DOEAM 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de agosto de 2021
28
contemplando
as
mudanças
paramétricas
do
RPPS
consignadas em Lei.
Neste exercício ocorreram muitas alterações no
FPREV – Fundo Previdenciário, em especial destacamos a
saída dos militares e o repasse de aproximadamente de R$ 1
bilhão para o FTEMP – Fundo Temporário, o aumento das
alíquotas normais dos servidores e patronal para 14%, a
migração de 2.356 inativos do FFIN a incorporação definitiva
dos poderes do Governo do Estado e de suas reservas no
saldo dos investimentos deste fundo.
Também impactaram a redução da taxa de juros e
desconto atuarial de 5,88% para 5,45% ao ano no FPREV, a
revisão da taxa de crescimento real de remuneração e
proventos e a adoção da tábua de mortalidade IBGE 2018.
Da mesma forma, houve muitas variações nos
resultados do FFIN com a saída dos militares deste fundo e a
migração dos 2.356 inativos para o FPREV.
Esta avaliação contempla as mudanças paramétricas,
do regime de Previdência Social dos Servidores Públicos,
estabelecidas pela Emenda Constitucional n° 20, de 15 de
dezembro de 1998, pela Emenda Constitucional n° 41, de 19
de dezembro de 2003, pela Emenda Constitucional n° 47, de
06 de julho de 2005 e Emenda Constitucional n° 70, de 29 de
março de 2012. Considera também as Leis Complementares
Estaduais 30/2001, 93/2011, 157/2015, 167/2016, 168/2016,
169/2016, 181/2017, 182/2017, 192/2018, 201/2019 e
206/2020.
Este trabalho já contempla as novas normas e
procedimentos atuariais previstos na Portaria n. 464/2018 e
utiliza as bases de dados novembro/2020 e demais dados
financeiros posicionados em 31/12/2020. Os cálculos foram
realizados em conformidade a Nota Técnica Atuarial, enviada
à Secretaria de Previdência, conforme previsto no artigo 8º da
Portaria n. 464 de 19 de novembro de 2018 e instrução
Normativa n. 08 de 21 de dezembro de 2018.
AMF – Demonstrativo VI (LRF, art. 4º, § 2.º, inciso IV, alínea "a")
R$ mil
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES (I)
641.000
611.929
1.127.768
Receita de Contribuições dos Segurados
225.143
263.514
524.909
Civil
180.949
212.206
501.685
Ativo
180.889
211.951
494.817
Inativo
19
117
3.204
Pensionista
41
137
3.664
Militar
44.193
51.308
23.225
Ativo
44.006
51.163
19.128
Inativo
174
133
108
Pensionista
13
13
3.989
Receita de Contribuições Patronais
274.937
306.403
549.751
Civil
219.059
245.689
523.786
Ativo
218.988
245.392
515.937
Inativo
22
133
3.389
Pensionista
49
164
4.459
Militar
55.878
60.713
25.966
Ativo
55.656
60.465
25.744
Inativo
207
229
165
Pensionista
15
19
57
contemplando
as
mudanças
paramétricas
do
RPPS
consignadas em Lei.
Neste exercício ocorreram muitas alterações no
FPREV – Fundo Previdenciário, em especial destacamos a
saída dos militares e o repasse de aproximadamente de R$ 1
bilhão para o FTEMP – Fundo Temporário, o aumento das
alíquotas normais dos servidores e patronal para 14%, a
migração de 2.356 inativos do FFIN a incorporação definitiva
dos poderes do Governo do Estado e de suas reservas no
saldo dos investimentos deste fundo.
Também impactaram a redução da taxa de juros e
desconto atuarial de 5,88% para 5,45% ao ano no FPREV, a
revisão da taxa de crescimento real de remuneração e
proventos e a adoção da tábua de mortalidade IBGE 2018.
Da mesma forma, houve muitas variações nos
resultados do FFIN com a saída dos militares deste fundo e a
migração dos 2.356 inativos para o FPREV.
Esta avaliação contempla as mudanças paramétricas,
do regime de Previdência Social dos Servidores Públicos,
estabelecidas pela Emenda Constitucional n° 20, de 15 de
dezembro de 1998, pela Emenda Constitucional n° 41, de 19
de dezembro de 2003, pela Emenda Constitucional n° 47, de
06 de julho de 2005 e Emenda Constitucional n° 70, de 29 de
março de 2012. Considera também as Leis Complementares
Estaduais 30/2001, 93/2011, 157/2015, 167/2016, 168/2016,
169/2016, 181/2017, 182/2017, 192/2018, 201/2019 e
206/2020.
Este trabalho já contempla as novas normas e
procedimentos atuariais previstos na Portaria n. 464/2018 e
utiliza as bases de dados novembro/2020 e demais dados
financeiros posicionados em 31/12/2020. Os cálculos foram
realizados em conformidade a Nota Técnica Atuarial, enviada
à Secretaria de Previdência, conforme previsto no artigo 8º da
Portaria n. 464 de 19 de novembro de 2018 e instrução
Normativa n. 08 de 21 de dezembro de 2018.
AMF – Demonstrativo VI (LRF, art. 4º, § 2.º, inciso IV, alínea "a")
R$ mil
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES (I)
641.000
611.929
1.127.768
Receita de Contribuições dos Segurados
225.143
263.514
524.909
Civil
180.949
212.206
501.685
Ativo
180.889
211.951
494.817
Inativo
19
117
3.204
Pensionista
41
137
3.664
Militar
44.193
51.308
23.225
Ativo
44.006
51.163
19.128
Inativo
174
133
108
Pensionista
13
13
3.989
Receita de Contribuições Patronais
274.937
306.403
549.751
Civil
219.059
245.689
523.786
Ativo
218.988
245.392
515.937
Inativo
22
133
3.389
Pensionista
49
164
4.459
Militar
55.878
60.713
25.966
Ativo
55.656
60.465
25.744
Inativo
207
229
165
Pensionista
15
19
57
Receita Patrimonial
76.680
41.950
53.049
Receitas Imobiliárias
2.280
2.072
1.916
Receitas de Valores Mobiliários
74.400
39.878
51.133
Outras Receitas Patrimoniais
– – –
Receita de Serviços
30.113 – –
Outras Receitas Correntes
34.127
63
58
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
– – –
Aporte Periódico para Amortização de Defícit Atuarial do RPPS (II)
1
– – –
Demais Receitas Correntes
34.127
63
58
RECEITAS DE CAPITAL (III)
1.741
11.265
1.596
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
– – –
Amortização de Empréstimos
– – –
Outras Receitas de Capital
1.741
11.265
1.596
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (IV) = (I + III – II)
642.741
623.194
1.129.364
Continuação
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS
2018
2019
2020
Receita Patrimonial
76.680
41.950
53.049
Receitas Imobiliárias
2.280
2.072
1.916
Receitas de Valores Mobiliários
74.400
39.878
51.133
Outras Receitas Patrimoniais
– – –
Receita de Serviços
30.113 – –
Outras Receitas Correntes
34.127
63
58
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
– – –
Aporte Periódico para Amortização de Defícit Atuarial do RPPS (II)
1
– – –
Demais Receitas Correntes
34.127
63
58
RECEITAS DE CAPITAL (III)
1.741
11.265
1.596
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
– – –
Amortização de Empréstimos
– – –
Outras Receitas de Capital
1.741
11.265
1.596
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (IV) = (I + III – II)
642.741
623.194
1.129.364
Continuação
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS
2018
2019
2020
ADMINISTRAÇÃO (V)
16.681
33.318 –
Despesas Correntes
15.879
32.124 –
Despesas de Capital
801
1.194 –
PREVIDÊNCIA (VI)
18.623
26.826
1.137.226
Benefícios – Civil
11.009
17.414
148.102
Aposentadorias
5.595
9.673
81.785
Pensões
5.414
7.740
66.317
Outros Benefícios Previdenciários
– – –
Benefícios – Militar
7.537
9.339
989.044
Reformas
5.513
6.565
1.737
Pensões
2.024
2.774
983
Outros Benefícios Previdenciários
– –
986.324
Outras Despesas Previdenciárias
77
74
80
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
– – –
Demais Despesas Previdenciárias
77
74
80
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
35.303
60.144
1.137.226
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)
2
607.438
563.050 (7.862)
