DOEAM 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de agosto de 2021
26
AMF – Demonstrativo III (LRF, art. 4º, § 2.º, inciso II)
R$ mil
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
19.932.280
22.878.445
14,78
22.527.472
-1,53
21.784.862
-3,30
23.076.317
5,93
24.490.693
6,13
Receitas Primárias (I)
18.214.465
20.298.287
11,44
20.142.049
-0,77
20.334.458
0,96
21.503.690
5,75
22.750.904
5,80
Despesa Total
18.426.175
21.524.409
16,81
22.436.574
4,24
21.784.823
-2,90
22.941.322
5,31
24.189.260
5,44
Despesas Primárias (II)
16.654.660
19.074.117
14,53
20.397.025
6,94
19.671.729
-3,56
20.802.853
5,75
22.009.419
5,80
Resultado Primário (III) = (I-II)
1.559.805
1.224.170
-21,52
-254.976
-120,83
662.729
-359,92
700.836
5,75
741.485
5,80
Resultado Nominal
202.645
1.147.969
-466,49
-1.160.180
-201,06
-499.007
56,99
665.181
-233,30
669.950
0,72
Dívida Pública Consolidada
7.252.305
6.814.307
-6,04
6.762.885
-0,75
6.151.016
-9,05
5.537.154
-9,98
4.920.019
-11,15
Dívida Consolidada Líquida
4.389.403
2.824.602
-35,65
3.984.782
41,07
4.483.789
12,52
3.818.608
-14,84
3.148.658
-17,54
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
20.324.946
24.031.518
18,24
22.527.472
-6,26
21.025.829
-6,67
21.571.223
2,59
22.172.736
2,79
Receitas Primárias (I)
18.573.290
17.881.917
-3,72
20.142.049
12,64
19.625.961
-2,56
20.754.454
5,75
21.958.212
5,80
Despesa Total
18.789.171
22.609.239
20,33
22.436.574
-0,76
21.025.792
-6,29
21.445.033
1,99
21.899.832
2,12
Despesas Primárias (II)
16.982.757
20.035.452
17,98
20.397.025
1,80
18.986.323
-6,92
19.446.040
2,42
19.926.305
2,47
Resultado Primário (III) = (I-II)
1.590.533
-2.153.535
-235,40
-254.976
-88,16
639.638
-350,86
1.308.414
104,56
2.031.907
55,30
Resultado Nominal
206.637
1.643.667
-695,44
-1.160.180
170,58
-481.621
-58,49
621.796
-229,10
606.542
-2,45
Dívida Pública Consolidada
7.395.176
7.157.748
-3,21
6.762.885
-5,52
5.936.701
-12,22
5.176.007
-12,81
4.454.356
-13,94
Dívida Consolidada Líquida
4.475.875
2.966.962
-33,71
3.984.782
34,31
4.327.564
8,60
3.569.549
-17,52
2.850.649
-20,14
NOTAS:
(1) Os valores referentes ao período de 2019 à 2020, foram obtidos no Relatórios da Gestão Fiscal – LRF / SEFAZ e Balanço Geral do Estado – BGE
Tabela – Cenário Macroeconômico de Referência
Variáveis
2022
2023
2024
PIB (crescimento real % a.a.)
2,31
2,50
2,50
IPCA (acumulado – var. %)
3,61
3,25
3,25
Projeção do PIB do Estado – R$
milhão
114.319.269
118.223.578
122.818.940
Nota: Projeção do PIB País e IPCA, dados extraídos do Relatório Focus Banco Central
e Projeção PIB Estadual, informado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDECTI.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV
ANEXO DE METAS FISCAIS
Evolução do Patrimônio Líquido
(Art. 4º, § 2.º, III, da Lei Complementar n. 101, de 4 de
maio de 2000)
De acordo com o § 2.º, inciso III, do art. 4º, da Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF, o Anexo de Metas Fiscais
também deve conter a demonstração da evolução do
Patrimônio Líquido dos três exercícios anteriores ao ano de
edição da respectiva Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
O patrimônio líquido reflete, em termos monetários, a
situação patrimonial líquida do Estado, ou seja, a diferença
entre o total do ativo e do passivo.
O quadro abaixo apresenta a evolução do patrimônio
do Estado, registrado no Balanço Geral da administração
direta e indireta, nos exercícios de 2018 a 2020 e demonstra
o compromisso do Governo do Estado com o trato das
finanças públicas e com o seu equilíbrio fiscal, sendo apurada
uma variação positiva de Patrimônio Líquido no exercício de
2020 ante 2019 de R$ 2,7 bilhões.
AMF – Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, § 2.º, inciso III)
R$ mil
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio / Capital
5.314.218
65,63
5.005.731
94,20
6.617.613 132,20
Reservas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Resultado Acumulado
2.783.633
34,37
308.487
5,80
-1.611.882
-32,20
TOTAL
8.097.851 100,00
5.314.218
100,00
5.005.731 100,00
FONTE: Balanço Geral do Estado – BGE
(2) A projeção da receita para o exercício de 2021 foi atualizada levando-se em consideração o atual cenário de crescimento da receita tributária, no tocante a receita de capital levou-
se em consideração a operação de crédito com o BID aprovada pela STN na ordem de R$ 1 bilhão de reais.
(3) As estimativas das Receitas de Ordem Tributária e de Contribuições, constituídas com recursos do tesouro, em valores correntes, para o período de 2021 à 2024, foram projetadas
pela Secretaria Executiva da Receita e Secretaria Executiva do Tesouro/SEFAZ.
(4) Os valores das Operações de Crédito, Juros e Encargos da Dívida, Amortização da Dívida e da Dívida Pública Consolidada, para o período de 2021 a 2024, foram repassados pelo
Departamento da Dívida Encargos e Demais Haveres/SEFAZ.
(5) Os valores das PPPs, para o período de 2021 à 2024, foram repassados pela Gerência da Análise e Econômico Fiscal/SEFAZ.
(6) Os ajustes necessários para atingir o equilíbrio orçamentário, onde receita deve ser igual a despesa, foram alocados na Projeção das Despesas (Outras Despesas Correntes).
Tabela – Cenário Macroeconômico de Referência
Variáveis
2022
2023
2024
PIB (crescimento real % a.a.)
2,31
2,50
2,50
IPCA (acumulado – var. %)
3,61
3,25
3,25
Projeção do PIB do Estado – R$
milhão
114.319.269
118.223.578
122.818.940
Nota: Projeção do PIB País e IPCA, dados extraídos do Relatório Focus Banco Central
e Projeção PIB Estadual, informado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDECTI.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV
ANEXO DE METAS FISCAIS
Evolução do Patrimônio Líquido
(Art. 4º, § 2.º, III, da Lei Complementar n. 101, de 4 de
maio de 2000)
De acordo com o § 2.º, inciso III, do art. 4º, da Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF, o Anexo de Metas Fiscais
também deve conter a demonstração da evolução do
Patrimônio Líquido dos três exercícios anteriores ao ano de
edição da respectiva Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
O patrimônio líquido reflete, em termos monetários, a
situação patrimonial líquida do Estado, ou seja, a diferença
entre o total do ativo e do passivo.
O quadro abaixo apresenta a evolução do patrimônio
do Estado, registrado no Balanço Geral da administração
direta e indireta, nos exercícios de 2018 a 2020 e demonstra
o compromisso do Governo do Estado com o trato das
finanças públicas e com o seu equilíbrio fiscal, sendo apurada
uma variação positiva de Patrimônio Líquido no exercício de
2020 ante 2019 de R$ 2,7 bilhões.
AMF – Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, § 2.º, inciso III)
R$ mil
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio / Capital
5.314.218
65,63
5.005.731
94,20
6.617.613 132,20
Reservas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Resultado Acumulado
2.783.633
34,37
308.487
5,80
-1.611.882
-32,20
TOTAL
8.097.851 100,00
5.314.218
100,00
5.005.731 100,00
FONTE: Balanço Geral do Estado – BGE
(2) A projeção da receita para o exercício de 2021 foi atualizada levando-se em consideração o atual cenário de crescimento da receita tributária, no tocante a receita de capital levou-
se em consideração a operação de crédito com o BID aprovada pela STN na ordem de R$ 1 bilhão de reais.
(3) As estimativas das Receitas de Ordem Tributária e de Contribuições, constituídas com recursos do tesouro, em valores correntes, para o período de 2021 à 2024, foram projetadas
pela Secretaria Executiva da Receita e Secretaria Executiva do Tesouro/SEFAZ.
(4) Os valores das Operações de Crédito, Juros e Encargos da Dívida, Amortização da Dívida e da Dívida Pública Consolidada, para o período de 2021 a 2024, foram repassados pelo
Departamento da Dívida Encargos e Demais Haveres/SEFAZ.
(5) Os valores das PPPs, para o período de 2021 à 2024, foram repassados pela Gerência da Análise e Econômico Fiscal/SEFAZ.
(6) Os ajustes necessários para atingir o equilíbrio orçamentário, onde receita deve ser igual a despesa, foram alocados na Projeção das Despesas (Outras Despesas Correntes).
Tabela – Cenário Macroeconômico de Referência
Variáveis
2022
2023
2024
PIB (crescimento real % a.a.)
2,31
2,50
2,50
IPCA (acumulado – var. %)
3,61
3,25
3,25
Projeção do PIB do Estado – R$
milhão
114.319.269
118.223.578
122.818.940
Nota: Projeção do PIB País e IPCA, dados extraídos do Relatório Focus Banco Central
e Projeção PIB Estadual, informado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDECTI.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV
ANEXO DE METAS FISCAIS
Evolução do Patrimônio Líquido
(Art. 4º, § 2.º, III, da Lei Complementar n. 101, de 4 de
maio de 2000)
De acordo com o § 2.º, inciso III, do art. 4º, da Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF, o Anexo de Metas Fiscais
também deve conter a demonstração da evolução do
Patrimônio Líquido dos três exercícios anteriores ao ano de
edição da respectiva Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
O patrimônio líquido reflete, em termos monetários, a
situação patrimonial líquida do Estado, ou seja, a diferença
entre o total do ativo e do passivo.
O quadro abaixo apresenta a evolução do patrimônio
do Estado, registrado no Balanço Geral da administração
direta e indireta, nos exercícios de 2018 a 2020 e demonstra
o compromisso do Governo do Estado com o trato das
finanças públicas e com o seu equilíbrio fiscal, sendo apurada
uma variação positiva de Patrimônio Líquido no exercício de
2020 ante 2019 de R$ 2,7 bilhões.
AMF – Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, § 2.º, inciso III)
R$ mil
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio / Capital
5.314.218
65,63
5.005.731
94,20
6.617.613 132,20
Reservas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Resultado Acumulado
2.783.633
34,37
308.487
5,80
-1.611.882
-32,20
TOTAL
8.097.851 100,00
5.314.218
100,00
5.005.731 100,00
FONTE: Balanço Geral do Estado – BGE
(2) A projeção da receita para o exercício de 2021 foi atualizada levando-se em consideração o atual cenário de crescimento da receita tributária, no tocante a receita de capital levou-
se em consideração a operação de crédito com o BID aprovada pela STN na ordem de R$ 1 bilhão de reais.
(3) As estimativas das Receitas de Ordem Tributária e de Contribuições, constituídas com recursos do tesouro, em valores correntes, para o período de 2021 à 2024, foram projetadas
pela Secretaria Executiva da Receita e Secretaria Executiva do Tesouro/SEFAZ.
(4) Os valores das Operações de Crédito, Juros e Encargos da Dívida, Amortização da Dívida e da Dívida Pública Consolidada, para o período de 2021 a 2024, foram repassados pelo
Departamento da Dívida Encargos e Demais Haveres/SEFAZ.
(5) Os valores das PPPs, para o período de 2021 à 2024, foram repassados pela Gerência da Análise e Econômico Fiscal/SEFAZ.
(6) Os ajustes necessários para atingir o equilíbrio orçamentário, onde receita deve ser igual a despesa, foram alocados na Projeção das Despesas (Outras Despesas Correntes).
Tabela – Cenário Macroeconômico de Referência
Variáveis
2022
2023
2024
PIB (crescimento real % a.a.)
2,31
2,50
2,50
IPCA (acumulado – var. %)
3,61
3,25
3,25
Projeção do PIB do Estado – R$
milhão
114.319.269
118.223.578
122.818.940
Nota: Projeção do PIB País e IPCA, dados extraídos do Relatório Focus Banco Central
e Projeção PIB Estadual, informado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDECTI.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV
ANEXO DE METAS FISCAIS
Evolução do Patrimônio Líquido
(Art. 4º, § 2.º, III, da Lei Complementar n. 101, de 4 de
maio de 2000)
De acordo com o § 2.º, inciso III, do art. 4º, da Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF, o Anexo de Metas Fiscais
também deve conter a demonstração da evolução do
Patrimônio Líquido dos três exercícios anteriores ao ano de
edição da respectiva Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
O patrimônio líquido reflete, em termos monetários, a
situação patrimonial líquida do Estado, ou seja, a diferença
entre o total do ativo e do passivo.
O quadro abaixo apresenta a evolução do patrimônio
do Estado, registrado no Balanço Geral da administração
direta e indireta, nos exercícios de 2018 a 2020 e demonstra
o compromisso do Governo do Estado com o trato das
finanças públicas e com o seu equilíbrio fiscal, sendo apurada
uma variação positiva de Patrimônio Líquido no exercício de
2020 ante 2019 de R$ 2,7 bilhões.
AMF – Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, § 2.º, inciso III)
R$ mil
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio / Capital
5.314.218
65,63
5.005.731
94,20
6.617.613 132,20
Reservas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Resultado Acumulado
2.783.633
34,37
308.487
5,80
-1.611.882
-32,20
TOTAL
8.097.851 100,00
5.314.218
100,00
5.005.731 100,00
FONTE: Balanço Geral do Estado – BGE
(2) A projeção da receita para o exercício de 2021 foi atualizada levando-se em consideração o atual cenário de crescimento da receita tributária, no tocante a receita de capital levou-
se em consideração a operação de crédito com o BID aprovada pela STN na ordem de R$ 1 bilhão de reais.
(3) As estimativas das Receitas de Ordem Tributária e de Contribuições, constituídas com recursos do tesouro, em valores correntes, para o período de 2021 à 2024, foram projetadas
pela Secretaria Executiva da Receita e Secretaria Executiva do Tesouro/SEFAZ.
(4) Os valores das Operações de Crédito, Juros e Encargos da Dívida, Amortização da Dívida e da Dívida Pública Consolidada, para o período de 2021 a 2024, foram repassados pelo
Departamento da Dívida Encargos e Demais Haveres/SEFAZ.
(5) Os valores das PPPs, para o período de 2021 à 2024, foram repassados pela Gerência da Análise e Econômico Fiscal/SEFAZ.
(6) Os ajustes necessários para atingir o equilíbrio orçamentário, onde receita deve ser igual a despesa, foram alocados na Projeção das Despesas (Outras Despesas Correntes).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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