DOEAM 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de agosto de 2021
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Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#53998#12#55434>
EXTRATO Nº. 39/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 012/2021-IDAM
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2021
PARTES: IDAM X MUNICÍPIO DE HUMAITÁ.
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, cooperação 
de recursos humanos, materiais e outros, necessários à execução das 
atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no Município.
PRAZO: 05 (cinco anos)
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00001474.2021
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#53998#12#55434/>
Protocolo 53998
<#E.G.B#54003#12#55439>
EXTRATO Nº. 40/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 016/2021-IDAM
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2021
PARTES: IDAM X MUNICÍPIO DE ITACOATIARA.
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, cooperação 
de recursos humanos, materiais e outros, necessários à execução das 
atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no Município.
PRAZO: 05 (cinco anos)
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00001562.2021
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#54003#12#55439/>
Protocolo 54003
<#E.G.B#53997#12#55433>
EXTRATO Nº. 35 /2021- PJ/IDAM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº.10/2021- IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2021
PARTES: IDAM X T.W. PETROLEO REDENÇÃO COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
VIGÊNCIA: 270 DIAS, a contar da assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.504.538,92
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT - 20.606.3277.2331.0001; ND - 33903001; 
FR- 04154730, conforme Nota de Empenho nº. 2021NE0000990.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Proc. 01.01.013102.00003370.2021-CSC/
Processo Adm. 01.03.018201.00000713.2021 - IDAM.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#53997#12#55433/>
Protocolo 53997
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#53963#12#55393>
EXTRATO Nº 081/2021-FUAM
PORTARIA Nº 080/2021-GDP/FUAM.O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso das suas competências 
regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Portaria 064/2021 - GDP/
FUAM, publicada no Diário Oficial de Nº 34.535 no dia 02 de junho de 
2021. RESOLVE DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a fim de desempenharem as atribuições de seus cargos no 
Município de Lábrea/AM, no mês de agosto/setembro de 2021, integrando a 
Força Tarefa-APELI/MH-FUAM; ESTABECER que os servidores elencados 
perceberão a gratificação prevista no inciso X do artigo 90 da Lei 1.762, de 
14 de novembro de 1986, correspondente aos níveis 14 e 15 do Anexo Único 
da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 09 de agosto de 2021.
ANEXO ÚNICO - Componentes da Força Tarefa/APELI - LÁBREA
Nível 14: Margarete Conceição Damasceno, Téc. em Derm.Sanitária, 
mat.005.041-5A / Valcimar Nascimento da Silveira, Téc. em Derm. Sanitária, 
mat. 005.030-0A / Andreza Teles Guimarães, Aux. de enfermagem, mat. 
160.090-7B / Alvaro Luiz Brandão,Téc. em Derm. Sanitária, mat. 004.962-0A 
/ Amauri Damasceno Passos, Téc. em Derm. Sanitária, mat.102.239-3A / 
Benivalda dos Santos Dolzane, Téc. de Saúde em Dermatologia, mat.190.
420-5A / Elbio Corrêa Rola, Téc. em Derm. Sanitária, mat.004.965-4A / 
Maria Nazaré do Rosário Uchoa, Téc. em Derm. Sanitária, mat. 102.240-7A / 
Josias Correa de Farias, Téc. de Saúde em Dermat., mat.142.361-4B / Paulo 
Tadeu Cavalcante Saif, Téc. de Patologia Clínica, mat. 004.960-3A / Valdinei 
Mendonça Santarem, Téc. de Pat. Clínica, mat. 160.115-6B / Waldeiza da 
Costa Passos, Aux. de Enfermagem, mat. 107.281-1A / Jocelina Benita 
Costa de Oliveira, Téc. de Enfermagem, mat. 244.080-6A / Maria Nesioneia 
Rodrigues Corrêa, Téc. de Pat. Clínica, mat. 190.970-3A / Samuel Rufino 
da Silva, Assist. Adm., mat. 244.081-4A / Nível 15: Ana Cláudia Araújo 
Lopes Chaves Camillo, Enfermeira, mat. 124.991-6D / Carlos Alberto Castro 
Barros, Enfermeiro, mat. 123.264-9B / Lídia Maria Vale de Matos, Assist. 
Social, mat. 189.066-2A / Gustavo Avila Maquine, Médico Especialista, mat. 
203.237-6C / Rosa Batista Correa, Médico Especialista, mat. 187.201-0B / 
Rossilene Conceição da Silva Cruz, Médico Mestre, mat. 100.213-9A.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#53963#12#55393/>
Protocolo 53963
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#53908#12#55338>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
 ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 16/2020. Processo: 062.0003166.2012. 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e 
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, inscrita no CNPJ n° 
01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 29/07/2021. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo. Valor 
Total: R$ 22.805,76 (vinte e dois mil oitocentos e cinco reais e setenta e seis 
centavos). Manaus, 29 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53908#12#55338/>
Protocolo 53908
<#E.G.B#53995#12#55431>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
006/2021. 
Processo 
nº: 
01.02.016301.000962/2021-35 - FAPEAM. Data da assinatura: 10/08/2021. 
Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e NOGUEIRA 
E MENEZES LTDA (contratada) de CNPJ: 10.800.512/0001-96. Objeto: 
Prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos, conforme 
Projeto Básico nº 008/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data 
da assinatura. Valor Global: R$ 4.657,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta 
e sete reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 
19.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903968. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho n.º 2021NE0000754, emitida em 19/07/2021, no valor de 
R$ 388,08 (trezentos e oitenta e oito reais e oito centavos). Manaus, 10 de 
agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53995#12#55431/>
Protocolo 53995
<#E.G.B#54011#12#55447>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 097/2021. Processo: 
01.02.016301.001753/2021-09 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Renata Takeara 
Hattori, de CPF n.º 261.062.698-31. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO