DOEAM 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de agosto de 2021
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setenta e cinco reais e sessenta centavos), cada, tendo em vista os Artigos 
2º, II, “b”, 32, VII, “a” e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com 
o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, 
da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 
41.816, de 16/01/2020. Manaus, 05 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#53931#14#55361/>
Protocolo 53931
<#E.G.B#53971#14#55403>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
Nº 
1290/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 164/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2021.T.22543EXE, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 782/2020, 
publicada no D.O.E. de 28 de outubro de 2020, conferindo-lhe a seguinte 
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor 
ativo da Policia Militar do Estado do Amazonas JOSE ROBERTO DE 
SOUZA SANTANA, falecido em 15/09/2020, na patente de 2º SARGENTO, 
Matrícula nº. 052.360-7A, cujo proventos, no valor de R$ 8.092,59 (oito 
mil, noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 7.495,13 (sete mil, quatrocentos 
e noventa e cinco reais e treze centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, II, da Constituição Federal, seja pago a ROBERTO MATHEUS 
PEREIRA SANTANA, filho menor, benefício de pensão, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito até 27/07/2022, dia anterior ao implemento 
da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, II, “b”, 32, VII, “a” e 33, 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 09 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#53971#14#55403/>
Protocolo 53971
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#54000#14#55436>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 015/2021; DATA DE ASSINATURA: 
02 de agosto de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELLI; OBJETO: O 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do 
valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente aos 
serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, 
saneantes, materiais e produtos de limpeza, higiene e equipamentos visando 
atender as necessidades das Unidades da Capital e Interior da Universidade 
do Estado do Amazonas, referente ao mês de junho de 2021 no valor de R$ 
451.465,57 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta e sete centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor 
Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 451.465,57 
(quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta e cinco 
reais e cinquenta e sete centavos), conforme fatura constante no Processo 
Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.001956/2021-51.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54000#14#55436/>
Protocolo 54000
<#E.G.B#54001#14#55437>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 014/2021; DATA DE ASSINATURA: 
02 de agosto de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELLI; OBJETO: O 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação 
do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente 
aos serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de 
obra, saneantes, materiais e produtos de limpeza, higiene e equipamentos 
visando atender as necessidades das Unidades da Capital e Interior da 
Universidade do Estado do Amazonas, referente ao mês de maio de 2021 no 
valor de R$ 451.465,57 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e 
sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); DO VALOR GLOBAL: 
O Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 
451.465,57 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta e sete centavos), conforme fatura constante no 
Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n. 01.02.011304.000477/2021-18.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54001#14#55437/>
Protocolo 54001
<#E.G.B#53999#14#55435>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 366/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto 
na Resolução nº. 028/2010-CONSUNIV; e processo nº 2021/00002194; 
I - CONSTITUIR a Comissão de Estágio Probatório para avaliação dos 
docentes no âmbito do Centro de Estudo Superiores de Tabatinga - CESTB 
da Universidade do Estado do Amazonas. II - DESIGNAR, os servidores 
abaixo, para atuar na referida Comissão:
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga
Dr. Sebastião Rocha de Sousa - Presidente
Drª. Maria Del Pillar Diaz de Garcia - Membro
Drª. Wendell Telles de Lima - Membro
Dr. Camilo Torres Sanchez - Membro
Dr. Leonardo Ferreira Peixoto - Membro
III - DESIGNAR a Professora Doutora Patrícia Fortes Attademo Ferreira, para 
prestar assessoria técnica necessária ao andamento da referida comissão;
IV - DETERMINAR que a referida comissão apresente relatórios técnicos 
trimestrais acerca do andamento das avaliações de Estagio Probatório no 
âmbito de cada Unidade e a esta Reitoria.
V - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a contar da Publicação 
no Diário Oficial do Estado, por um período de 02 (dois) anos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
09 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53999#14#55435/>
Protocolo 53999
<#E.G.B#54002#14#55438>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 077/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a 
conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária 
de professor conforme Edital nº 83/2020, de 18 de novembro de 2020; 
CONSIDERANDO despacho exarado pela Comissão Realizadora do 
Processo Seletivo Simplificado, solicitando nova convocação dos candidatos 
aprovados; CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento de decisão 
judicial nº 0646343-82.2021.8.04.0001 constante nos autos do processo 
nº 01.02.011304.003134/2021-05. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria de 
Homologação nº 077/2021-GR/UEA publicada no DOE de 20/04/2021, 
que trata do resultado final da seleção para contratação temporária de 
professores para o Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da Escola 
Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Tecnologia em Alimentos - 
Modular. Nº de Vagas: 04 + Cadastro Reserva
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO 
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
STATUS
1°
Simone Nazaré Melo 
Ramos
15,3
Aprovado 
(sub judice)
2°
Roberta Cris Doce 
de Moura
14,6
Aprovado
3°
Carlos Victor Bessa 
Correa
14,5
Aprovado
4°
Catiele Vieira Borges
13,7
Aprovado
5°
Carlos Enrique 
Daniel Lopez
13,5
Classificado
6°
Rosane Souza 
Cavalcante
13,4
Classificado
7°
Iza Maria Paiva 
Batista
12,2
Classificado
8°
Glauber Jacaúna 
Xisto
11,8
Classificado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO