 
517/2021-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.000429/2021-36-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 517/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de equipamento hospitalar Aparelho de Anestesia com 
Monitor Multiparamétrico.
II - ADJUDICAR a Empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO 
E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA 
, CNPJ 00.029.372/0001-40, como vencedora no valor de R$ 499.800,00 
(Quatrocentos e noventa e nove mil, e oitocentos reais). Manaus, 10 de 
agosto de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#54718#36#56168/>
Protocolo 54718
<#E.G.B#54720#36#56170>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 055/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-F-
Cecon, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 
744/2021-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.000708/2021-08-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 744/2021-
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de Circuito Respiratório.
II - ADJUDICAR a Empresa - HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS 
MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA., CNPJ 02.246.196/0001-24, como 
vencedora, no valor de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais). Manaus, 
10 de agosto de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#54720#36#56170/>
Protocolo 5472
<#E.G.B#54721#36#56171>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 056/2021
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-F-
Cecon, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 
749/2021-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.001137/2021-10-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 749/2021-
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de equipamento médico Trocarte.
II - ADJUDICAR a Empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI., CNPJ 32.481.041/0001-33, como 
vencedora, no valor de R$ 22.176,00 (Vinte e dois mil, cento e setenta e seis 
reais). Manaus, 10 de agosto de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#54721#36#56171/>
Protocolo 54721
<#E.G.B#54722#36#56172>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 058/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-F-
Cecon, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 
785/2021-CSC, constante no Processo n° 01.01.017301.006178/2019-43-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 785/2021-
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à Contratação de Empresa Especializada para Recuperação e/ou 
Instalação de Pisos.
II - ADJUDICAR a Empresa ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO 
CIVIL E DA TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ 30.228.685/0001-99, como 
vencedora, no valor de R$ 75.240,00 (setenta e cinco mil, duzentos e 
quarenta reais). Manaus, 13 de agosto de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#54722#36#56172/>
Protocolo 54722
<#E.G.B#54744#36#56194>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 057/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-F-
Cecon, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 
820/2021-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.001304/2021-23-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 820/2021-
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição do medicamento difenidramina-FCECON.
II - ADJUDICAR a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMA-
CEUTICOS LTDA.CNPJ 44.734.671/0001-51, como vencedora, no valor de 
R$ 47.007,00 (Quarenta e sete mil e sete reais). Manaus, 11 de agosto de 
2021
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#54744#36#56194/>
Protocolo 54744
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#54712#36#56162>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.000821/2021-35 - FVS-RCP P.E n° 458/21-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II 
- ADJUDICAR a empresa GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, 
CNPJ nº 61.089.835/0001-54 arrematante do item 01, no valor de R$ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO