DOEAM 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de agosto de 2021 15
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de agosto de 2021.
(*) Republicada em atenção a decisão judicial n.º0646343-
82.2021.8.04.0001, constante nos autos do processo nº 
01.02.011304.003134/2021-05
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54002#15#55438/>
Protocolo 54002
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#53972#15#55404>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2019-FEI
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 
002/2019-FEI. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e SINDICATO 
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DO ESTAD DO AMAZONAS - 
SINETRAM. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2019. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, 
referente a prestação de serviço de fornecimento de vale-transporte pelo 
sistema de cartão magnético. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 38.121,60 (trinta e oito mil, cento e vinte um reais e 
sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339049. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 159/2021-FEI. GABINETE DO DIRETOR 
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO 
- FEI, em Manaus, 09 de Agosto de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#53972#15#55404/>
Protocolo 53972
<#E.G.B#53973#15#55405>
Resenha nº. 64/2021-GP/FEI, de 09/08/2021.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento dos indígenas relacionados abaixo:
Nome: Benigno Rodrigues Gomes; Josimar Salvador da Rocha; Gilberto 
Kaywa; Destino/Período: São Paulo de Olivença/AM; 24/07/2021; Obj: 
Retorno ao município de Origem; Nome: Antônio Marcos de Oliveira 
Apurinã; Destino/Período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Porto Velho/RO 
- Manaus/AM, no período: 28/07 a 14/08/2021; Obj: Acompanhamento dos 
recursos destinado a organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi 
de Boca do Acre; Nome: Maria José Vieira de Andrade; Joel Andrade de 
Oliveira; Jorzene Ferreira Tavares; Eunice Rodrigues Sodré; Francisco 
Clenildo Ferreira Tavares; Mazonine da Silva Vieira; Adolfo de Oliveira Neto; 
Amadeu Ferreira Castro; Inaura dos Santos Pereira; Maria de Jesus dos 
Santos Correa. Destino/Período: Manaus/AM - São Paulo de Olivença/AM, 
no período: 05 a 25.08.2021. Obj: Participar da Assembléia Geral do Povo 
Ómagua Kambeba; Nome: Sebastião Castilho Gomes; Suzete Almeida 
Gomes; Destino/Período: Manaus/Tabatinga/ São Paulo de Olivença/ 
Tabatinga/Manaus, 12 a 16.08.2021. Obj: Participar da Assembléia Geral 
do Povo Ómagua Kambeba.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#53973#15#55405/>
Protocolo 53973
<#E.G.B#53974#15#55406>
Resenha nº. 63/2021-GP/FEI, de 09/08/2021.
O Diretor Presidente, em exercício da FEI, Considerando o Decreto 
40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento dos servidores e abaixo 
discriminados:
Nome/Cargo: Herton Fabrício R. Filgueira, Assessor II, Luiz Henrique 
Braz Junior, Assessor I; Destino/Período: Manaus/Tabatinga/ São Paulo 
de Olivença/ Tabatinga/Manaus, 12 a 16.08.2021. Obj: Representar a 
Fundação Estadual do Índio - FEI, na Assembléia Geral do Povo Ómagua 
Kambeba.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#53974#15#55406/>
Protocolo 53974
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#54006#15#55442>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: 
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 014/2019-CIAMA. 
PARTES: CIAMA e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI. OBJETO: 
Prorrogação de prazo para dar continuidade a prestação de serviços na 
área de saúde e segurança do trabalho através da realização do PPRA e 
PCMSO. PRAZO: 12 meses a contar de 01.08.2021 a 01.08.2022. VALOR: 
R$ 8.380,20. FISCAL: Sra. Marilena Nogueira de Oliveira Silva, matrícula 
n. 001074, como suplente a Sra. Núbia Alves Tavares Pessoa, matrícula 
n. 001081 e Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 
000943. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 016/2019 - 
CIAMA. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2021. Manaus, 09/08/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#54006#15#55442/>
Protocolo 54006
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#53734#15#55163>
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses ao 
Termo de Contrato n. 024/2018.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 138.684,62 (cento e trinta e oito mil, 
seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).
Prazo: 09/07/2021 a 08/07/2022.
Contratada: FATOR SEGURADORA S.A.
Manaus, 01 de julho de 2021
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#53734#15#55163/>
Protocolo 53734
<#E.G.B#53821#15#55251>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 023/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo 
de Impacto à Vizinhança - EIV.
Contratada: FLORAM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELI.
Valor Global: R$ 186.250,00 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta 
reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 27 de julho de 2021
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#53821#15#55251/>
Protocolo 53821
<#E.G.B#53822#15#55252>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 007/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 007/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 077/2020 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
ADJUDICAR o item 1 da licitação PE nº 007/2021, à empresa ARVUT MEIO 
AMBIENTE LTDA., inscrita sob o CNPJ n. 27.805.836/0001-10, com sede 
na Rua Washington Luiz, n. 1010, Conj. 701 a 705, Centro Histórico - Porto 
Alegre/RS - CEP 90.010-460, no valor global de R$ 185.933,00 (cento e 
oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais), com prazo de vigência 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO