DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021
2
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#54813#2#56265>
PORTARIA Nº 004/2021- DGIMDL
A DIRETORA DO INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU, no uso de
suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a necessidade de designar
um profissional para Planejar, Executar e Coordenar as atividades do setor
de UTI desta Unidade de Saúde,
R E S O L V E:
I -DESIGNAR o senhor NESTOR CORDEIRO DOS SANTOS NETO,
Médico Intensivista, CRM 6034-AM para responder pela Coordenação
Geral do Setor de UTI desta Unidade, até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DA MULHER DONA
LINDU.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#54813#2#56265/>
Protocolo 54813
Empresas Privadas
<#E.G.B#54442#2#55891>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
AMAZÔNIA SOLAR COOPERATIVA DE GERACAO COMPARTILHADA
CNPJ: 37.295.727/0001-53 - NIRE: 13400012660
O diretor-presidente da AMAZONIA SOLAR COOPERATIVA DE GERACAO
COMPARTILHADA, com sede na Travessa Marquês de Santa Cruz, nº
32-B, com fundos para a Rua Miranda Leão, Bairro Centro, CEP 69.005-290,
na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto Social da Cooperativa, observado o disposto no
art. 43-A da Lei nº 5.764, de 1971, bem como da regulamentação que lhe
confere a Instrução Normativa nº 81, do Departamento Nacional de Registro
Empresarial e Integração do Ministério da Economia, convoca os associados,
que nesta data somam 185 (cento e oitenta e cinco), para se reunirem em
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no
dia 23 de agosto de 2021, às 9h00 horas, na sua sede Travessa Marquês de
Santa Cruz, nº 32-B, com fundos para a Rua Miranda Leão, Bairro Centro,
CEP 69.005-290, observando-se todas as normas de segurança decorrentes
da pandemia do coronavírus (COVID-19), em primeira convocação, às
09h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; em segunda
convocação, às 10h, com a presença da metade dos associados mais um,
e, em terceira e última convocação, às 11h, com a presença de no mínimo
10 (dez) associados, para deliberarem sobre os assuntos da ordem do dia
a seguir detalhada.
(A) ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO): (i) Deliberar sobre o
Relatório Anual da Administração e a prestação de contas do exercício de
2020; Balanço Patrimonial; e o Demonstrativo das sobras apuradas ou das
perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das
despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal; (ii) Destinação
das sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das
contribuições para cobertura das despesas da sociedade, deduzindo-se,
no primeiro caso as parcelas para os Fundos Obrigatórios; (iii) Eleição dos
componentes da diretoria e do Conselho Fiscal; (iv) Quaisquer assuntos de
interesse social, sem caráter deliberativo.
(B) Em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE): (i) Deliberar
sobre a constituição de filiais da Cooperativa; (ii) Deliberar sobre a alteração
do Estatuto, permitindo expressamente a realização de Reunião da Diretoria
para a criação de filiais da Cooperativa de acordo com o Item 11, seção II,
capítulo II do Anexo VI da Instrução Normativa Drei nº 81/2020; (iv) Outros
assuntos de interesse geral sem caráter deliberativo.
Manaus, 13 de agosto de 2021.
DIEGO SIQUEIRA SANTOS
Diretor-presidente da cooperativa
<#E.G.B#54442#2#55891/>
Protocolo 54442
<#E.G.B#54573#2#56023>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Excelentíssimo Senhor, Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura
Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº
322/2020-CML/PMC; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo
pregoeiro, referente ao Pregão Presencial nº 14/2020/CML/PMC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro,
referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 14/2020
- CML/PMC - Processo nº 322/2020-CML/PMC, Registro de Preços, cujo
objeto é Eventual aquisição de Kit material esportivo para atender o funcio-
namento das atividades esportivas dos estudantes do ensino fundamental
do Município de Careiro, conforme especificações contidas no Termo
de Compromisso PAR Nº 201900896-8 do FNDE conforme especifica-
ções contidas no Termo de Referência, com o menor preço por item, à
empresa a seguir vencedor: M.E. T INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
GRAFICOS LTDA - CNPJ Nº 04.435.196/0001-06. Para o item 1 com o valor
de R$ 9.080,00 (nove mil e oitenta reais), para o item 2 com o valor de R$
81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais); para o item 3 com o valor
R$ 36.950,00 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta reais), para o item
4 com o valor de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais); II -
Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para
assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente.
III - Publique-se o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.
Careiro, 11 de agosto de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#54573#2#56023/>
Protocolo 54573
<#E.G.B#54574#2#56024>
ERRATA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO -
PE Nº 004/2021-CML/PMC
Errata do aviso de publicidade na matéria publicada no Diário Oficial
do Estado, protocolo 50330 no dia 08 de julho de 2021, referente ao
Pregão Eletrônico nº 004/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual aquisição de instrumentos musicais em atendimento as entidades
educacionais do Município de Careiro/AM, conforme Termo de Compromisso
Par nº 202003913-5 do FNDE e especificações contidas no termo de
referência:
ONDE SE LÊ: I - Homologar a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente
a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, sob o nº 004/2021 - CML/
PMC - Processo nº 091/2021, Registro de Preços para eventual aquisição
de instrumentos musicais em atendimento as entidades educacionais
do Município de Careiro/AM, conforme termo de compromisso PAR nº
202003913-5 do FNDE e especificações contidas no termo de referência,
com o menor preço unitário do item, à empresa a seguir vencedora: MSN
INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, CNPJ nº 24.039.865/0001-20: Item
1 R$ 18.243,60 (dezoito mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta
centavos).
LEIA-SE: I - Homologar a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, sob o nº 004/2021 - CML/
PMC - Processo nº 091/2021, Registro de Preços para eventual aquisição
de instrumentos musicais em atendimento as entidades educacionais
do Município de Careiro/AM, conforme termo de compromisso PAR nº
202003913-5 do FNDE e especificações contidas no Termo de Referência,
pelo menor preço unitário do grupo, à empresa a seguir vencedora: NSN
INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, CNPJ nº 24.039.865/0001-20:
Com o valor unitário do Grupo 1 de R$ 18.243,60 (dezoito mil, duzentos e
quarenta e três reais e sessenta centavos), totalizando um valor global de R$
492.577,20 (quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e sete
reais e vinte centavos).
Careiro/AM, 11 de agosto de 2021.
MARILUCIA MEIRELES DE LIMA
PRESIDENTE
<#E.G.B#54574#2#56024/>
Protocolo 54574
<#E.G.B#54575#2#56025>
ERRATA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 020/2021-CML/PMC
Errata do aviso de publicidade na matéria publicada no Diário Oficial do
Estado, protocolo 52377 de 27 de julho de 2021 referente ao Extrato do
Termo de Contrato Nº 020/2021-CML/PMC, cujo objeto é o Registro de
Preços para eventual aquisição de instrumentos musicais em atendimento
as entidades educacionais do Município de Careiro/AM, conforme termo de
compromisso PAR nº 202003913-5 do FNDE e especificações contidas no
termo de referência.
ONDE SE LÊ: OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição
de instrumentos musicais em atendimento as entidades educacionais
do Município de Careiro/AM, conforme termo de compromisso PAR nº
202003913-5 do FNDE e especificações contidas no termo de referência,
conforme termo de compromisso PAR nº 202100849-8 do FNDE e especifi-
cações contidas no termo de referência.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar