DOEAM 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de agosto de 2021 5
Deusdete Costa Senna
148.472-9C 30
2020
12/07 a 
11/08/2021
Eder da Cunha Teixeira
118.078-9B 30
2017
03/06 a 
02/07/2021
Eder da Cunha Teixeira
118.078-9B 30
2020
05/07 a 
04/08/2021
Edneia Pereira Dourado 
154.343-1B 20
2016/2017 14/06 a 
02/08/2021
Eduardo Mendonça Júnior
153.587-0I
30
2018
16/06 a 
15/07/2021
Ernando dos Santos Dias
118.083-5G 30
2016
11/06 a 
10/07/2021
Fernanda Neves Sabugosa 
249.434-5A 10
2019/2020 08/07 a 
17/07/2021
Francisca do N. Elias 
051.074-2E 10
2021
15 a 
24/07/2021
Francisco de Assis Souto
051.236-2J
30
2019
17/06 a 
16/07/2021
Heros Lopes Rodrigues 
177.199-0E 30
2020/2021 01/07 a 
30/07/2021
Leonardo Cesar R. Ituassu
182.184-9F 10
2018/2019 07/06 a 
16/06/2021
Liliane Galvão Lima
254.820-8A 15
2020/2021 07/06 a 
21/06/2021
Manoel Raimundo da Rocha
16.397-3D
30
2020
01/07 a 
30/07/2021
Maria Eunice P. de Carvalho
050.995-7G 30
2021
01/06 a 
30/06/2021
Maria Oneide da Costa
113.052-8F 30
2020
07/06 a 
06/07/2021
Maria Sônia Fernandes da S. 
Santos
103.064-7D 15
2014
14/06 a 
28/06/2021
Maria Sônia Fernandes da S. 
Santos
103.064-7D 30
2015
05/07 
04/08/2021
Nilce Maria G. da S. 
Vasconcelos 
148.271-8E 30
2019
31/05 a 
30/062021
Nilce Maria G. da S. 
Vasconcelos 
148.271-8E 15
2020
05/07 a 
19/07/2021
Oscar Cordeiro de Souza
106.521-1E 20
2019
31/05 a 
19/06/2021
Oscar Cordeiro de Souza
106.521-1E 30
2020
05/07 a 
04/08/2021
Paulo Cezar Levy de 
Carvalho
051.166-8H 30
2015
02 a 
31/03/2020
Paulo Cezar Levy de 
Carvalho
051.166-8H 30
2017
01 a 
30/04/2021
Paulo Cezar Levy de 
Carvalho
051.166-8H 30
2020
03/05 a 
02/06/2021
Paulo Cezar Levy de 
Carvalho
051.166-8H 30
2019
11/06 a 
10/07/2021
Raimunda Souza da Silva
102.345-4E 15
2021
16/06 a 
29/06/2021
Raimundo Josué Moreira 
Pessoa
014.105-4H 30
2019
07/06 a 
06/07/2021
Raquel Ferreira da Silva
117.535-1D 15
2015
22/06 a 
06/07/2021
Regina Nascimento Moura 
248.270-3A 30
2020/2021 01/07 a 
30/07/2021
Ricardo Ramos de Souza
121.649-0G 30
2021
01/06 a 
30/06/2021
Sonia Rocha Viana
101.165-0G 20
2021
13/05 a 
01/06/2021
Tessalia Inês dos S. Oliveira
051.142-0I
20
2019
21/06 a 
10/07/2021
Tessalia Inês dos S. Oliveira
051.142-0I
10
2020
12/07 a 
21/07/2021
Viliana e Silva Caimo
117.247-6F 30
2019
05/07 a 
04/08/2021
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra 
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Bruno Alencar de V. Dias Saraiva
243.920-4B
2020/2021
15
Fernanda Neves Sabugosa 
249.434-5A
2020/2021
30
Gabriel Sales Medeiros 
249.640-2A
2020/2021
30
Hellen Regina Pinheiro Jordão
233.067-9A
2020/2021
30
Liliane Galvão Lima
254.820-8A
2020/2021
15
Lucas de Oliveira Brilhante
243.962-0B
2020/2021
30
Marcelo de Almeida Conceição 
249.647-0A
2020/2021
30
Marco Simon da Silva Benedito
249.755-7A
2020/2021
30
III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as 
férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Francisco de Assis Souto
051.236-2J
2021
30
Paulo Cezar Levy de Carvalho
051.166-8H
2021
30
Nilton Fernandes da Silva
010.738-7F
2021
30
Suely Brandão da Silva
148.417-6G
2021
30
Alberico Lima de Oliveira 
051.171-4D
2021
30
Raimunda Souza da Silva
102.345-4E
2021
15
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 03 de agosto de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#53945#5#55375/>
Protocolo 53945
<#E.G.B#53946#5#55376>
PORTARIA Nº57/2021- GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58, da Lei 1.762, de 14 de 
novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado do 
Amazonas) com alterações introduzidas pela Lei nº. 2.531, de 16 de abril 
de 1999 e,
RESOLVE: AVERBAR em conformidade com a legislação vigente acima 
mencionada, em favor do servidor CARLOS ALBERTO CARDOSO DE 
SOUZA, Assistente Técnico, Matrícula 118.073-8 F, do Quadro de Pessoal 
da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, o Tempo de 
Serviço, constante da Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro 
Social - INSS, assim discriminados:
01 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
Período: 13/04/1976 a 25/05/1997.
02 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA
Período: 01/09/1977 a 04/09/1978
03 - ESTALEIROS AMAZONIA SA - ESTANAVE
Período: 25/10/1978 a 10/09/1979
04- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE MANAUS
Período: 12/09/1979 a 01/10/1979
05 - PROJETO FUNDIÁRIO DE HUMAITA
Período: 01/10/1979 a 26/03/1980
06 - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
Período: 01/04/1980 a 14/06/1983
07 - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
Período: 01/12/1983 a 31/05/1988
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus 03 de agosto de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#53946#5#55376/>
Protocolo 53946
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#54017#5#55453>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n.º 001/2021. 
Processo nº: 01.01.030101.000931/2021-26. Data: 05/08/2021. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Central das Associações 
Agroextrativistas de Democracia - CAAD. Objeto: O termo aditivo tem por 
objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses da cessão de uso 
dos bens móveis constantes no Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis 
n.º 001/2019 para servir de apoio nas atividades do Conselho Deliberativo 
da RDS do Rio Amapá. Vigência: O presente Termo terá sua vigência 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO