DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021
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Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Adriano 
José Nogueira Lima, de CPF n.º 474.378.122-15. Objeto: concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 2021NE0000752, emitida 
em 19/07/2021, no valor de R$ 112.572,00 (cento e doze mil, quinhentos 
e setenta e dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 13 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54634#38#56084/>
Protocolo 54634
<#E.G.B#54638#38#56088>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 096/2021. Processo: 
01.02.016301.001820/2021-95 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Elzalina 
Ribeiro Soares, de CPF n.º 884.252.662-20. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
FAPEAM “Mulheres na Ciência”, Edital nº 001/2021, Resolução nº 003/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0006. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000604, emitida 
em 23/06/2021, no valor de R$ 85.640,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e 
quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura e findará 
simultaneamente ao término do prazo de execução do projeto, sendo este 
de 12 (doze) meses. Manaus, 13 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54638#38#56088/>
Protocolo 54638
<#E.G.B#54640#38#56090>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 160/2021. Processo: 
01.02.016301.001958/2021-94 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Luiz 
Antônio Candido, de CPF n.º 884.924.434-72. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000726, emitida 
em 16/07/2021, no valor de R$ 69.417,60 (sessenta e nove mil quatrocentos 
e dezessete reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 13 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54640#38#56090/>
Protocolo 54640
<#E.G.B#54642#38#56092>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 176/2021. Processo: 
01.02.016301.001978/2021-65- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Roberto Sanches 
Mubarac Sobrinho, de CPF n.º 383.697.452-53. Objeto: concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000729, emitida 
em 16/07/2021, no valor de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término 30 
(trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54642#38#56092/>
Protocolo 54642
<#E.G.B#54645#38#56095>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 159/2021. Processo: 
01.02.016301.001967/2021-85 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Lúcia Marina Puga 
Ferreira, de CPF n.º 560.801.822-20. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0006. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000736, emitida 
em 16/07/2021, no valor de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e findará 30 
(trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54645#38#56095/>
Protocolo 54645
<#E.G.B#54646#38#56096>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 106/2021. 
Processo: 01.02.016301.001791/2021-61 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
13/08/2021. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ 
n.º 04.534.053/0001-43 e Silvia Cassia Brandão Justiniano, de CPF n.º 
200.238.982-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e 
Meninas na Ciência”, Edital nº 002/2021, Resolução nº 004/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000624, emitida em 28/06/2021, no 
valor de R$136.967,29 (cento e trinta e seis mil novecentos e sessenta e 
sete reais e vinte e nove centavos). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura e findará simultaneamente ao término do prazo de execução do 
projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 13 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54646#38#56096/>
Protocolo 54646
<#E.G.B#54648#38#56098>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 138/2021. Processo: 
01.02.016301.002004/2021-07- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Daniel Reis 
Armond de Melo, de CPF n.º 649.906.302-97. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto-Sensu - POSGRAD, Resolução nº 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000684, emitida 
em 13/07/2021, no valor de R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e 
findará 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de agosto 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54648#38#56098/>
Protocolo 54648
<#E.G.B#54650#38#56100>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO