DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021 37
355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais). CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
Interino, em Manaus-AM, 13 de agosto de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#54712#37#56162/>
Protocolo 54712
<#E.G.B#54716#37#56166>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.001059/2021-04 - FVS-RCP P.E n° 569/21-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR as empresas ODONTOLAB MEDICAL EIRELI, CNPJ nº 
15.623.678/0001-06 arrematante dos itens 01, 02, 05, 06, 07, 11, 12 e 16 
no valor de R$ 2.198.300,00; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 07.443.753/0001-10 arrematante 
dos itens 03, 14, 15, 19 e 20, no valor de R$ 185.591,00; E H M SATO, 
CNPJ nº 22.579.725/0001-19 arrematante do item 13, no valor de R$ 
12.150,00; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, CNPJ n° 04.214.086/0001-
06 arrematante do item 18; no valor de R$ 6.000,00; Valor total dos itens 
apregoados importam em R$ 2.402.041,00 (Dois milhões, quatrocentos e 
dois mil, quarenta e um reais). Os itens 04, 09, 10, 17 e 22, foram declarados 
FRACASSADOS, e os itens 08 e 21 DESERTOS. Sem Recurso. CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE, Interino, em Manaus-AM, 13 de agosto de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#54716#37#56166/>
Protocolo 54716
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#54821#37#56273>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0012/2021
DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA. 
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto 
estabelecer um regime de cooperação, para captação e transmissão da 
LIVE UEA - 20 ANOS na grade de programação e redes sociais do Sistema 
de Comunicação Encontro das Águas, com possibilidade de veiculação em 
rede nacional via TV Brasil. A Live será em formato de espetáculo musical 
com duração de 1 hora e 30 minutos a ser realizado no Teatro Amazonas, 
com as participações da Orquestra Barroca e Tubones Coral. O evento será 
realizado em celebração aos 20 anos da Instituição no estado, conforme 
descrito no Plano de Trabalho, o qual faz parte desse termo como se nele 
estivesse transcrito. VALOR: Não há qualquer despesa a ser desembolsada 
pelos partícipes na execução da presente cooperação, sendo a parceria 
firmada de forma gratuita. PRAZO: Esta Cooperação Técnica vigorará 
a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses. 
FUNDAMENTO DO ATO: artigo 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, artigo 2°, da Lei n° 3.012/2005 e artigo 4°, III da Lei Delegada n° 
112/2007. Processo Administrativo nº 00254/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#54821#37#56273/>
Protocolo 54821
<#E.G.B#54740#37#56190>
PORTARIA N° 064/2021-GDP/FUNTEC, 11/08/2021;
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
1. Servidor: Kleber Morais Lopes, Mat. n° 208.901-7D.
Destino/Período: Uatumã/AM - 03 à 07/08/2021.
Objetivo: Registrar as ações do Governo do Estado do Amazonas junto a 
SEPROR no município. Proc. Adm. nº 00348/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#54740#37#56190/>
Protocolo 54740
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#54579#37#56029>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
008/2021. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.000172/2021-50 - FAPEAM. Data da assinatura: 06/08/2021. 
Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e PRODAM 
- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. (contratada), de CNPJ: 
04.407.920/0001-80. Objeto: Serviços de Tecnologia da Informação, com-
preendendo os serviços de Hospedagem de Servidores em infraestrutura 
virtualizada no ambiente de produção do Data Center da PRODAM e de 
Licença de VPN. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/08/2021 a 
11/08/2022. Valor Global: R$ 673.361,88 (seiscentos e setenta e três 
mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001, 
Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º 
2021NE0000778, emitida em 30/07/2021, no valor de R$ 37.408,99 (trinta e 
sete mil, quatrocentos e oito reais e noventa e nove centavos). Manaus, 12 
de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54579#37#56029/>
Protocolo 54579
<#E.G.B#54630#37#56080>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 097/2020. Processo: 
01.02.016301.001186/2021-90 - FAPEAM. Data da assinatura: 13/08/2021. 
Partes: AYRLES SILVA GONÇALVES BARBOSA MENDONÇA, de CPF n.º 
058.378.874-23, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. 
Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 097/2020, no 
período de 26/10/2021 a 26/04/2022; 2. A correção da razão social e o CNPJ 
da Interveniente. Manaus, 13 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54630#37#56080/>
Protocolo 54630
<#E.G.B#54632#37#56082>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 150/2021. Processo: 
01.02.016301.001964/2021-41 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Hector Henrique 
Ferreira Koolen, de CPF n.º 855.411.332-20. Objeto: concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 
008/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000723, 
emitida em 16/07/2021, no valor de R$ 117.936,00 (cento e dezessete 
mil novecentos e trinta e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 13 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54632#37#56082/>
Protocolo 54632
<#E.G.B#54634#37#56084>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 128/2021. Processo: 
01.02.016301.001956/2021-03- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO