DOEAM 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de agosto de 2021
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- Colaborador, Walter Penafort Monteiro Filho - 1º SGT QPPM, Antônio 
Viana Barbosa Neto - 1º SGT QPPM, Reinaldo José da Silva Coelho - 3º 
SGT QPPM, Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, Francisco Diego 
Lima da Silva - 3º SGT QPPM, Alessandro Servalho dos Remédios - CB 
QPPM e Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM, período: 16/07/2021. 
Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em 
ações de combate a pandemia, investimento no setor primário, pagamento 
da subvenção da juta e malva, liberação de crédito e entrega de kit feira no 
município. 2. Manaus/Manaquiri/Manaus dos servidores: Fernando Júnior 
Alves Ferreira - CAP QOPM, Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT QPPM, 
Ediberto Garcia da Costa - CB QPPM, Radyson Hatry da Cruz Silva - CB 
QPPM, período: 15 à 17/07/2021; Mário Artur Lopes de Oliveira - Colaborador, 
Daniel Henrique Soares Herrera - 2º SGT QPPME, Geovane da Silva Cruz 
- CB QPPM, Francimar Santos da Silva - CB QPPM, Carlos Alberto Dias 
Lobo - CB QPPM, João Maria Oliveira Cordeiro - 2º SGT QPPM, Renato 
dos Santos Bentes - CAP QOPM, Marcelo Santos da Silva - 3º SGT QPPM 
e Rafael Malheiros Carneiro - CB QPPM, período: 16 à 17/07/2021; CEL 
QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto (17/07/2021). Objetivo: Segurança 
e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em ações de combate a 
pandemia e mutirão de vacina. 3. Manaus/Careiro Castanho/Manaus dos 
servidores: Walter Penafort Monteiro Filho - 1º SGT QPPM, Francisco Diego 
Lima da Silva - 3º SGT QPPM e Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM, 
período: 17/07/2021; Renata Cristina Alves de Araújo - Assessora I, Renata 
Moreira Maquiné Martins - Assessora I e Cristiano dos Santos Castro - CB 
QPPM, período: 16 à 17/07/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamento 
ao Exmo. Sr. Governador em ações de combate a pandemia e mutirão de 
vacina. 4. Manaus/Itacoatiara/Manaus dos servidores: Nilzomar Barbosa 
Filho - MAJ QOPM, Sidney Soares Grana - CB QPPM, Ediberto Garcia da 
Costa - CB QPPM, Radyson Hatry da Cruz Silva - CB QPPM e João Maria 
Oliveira Cordeiro - 2º SGT QPPM, período: 09 à 10/07/2021; Alcimar de 
Andrade Silva - 2º TEN QOAPM, Jonismar Façanha Barbosa - CB QPPM e 
Cristiano dos Santos Castro - CB QPPM, período: 09 à 11/07/2021. Objetivo: 
Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em ações de 
combate a pandemia e mutirão de vacina. 5. Manaus/Urucará/ Manaus 
dos servidores: Fernando Júnior Alves Ferreira - CAP QOPM, Alan Kardeck 
Leite dos Santos - CB QPPM, Mário Ulisses Gomes Magalhães - CB QPPM, 
Willyson Gorgonio de Lima - Assessor I, Ariane Rego da Silva - 1º SGT QPPM 
e Aline Tribuzi Mello de Lima - Colaboradora, período: 09 à 10/07/2021; José 
Ricardo Martins Ferreira - ST QPPM e Clayton Diego Mendes Almeida - CB 
QPPM, período: 09 à 11/07/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamen-
to ao Exmo. Sr. Governador em ações de combate a pandemia e mutirão 
de vacina. 6. Manaus/Iranduba/Manaus dos servidores: Audran Magno 
Oliveira Ferreira Pinto - CAP QOPM, Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP 
QOPM, Said de Oliveira Gois - ST QPPM, Walter Penafort Monteiro Filho - 
1º SGT QPPM, Renan Ferreira Cunha - 3º SGT QPPM, Cássio Afonso Silva 
de Oliveira - CB QPPM, Walterny de Souza Ferreira - Colaborador e Renata 
Cristina Alves de Araújo - Assessora I, período: 09 à 10/07/2021; Adonias 
Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM (10/07/2021). Objetivo: Segurança e 
acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em ações de combate a 
pandemia e mutirão de vacina. Manaus/AM, 06 de agosto de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#53517#4#54938/>
Protocolo 53517
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#53376#4#54797>
PORTARIA N.º 040/2021-GPGE
DESIGNA Procuradores do Estado que menciona para comporem o 
Conselho Executivo de Honorários Advocatícios no âmbito da PGE.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
contida no inciso XIV, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639 de 30 de dezembro 
de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), e
CONSIDERANDO os termos do Art. 11, VI da Resolução n.º 003/2021-CPE, 
publicada no Diário Oficial de 07 de junho de 2021,
RESOLVE,
CONSIDERAR DESIGNADOS a partir de 07 de junho de 2021, os 
Procuradores do Estado, Drs. Fabio Pereira Garcia dos Santos - Subpro-
curador-Geral do Estado e Marcello Henrique Soares Cipriano, Chefe 
da Procuradoria do Contencioso Tributário, para comporem o Conselho 
Executivo de Honorários Advocatícios no âmbito da Procuradoria Geral do 
Estado.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 21 de 
julho de 2021.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53376#4#54797/>
Protocolo 53376
<#E.G.B#53378#4#54799>
PORTARIA N.º 041/2021-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes 
ao 2.º Período de 2021 do Procurador do Estado JULIO CESAR DE 
VASCONCELLOS ASSAD, Chefe da Procuradoria Imobiliária e Fundiária, 
escaladas para o mês de julho por meio da Portaria n.º 420/2020-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 20 de 
julho de 2021
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53378#4#54799/>
Protocolo 53378
<#E.G.B#53380#4#54801>
PORTARIA N.º 042/2021-GPGE
DESIGNA os membros da Comissão Editorial da Revista da Procuradoria 
Geral do Estado.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da atribuição que 
lhe é conferida pelo art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO o disposto no art. 3.º do Regimento Interno da Revista da 
Procuradoria Geral do Estado,
CONSIDERANDO a indicação constante do Memo. n.º 052/2021-CEJUR,
RESOLVE,
DESIGNAR os membros da Comissão Editorial da Revista n.º 41 (anos 
2020/2021) da Procuradoria Geral do Estado, Edição Especial em 
homenagem ao Procurador do Estado Vitor Hugo Mota de Menezes, com 
mandato de um ano, na forma abaixo:
COMISSÃO EDITORIAL
PRESIDENTE
Clara Maria Lindoso Lima
Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos
MEMBROS
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Daniel Pinheiro Viegas
Eugênio Nunes Silva
Heloysa Simonetti Teixeira
Patrícia Petruccelli Marinho
Rafael Cândido da Silva
Ricardo Antônio Rezende de Jesus
Ticiano Alves e Silva
ORGANIZAÇÃO
Clara Maria Lindoso e Lima
Cássia Maísa Bezerra da Silva Fernandes
Aretuza Carvalho Ribeiro
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Termo de Convênio de Cooperação Técnica n.º 04/2020-PGE
- Projeto Gráfico e diagramação
Ana Luiza de Almeida Parente
Daniela Cavalcante da Silva
- Revisão ortográfica
Wilson Bernardo da Silva
- Capa
José Leonardo Lima da Silva
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de 
julho de 2021
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53380#4#54801/>
Protocolo 53380
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO