DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021 41
de Vigência: terá início com a assinatura do presente Termo de Outorga e 
término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de agosto 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54678#41#56128/>
Protocolo 54678
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#54780#41#56230>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 046/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação 
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo Edital nº 041/2021, para 
admissão de alunos para o curso de especialização em Produção e Gestão 
de Mídias Digitais Educacionais, até o dia 22/08/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54780#41#56230/>
Protocolo 54780
<#E.G.B#54602#41#56052>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n° 001/2021; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 
2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Foxconn 
Moebg Indústria de Eletrônicos Ltda e a Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Em razão do disposto no §2º do Art. 31 
do Decreto 10.521/2020 e §3º do Art. 17 da Resolução Capda nº 71 de 
06/05/2016, as CONVENENTES, em comum acordo, informam que do valor 
de R$ 560.924,53 (quinhentos e sessenta mil, novecentos e vinte e quatro 
reais e cinquenta e três centavos), aportado para desenvolvimento do projeto 
“Monitor inteligente de Degradação Ambiental Fluvial - PLATAFORMA 
CURUPIRA” no ano-calendário 2020, R$ 132.733,46 (cento e trinta e dois 
mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos) refere-se a 
recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-
-calendário 2021, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios 
Demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
2021/00003538.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54602#41#56052/>
Protocolo 54602
<#E.G.B#54603#41#56053>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica 
n. 02/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 1º de maio de 2021; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, TRANSIRE FABRICAÇÃO DE 
COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA., TEC TOY S.A. e a Fundação de 
Apoio Institucional Muraki; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a 
realização do MyPay Tefé: Capacitação e Desenvolvimento de Aplicativos 
para Máquinas de Pagamento POS e PINPads para fomentar o ecossistema 
de Pagamento Digital em Tefé, denominado MyPay Tefé, caracterizado 
como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as 
definições dispostas na Lei n. 8.387/1991, Decreto n. 10.521/2020 e Portaria 
Conjunta ME/SUFRAMA n. 347/2020, conforme Plano de Trabalho anexo; 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 12 meses, a contar 
da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo 
formalizado pelas PARTES; DO TOTAL INVESTIDO: O valor global para 
execução deste projeto é de R$ 4.918.967,32 (quatro milhões, novecentos 
e dezoito mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), 
sendo que R$ 4.427.070,59 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, 
setenta reais e cinquenta e nove centavos) será investido pela TRANSIRE 
e R$ 491.896,73 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa e 
seis reais e setenta e três centavos) será investido pela TECTOY, o qual 
será repassado à Muraki conforme cronograma de desembolso financeiro 
constante no Plano de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo n. 2021/00003587.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54603#41#56053/>
Protocolo 54603
<#E.G.B#54604#41#56054>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica 
n. 001/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2021; 
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, KAON DO BRASIL 
INDÚSTRIA LTDA. e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos 
- F.UEA; OBJETO: O presente convênio tem por objeto a realização do 
Projeto Sistema de Verificação de acessórios e aparelhos em embalagem 
cliente, denominado KaVision, caracterizado como atividades de pesquisa, 
desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas da Lei n. 
8.387, de 30/12/1991, Decreto n. 10.521 de 15/10/2020 e Portaria Conjunta 
ME/SUFRAMA n. 347 de 20/10/2020, conforme Plano de Trabalho anexo; 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio será de 8 (oito) meses, 
a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo 
aditivo formalizado pelas convenentes; DO TOTAL INVESTIDO: O valor 
global para execução deste projeto é de R$ 739.152,54 (setecentos e trinta 
e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2021/00001149.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54604#41#56054/>
Protocolo 54604
<#E.G.B#54752#41#56202>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 017/2021 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 1º (primeiro) de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um); PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas 
de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: estabelecer a conjugação de 
esforços acadêmicos, técnicos e científicos entre as convenentes, para 
execução do Curso de Capacitação em Cirurgia Buco-Dental, organizado 
pela Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) da Universidade do 
Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: o presente Termo vigorará pelo período 
de 07 (sete) meses, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.002421/2021-06.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54752#41#56202/>
Protocolo 54752
<#E.G.B#54793#41#56244>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 007/2021-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 09 de julho de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA; 
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa 
jurídica especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva 
e preventiva da Solução Integrada RFID para a segurança e automação 
do Sistema Integrado de Bibliotecas SIB/UEA, na forma do Projeto Básico, 
que passa a integrar este instrumento, como se nele estivesse transcrito; 
PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 
(doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato; DO 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 146.850,24 
(cento e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e quatro 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.364.3306.2700.0001, Natureza da Despesa: 33904002; Fonte: 
03160000, Nota de Empenho n. 2021NE0000741, emitida em 09/07/2021, 
no valor de R$ 73.425,12 (setenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco 
reais e doze centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n° 2020/00013505.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54793#41#56244/>
Protocolo 54793
<#E.G.B#54649#41#56099>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 373/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, usando 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o teor do 
Ofício nº414/2021- Corregedoria - CSC, em cumprimento ao item 10.3 do 
Edital, do Pregão Eletrônico nº481/2021- CSC, da Contratação, pelo menor 
preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de 
alojamento com café da manhã, para 100 (cem alunos) da Universidade do 
Estado do Amazonas, no Município de Manaus. CONSIDERANDO a Visita 
Técnica que ocorrerá no dia 13/08/2021 Às 10h30 no local informado pela 
PROPONENTE 01- cujo endereço é “Quintino Bocaiuva, n791, Bairro Centro, 
CEP 69005-110 RESOLVE:CONSTITUIR comissão da UEA designando os 
seguintes membros:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO