DOEAM 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de agosto de 2021
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prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, 
com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do 
Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 9 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#54017#6#55453/>
Protocolo 54017
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#53932#6#55362>
PORTARIA N° 071/2021 - ASSJUR/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 113/2020 - ASSJUR/GS/SEDECTI, que 
criou a Comissão de Inventário para levantamento e avaliação patrimonial 
dos bens pertencentes a Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo - 
Setemp, publicada no DOE do dia 15/12/2020, Poder Executivo - Seção II, 
pág. 18;
CONSIDERANDO o Decreto nº 43.484, de 26 de fevereiro de 2021, e o 
Decreto nº 43.598, de 20 de março de 2021, que prorrogam os efeitos do 
Decreto nº 43.235, de 23 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre o fun-
cionamento dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do 
Poder Executivo Estadual, na forma que específica.”;
CONSIDERANDO a Portaria nº 029/2021-ASSJUR/GS/SEDECTI que 
suspendeu e prorrogou o prazo dos trabalhos da Comissão de Inventário em 
razão das medidas adotadas pelo Governo do Estado do Amazonas para o 
combate do avanço da pandemia decorrente do Covid-19;
CONSIDERANDO o Decreto nº 44.258 de 23/07/2021 que prorrogou os 
efeitos do Decreto 43.235 de 23/12/2020 que “dispõe sobre o funcionamento 
dos órgãos da administração Direta e Indireta d Poder Executivo” e,
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.016101.001937/2021-90 - Siged;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o art. 1º para incluir o servidor Roosevelt dos Santos Lopes, 
Matrícula 184.390-7/C, como membro;
Art. 2º. Prorrogar o prazo dos trabalhos da Comissão de Inventário para 
levantamento e avaliação patrimonial dos bens pertencentes a Secretaria do 
Trabalho e Empreendedorismo - Setemp, diante das medidas adotadas pelo 
Governo do Estado do Amazonas para o combate do avanço da pandemia 
decorrente do Covid-19.
Art. 3º. A prorrogação será pelo período de 120 (cento e vinte dias), a contar 
de 03/08/2021.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a contar de 03/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, em 
Manaus, 4 de agosto de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#53932#6#55362/>
Protocolo 53932
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#53943#6#55373>
RESENHA Nº25/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Brenda 
Queiroz Lins. Cargo: Assessora II. Período: 06 e 0708/2021. Destino: Tefé. 
Objetivo: A distribuição das cestas está sendo coordenada pela Secretaria 
Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura da SEPROR, devendo atender 
pescadores com RGP ativo. 02. David Gomes Durães. Cargo: Colaborador. 
Período: 04 e 05/08/2021. Destino: Lábrea. Objetivo: Realizar reuniões 
com as entidades representativas dos pescadores no município de Lábrea 
e acompanhar as entregas das cestas básicas das quais a SEPROR. 03. 
Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 06 e 07/08/2021. 
Destino: Tefé. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística e registro de 
imagem na entrega de cestas básicas para pescadores Artesanais no 
município. 04. Glaucia da Silva Lima - Jose Oster Machado Neto - Karla 
Almeida da Silva - Paulo Fernando Ferreira Cabral. Cargo: Colaborador. 
Período: 04 e 05/08/2021. Destino: Boca do Acre. Objetivo: Participar da 
atividade de entrega de cestas básicas a pescadores artesanais do município. 
05. Isabella Urbax Pereira. Cargo: Colaborador. Período: 28 a 30/07/2021. 
Destino: Itapiranga/São Sebastião do Uatumã. Objetivo: A distribuição das 
cestas está sendo coordenada pela Secretaria Executiva Adjunta de Pesca 
e Aquicultura da SEPROR, devendo atender pescadores com RGP ativo. 
06. Leocy Cutrim dos Santos Filho. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. 
Período: 04 e 05/08/2021. Destino: Lábrea. Objetivo: Realizar reuniões 
com as entidades representativas dos pescadores no município de Lábrea e 
acompanhar as entregas das Cestas Básicas. - Período: 06 e 07/08/2021. 
Destino: Tefé. Objetivo: Realizar reuniões com as entidades represen-
tativas dos pescadores no município de Tefé e acompanhar as entregas 
das Cestas Básicas. 07. Marcos Fabio de Oliveira Nogueira. Cargo: 
Colaborador. Período: 06 a 07/08/2021. Destino: Tefé. Objetivo: Apoiar 
a ação do Governo do Estado do Amazonas na entrega de cestas básicas 
aos pescadores do município de Tefé, a fim de atender objeto do Acordo 
de Cooperação Técnica (058/2021). 08. Marcos Vinicius de Andrade 
Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 03/08/2021. Destino: 
Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico no embarque, desembarque e 
distribuição de cestas básicas. 09. Olímpio Antônio Batalha de Andrade. 
Cargo: Colaborador. Período: 28 a 29/07/2021. Destino: Autazes. Objetivo: 
Acompanhar as entregas de cestas básica. - Período: 04 e 05/08/2021. 
Destino: Lábrea. Objetivo: Acompanhar as entregas de cestas básicas nas 
entidades. 10. Railcineide Silva de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 
10 a 13/08/2021. Destino: Novo Airão. Objetivo: Realização do curso 
Caseiro Rural. 11. Sandra Afonso Portela de Carvalho - Walfran Silva 
Miranda Braga. Cargo: Colaborador. Período: 04 a 05/08/2021. Destino: 
Lábrea. Objetivo: Apoiar a realização de reuniões com entidades represen-
tativas dos pescadores no município de Lábrea e acompanhar as entregas 
das cestas básicas. 12. Vandenilsa Silva dos Santos. Cargo: Colaborador. 
Período: 29 a 31/08/21. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico no 
embarque, desembarque e distribuição de cestas básicas.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#53943#6#55373/>
Protocolo 53943
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#53979#6#55415>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0261/2021-2; 
PE1081/20 -CSC (Proc. Nº 013102.004839/2020); OBJETO: Serviços de 
Locação de Veículos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
CS BRASIL FROTAS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 1.430.400,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 09 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#53979#6#55415/>
Protocolo 53979
<#E.G.B#53980#6#55416>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0266/2021-1; PE 508/21 
-CSC (Proc. Nº 013102.002512/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais Far-
macológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: VIMED 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA , item(ns) 6 no valor total de R$ 2.147.686,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), 
a partir da data de publicação deste.
Manaus, 09 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#53980#6#55416/>
Protocolo 53980
<#E.G.B#53981#6#55417>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0272/2021 (2,6); 
PE 559/21 -CSC (Proc. Nº 013102.002445/2021); OBJETO: Aquisição 
de Gêneros Alimentícios; PARTES: G DA S BESSA , item(ns) 6 no valor 
total de R$ 2.712.562,55; VIP COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS 
DE INFORMÁTICA LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 392.880,00; 
VIGÊNCIA: 6 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 09 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#53981#6#55417/>
Protocolo 53981
<#E.G.B#53982#6#55418>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO