DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.565 | Ano CXXVIII
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municipalidades
sexta-feira
13
ago/2021
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#54339#1#55778>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 897/2021-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado 
para Contratação de Empresa Especializada para o Serviço de Obra de 
Engenharia para o Serviço de Abastecimento de Água na Comunidade 
Vila de Urucurituba, conforme Projeto Básico, oriundo do processo admi-
nistrativo nº 897/2021-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do 
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória 
ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer 
apuração ou diligência complementar; RESOLVE:     HOMOLOGAR E 
ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 
01/2021-CGL, oriundo do processo administrativo nº 897/2021-PMA, tendo 
como empresa vencedora CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 10.572.827/0001-23 com preço global de R$ 519.945,84 
(Quinhentos e dezenove mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta 
e quatro centavos) incluso BDI. GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 09 
de agosto de 2021.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#54339#1#55778/>
Protocolo 54339
Carauari
<#E.G.B#54459#1#55909>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 044/2021 - CML para SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE 
ATENDIMENTO, CONSULTA MÉDICA E CIRÚRGICAS ELETIVAS, PARA 
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CARAUARI;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e 
Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora 
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 - CML a empresa: MONTEIRO 
SERVIÇO DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.300.235/0001-95, para 
os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 
18, 19, 20, 21, 22, e 23, com valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos 
mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da 
Prefeitura.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 26 de julho de 2021.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#54459#1#55909/>
Protocolo 54459
<#E.G.B#54458#1#55908>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021
Espécie: Termo de Contrato nº 014/2021.
Objeto: Serviços de mutirão de atendimento, consulta médica e cirúrgicas 
eletivas, para população de baixa renda do município de Carauari.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: MONTEIRO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
Valor do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde.
Programa de Trabalho: 10.301.0052.2036.0000 - Encargos com o Fundo 
Municipal de Saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - outros serviços de terceiros - pessoa 
jurídica / serviço médico-hospitalar, odontológico e laboratoriais.
Fonte: 062 - FTI.
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 044/2021.
Vigência da contratação: 26/07/2021 a 25/11/2021.
Carauari/AM, 26 de julho de 2021.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#54458#1#55908/>
Protocolo 54458
Envira
<#E.G.B#54801#1#56252>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2021
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
086/2021 
(EMERGENCIAL); 
CONTRATANTES: O Município de Envira, por intermédio da Prefeitura 
Municipal, e a empresa W. da S. Gomes (CNPJ: 34.582.932/0001-01); 
OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas para a Realização de Ações de 
Resposta ao Desastre de Inundação nas Áreas Afetadas no Município 
de Envira. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 
192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; Unidade: 01 GABINETE DO PREFEITO; 
Proj./Ativ.: 06.182.0021.2005 - Encargos com a Manutenção da Comissão 
Mun. de Defesa Civil - COMDEC; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - 
Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: Termo 
de Convênio nº 015/2021 - SUBCOMADEC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 046 de 23 de 
fevereiro de 2021, Portaria nº 442 de 12 de março de 2021, Decreto nº 
43.519 de 05 de março de 2021 e demais legislação aplicável.
Envira/AM, 13 de agosto de 2021.
RAIMUNDO LIRA DE CASTRO
Prefeito Municipal, em Exercício
<#E.G.B#54801#1#56252/>
Protocolo 54801
<#E.G.B#54803#1#56255>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais e,            
CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 
PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA AO DESASTRE DE 
INUNDAÇÃO NAS ÁREAS AFETADAS NO MUNICÍPIO DE ENVIRA, 
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e suas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO