DOEAM 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de agosto de 2021 13
FAPEAM Mulheres na Ciência, Edital nº 001/2021, Resolução nº 003/2021
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000603, emitida
em 23/06/2021, no valor de R$ 91.992,00 (noventa e um mil novecentos
e noventa e dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura e
findará simultaneamente ao término do prazo de execução do projeto, sendo
este de 12 (doze) meses a partir da liberação dos recursos financeiros.
Manaus, 09 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54011#13#55447/>
Protocolo 54011
<#E.G.B#54012#13#55448>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 095/2021. Processo:
01.02.016301.001751/2021-10 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/08/2021.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Margarida Carmo
de Souza, de CPF n.º 798.604.274-53. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
FAPEAM Mulheres na Ciência, Edital nº 001/2021, Resolução nº 003/2021
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000602, emitida
em 23/06/2021, no valor de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura e findará simultanea-
mente ao término do prazo de execução do projeto, sendo este de 12 (doze)
meses a partir da liberação dos recursos financeiros. Manaus, 09 de agosto
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54012#13#55448/>
Protocolo 54012
<#E.G.B#54013#13#55449>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 099/2021. Processo:
01.02.016301.001752/2021-64 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/08/2021.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Natasha Verdasca
Meliciano, de CPF n.º 298.826.378-76. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
FAPEAM Mulheres na Ciência, Edital nº 001/2021, Resolução nº 003/2021
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0005. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000605, emitida
em 24/06/2021, no valor de R$ 70.782,00 (setenta mil setecentos e oitenta e
dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura e findará simul-
taneamente ao término do prazo de execução do projeto, sendo este de 12
(doze) meses a partir da liberação dos recursos financeiros. Manaus, 09 de
agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54013#13#55449/>
Protocolo 54013
<#E.G.B#54014#13#55450>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 125/2021. Processo:
01.02.016301.001723/2021-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/08/2021.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Ciência,
Educação e Tecnologia Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0002-
90 e Alessandra de Souza Fonseca, de CPF n.º 765.389.902-15. Objeto:
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM,
no âmbito do Programa FAPEAM Mulheres na Ciência, Edital nº 001/2021,
Resolução nº 003/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação
orçamentária U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0004.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho:
2021NE0000636, emitida em 01/07/2021, no valor de R$ 97.628,50 (noventa
e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Prazo de
Vigência: terá início com a assinatura e findará simultaneamente ao término
do prazo de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses a partir da
liberação dos recursos financeiros. Manaus, 09 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54014#13#55450/>
Protocolo 54014
<#E.G.B#54015#13#55451>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 094/2021. Processo:
01.02.016301.001750/2021-75 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/08/2021.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jéssica Venância
Faria Rangel, de CPF n.º 103.681.387-80. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
FAPEAM Mulheres na Ciência, Edital nº 001/2021, Resolução nº 003/2021
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0006. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000606, emitida
em 24/06/2021, no valor de R$ 98.628,00 (noventa e oito mil seiscentos e
vinte e oito reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura e findará
simultaneamente ao término do prazo de execução do projeto, sendo este
de 12 (doze) meses a partir da liberação dos recursos financeiros. Manaus,
09 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54015#13#55451/>
Protocolo 54015
<#E.G.B#54016#13#55452>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 255/2019. Processo:
01.02.016301.000891/2021-70 - FAPEAM. Data da assinatura: 09/08/2021.
Partes: ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA, de CPF n.º 120.111.696-
15, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Objeto:
A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 255/2019, no período de
24/08/2021 a 24/02/2022. Manaus, 09 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54016#13#55452/>
Protocolo 54016
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#53931#13#55361>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
Nº
1272/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 327/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que mais
consta do processo n°. 2021.T.22513EXE, o Diretor Presidente da Fundação
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 759/2020,
publicada no D.O.E. de 22 de outubro de 2020, conferindo-lhe a seguinte
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-servidor
ativo da PMAM, SILVINO CATACHUMA FREITAS, falecido em 02/08/2020,
na graduação de 1º SARGENTO, Matrícula nº. 126.065-0 A, cujos proventos
totalizam R$ 7.531,53 (sete mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta
e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$
7.102,39 (sete mil, cento e dois reais e trinta e nove centavos) calculado com
base no artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal, seja pago a ERLENILCE
FERREIRA DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, tendo em vista
os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017,
combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12,
parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º
do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. SUILANE DA SILVA CATACHUMA,
da data do óbito até 07/02/2021, LANA LARA DA SILVA CATACHUMA, da
data do óbito até 20/09/2032, SILVIANE DA SILVA CATACHUMA, da data
do óbito até 28/04/2026, filhas menores, de 21 anos, benefício de pensão,
no percentual de 25%, no valor mensal de R$ 1.775,60 (mil, setecentos e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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