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2018
2019
2020
VALOR
3.099.568
494.896
514.392
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2018
2019
2020
VALOR
387.197
451.830
487.092
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2018
2019
2020
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar
– – –
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos
– – –
Outros Aportes para o RPPS
– – –
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
– – –
BENS E DIREITOS DO RPPS
2018
2019
2020
Caixa e Equivalentes de Caixa
24
2.071
13.260
Investimentos e Aplicações
3.362.470
4.580.381
4.769.271
Outros Bens e Direitos
799.144
784.577
809.871
R$ mil
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES (VII)
626.931
823.527
1.972.121
Receita de Contribuições dos Segurados
207.469
279.808
384.842
Civil
153.269
223.408
260.909
Ativo
108.828
159.645
180.568
Inativo
31.025
47.844
60.131
Pensionista
13.415
15.919
20.209
Militar
54.200
56.400
123.933
Ativo
43.998
47.003
81.313
Inativo
9.487
7.709
34.865
Pensionista
716
1.687
7.754
Receita de Contribuições Patronais
415.077
538.061
586.452
Civil
304.767
409.414
527.092
Ativo
217.650
295.469
361.726
Inativo
62.146
83.971
123.050
Pensionista
24.971
29.974
42.316
Militar
110.311
128.646
59.360
Continuação
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS
2018
2019
2020
Benefícios – Civil
1.418.652
1.784.441
1.734.845
Aposentadorias
994.450
1.316.294
1.384.425
Pensões
316.950
333.348
350.420
Outros Benefícios Previdenciários
107.252
134.800 –
Benefícios – Militar
346.983
440.676
516.380
Reformas
304.478
357.603
411.430
Pensões
42.505
83.073
102.171
Outros Benefícios Previdenciários
– –
2.779
Outras Despesas Previdenciárias
847
2.584
124.478
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
219
27 –
Demais Despesas Previdenciárias
628
2.557
124.478
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)
1.766.482
2.227.701
2.375.703
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)
(1.139.551)
(1.404.175)
(403.582)
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
2018
2019
2020
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
1.047.225
1.280.877
385.559
Recursos para Formação de Reserva
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS
2018
2019
2020
Receitas Correntes
–
31.008
37.244
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS – (XII)
–
31.008
37.244
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS
2018
2019
2020
Despesas Correntes (XIII)
– –
36.005
Despesas de Capital (XIV)
– –
1.319
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
– –
37.324
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)
–
31.008
(80)
Nota:
1 Como a Portaria do MPS 746/2011 determina que os registros provenientes desses aportes devem permanecer
aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdênciarias do período
de apuração.
2 O resultado previdênciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão de receita e a dotação da
despesa e entre a receita realizada e a despesa liquida (do 1.º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
Ativo
87.996
93.578
38.994
Inativo
19.040
28.017
17.281
Pensionista
3.275
7.052
3.085
Receita Patrimonial
1.477
1.784
774
Receitas Imobiliárias
– – –
Receitas de Valores Mobiliários
1.477
1.784
774
Outras Receitas Patrimoniais
– – –
Receita de Serviços
– – –
Outras Receitas Correntes
2.907
3.874
1.000.053
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
1.705
3.181
1.161
Demais Receitas Correntes
1.202
693
998.892
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
– – –
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
– – –
Amortização de Empréstimos
– – –
Outras Receitas de Capital
– – –
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS RPPS – (IX) = (XII + VIII)
626.931
823.527
1.972.121
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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