DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021
40
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 177/2021. Processo: 
01.02.016301.001953/2021-61 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Rogério 
Eiji Hanada, de CPF n.º 059.572.268-74. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000730, emitida 
em 16/07/2021, no valor de R$ 84.420,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos 
e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de 
Outorga e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de 
agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54659#40#56109/>
Protocolo 54659
<#E.G.B#54660#40#56110>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 130/2021. Processo: 
01.02.016301.001976/2021-76 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Allison Marcos 
Leão da Silva, de CPF n.º 583.066.842-49. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000713, emitida 
em 16/07/2021, no valor de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do presente Termo de 
Outorga e término 30 (trinta) dias após do prazo de execução. Manaus, 13 
de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54660#40#56110/>
Protocolo 54660
<#E.G.B#54662#40#56112>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 158/2021. Processo: 
01.02.016301.001966/2021-30 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Lúcia Marina Puga 
Ferreira, de CPF n.º 560.801.822-20. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000735, emitida 
em 16/07/2021, no valor de R$ 68.340,00 (sessenta e oito mil trezentos e 
quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do presente 
Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 13 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54662#40#56112/>
Protocolo 54662
<#E.G.B#54664#40#56114>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 165/2021. Processo: 
01.02.016301.001973/2021-32 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Maria da Glória 
Gonçalves de Melo, de CPF n.º 436.644.232-91. Objeto: concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000734, emitida 
em 16/07/2021, no valor de R$ 56.280,00 (cinquenta e seis mil duzentos e 
oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de 
Outorga e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de 
agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54664#40#56114/>
Protocolo 54664
<#E.G.B#54667#40#56117>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 144/2021. Processo: 
01.02.016301.001969/2021-74 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Erivaldo Cavalcanti 
e Silva Filho, de CPF n.º 196.204.704-00. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000680, emitida 
em 13/07/2021, no valor de R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término 
30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54667#40#56117/>
Protocolo 54667
<#E.G.B#54673#40#56123>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 168/2021. Processo: 
01.02.016301.001971/2021-43 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Maria de Nazaré 
de Souza Ribeiro, de CPF n.º 290.855.602-25. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000738, emitida 
em 16/07/2021, no valor de R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil cento e vinte 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga 
e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de agosto 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54673#40#56123/>
Protocolo 54673
<#E.G.B#54678#40#56128>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 147/2021. Processo: 
01.02.016301.001979/2021-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Fernando Jose 
Herkrath, de CPF n.º 267.600.758-03. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000685, emitida 
em 13/07/2021, no valor de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). Prazo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO