DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021 3
LEIA-SE: OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de 
instrumentos musicais em atendimento as entidades educacionais do 
município de Careiro/Am, conforme termo de compromisso PAR nº 
202003913-5 do FNDE e especificações contidas no termo de referência.
Careiro/AM, 02 de agosto de 2021.
MARILUCIA MEIRELES DE LIMA
PRESIDENTE
<#E.G.B#54575#3#56025/>
Protocolo 54575
<#E.G.B#54576#3#56026>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 029/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 029/2021-CML/PMC de 
Prestação de Serviços, celebrado em 13/08/2021.
2.CONTRATANTES:  PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, CNPJ 
Nº 04.332.995/0001-49 e a empresa M E T INDUSTRIA COMERCIO E 
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ Nº 04.435.196/0001-06.
3.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de kit material 
esportivo para atender o funcionamento das atividades esportivas dos 
estudantes do ensino fundamental do Município de Careiro/AM, conforme 
especificações contidas no termo de compromisso par nº 201900896-8 do 
FNDE e especificações contidas no termo de referência.
4.VALOR GLOBAL: R$ 133.419,90 (cento e trinta e três mil quatrocentos e 
dezenove reais e noventa centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID.: 03.04 - Fundo Municipal de Educação.
PROJ./ATIV.: 2.011 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental. 
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00.0115 - Material de Consumo. Termo de 
Compromisso PAR Nº 201900896-8.
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) 
Meses.
Careiro/AM, 13 de agosto de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#54576#3#56026/>
Protocolo 54576
<#E.G.B#54672#3#56119>
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NASCENTES DO TARUMÃ
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº472/14-04
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NASCENTES DO TARUMÃ, torna público 
que recebeu do IPAAM, a licença de Operação Nº472/14-04, que autorizou 
a operação de um sistema de tratamento de esgoto sanitário - ETE 1 e 
ETE 2, que atenderão ao ‘‘CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NASCENTES 
DO TARUMÃ’’ com vazão de 600m³/dia, localizado na Av. Turismo, Nº 
14.370, Tarumã, Cep:69041-901 Município de Manaus/AM para sistema de 
Tratamento de esgoto Sanitário, com validade de 03 anos.
<#E.G.B#54672#3#56119/>
Protocolo 54672
<#E.G.B#54682#3#56132>
FUNDAÇÃO MURAKI
RESENHA 007/2021 - PORTARIA n. 008/2021 -CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de adquirir produtos e serviços específicos 
voltados aos projetos de PD&I. CONSIDERANDO a falta de tempo hábil 
e exequível para ensejar procedimento licitatório e execução dos serviços 
pleiteados e aquisições; CONSIDERANDO o parecer n°. 012/2021, n° 
013/2021, n° 014/2021, n° 015/2021 e n° 016/2021, emanado pela consultoria 
jurídica desta Fundação e o que mais consta nos processos administrati-
vos n. 052/2021, 045/2021, 034/2021, 036/2021 e 037/2021 - MURAKI; 
RESOLVE, em atendimento aos projetos; “MYPAY TEFÉ - Capacitação 
e Desenvolvimento de Aplicativos para máquina de pagamentos POS e 
PINPADS, e  ABAETÊ - Plataforma Financeira Digital e Social; respecti-
vamente; ADQUIRIR, respectivamente das empresas: E A COMÉRCIO E 
SERVIÇOS, registrada no CNPJ sob o n°.15.353.644/0001-30, pelo valor 
global de R$ 45.980,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais); E 
A COMÉRCIO E SERVIÇOS, registrada no CNPJ sob o n°.15.353.644/0001-
30, pelo valor global de R$ 50.391,00 (cinquenta mil, trezentos e noventa e 
um reais); GTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, registrada no CNPJ 
sob o n°.41.915.383/0001-05 pelo valor global de R$48.851,68 (quarenta e 
oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos); TEC 
TOY - S.A, registrada no CNPJ sob o n°22.770.366/0001-82, pelo valor global 
de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais); GTEC SOLUÇÕES 
EM TECNOLOGIA LTDA, registrada no CNPJ sob o n°.41.915.383/0001-05, 
pelo valor global de R$25.945,92 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e 
cinco reais e noventa e dois centavos) de acordo com as disposições acima 
citadas. Manaus/AM, 12 de agosto de 2021. FERNANDO DOS SANTOS 
MOREIRA JUNIOR, Diretor Executivo.
<#E.G.B#54682#3#56132/>
Protocolo 54682
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