DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021 39
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 131/2021. Processo: 
01.02.016301.001981/2021-89- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e André Luiz Machado 
das Neves, de CPF n.º 527.899.932-20. Objeto: concessão de auxílio-pes-
quisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000746, emitida 
em 19/07/2021, no valor de R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término 
30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54650#39#56100/>
Protocolo 54650
<#E.G.B#54651#39#56101>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 143/2021. Processo: 
01.02.016301.002003/2021-54 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Emilio Carlos 
Sponchiado Júnior, de CPF n.º 272.483.198-56. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução 
n.º 008/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000728, 
emitida em 16/07/2021, no valor de R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga 
e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de agosto 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54651#39#56101/>
Protocolo 54651
<#E.G.B#54652#39#56102>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 132/2021. Processo: 
01.02.016301.001975/2021-21 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Andrea Monteiro 
Tarragô, de CPF n.º 717.410.892-04. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000705, emitida 
em 16/07/2021, no valor de R$ 32.160,00 (trinta e dois mil cento e sessenta 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do presente Termo 
de Outorga e término 30 (trinta) dias após do prazo de execução. Manaus, 
13 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54652#39#56102/>
Protocolo 54652
<#E.G.B#54654#39#56104>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 164/2021. Processo: 
01.02.016301.001970/2021-07 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Maria Clara da 
Silva Forsberg, de CPF n.º 341.501.459-20. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000755, emitida 
em 19/07/2021, no valor de R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e 
término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de agosto 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54654#39#56104/>
Protocolo 54654
<#E.G.B#54655#39#56105>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 166/2021. Processo: 
01.02.016301.001972/2021-98 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Maria da Glória 
Gonçalves de Melo, de CPF n.º 436.644.232-91. Objeto: concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000737, emitida 
em 16/07/2021, no valor de R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil cento e vinte 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga 
e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de agosto 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54655#39#56105/>
Protocolo 54655
<#E.G.B#54656#39#56106>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Errata ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 007/2020. 
Processo nº: 01.02.016301.000170/2021-60 - FAPEAM. Data da assinatura: 
13/08/2021. Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e 
VERONICA VITAL RODRIGUES (Contratada) de CNPJ: 31.771.075/0001-
08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 007/2020, 
por mais 06 (seis) meses, a contar de 02/05/2021. Vigência: 02/05/2021 
a 01/11/2021. Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 
19.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903979. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho n.º 2021NE0000337, emitida em 08/04/2021, no valor de 
R$ 6.000,00 (seis mil reais). Manaus, 13 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54656#39#56106/>
Protocolo 54656
<#E.G.B#54657#39#56107>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 183/2021. Processo: 
01.02.016301.001757/2021-97 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvol-
vimento Sustentável Mamirauá-IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e 
Tabatha Benitz, de CPF n.º 346.588.678-00. Objeto: concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
FAPEAM Mulheres na Ciência, Edital nº 001/2021, Resolução nº 003/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0006. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000766, emitida 
em 22/07/2021, no valor de R$ 9.572,50 (nove mil quinhentos e setenta 
e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura e findará simultaneamente ao término do prazo de execução, 
sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 13 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54657#39#56107/>
Protocolo 54657
<#E.G.B#54659#39#56109>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO