DOEAM 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de agosto de 2021 7
em 30.07.2021 a Nota de Empenho nº. 0002708 no valor de R$ 225.446,20 
(duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte 
centavos). O valor de R$ 315.624,68 (trezentos e quinze mil, seiscentos e 
vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) correspondente ao restante 
do Termo Aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada 
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.007454/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#53353#7#54774/>
Protocolo 53353
<#E.G.B#53363#7#54785>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 31/2018.
DATA DA ASSINATURA: 30.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o Sr. JOÃO PLÁCIDO DODÔ. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, 
contados de 01.08.2021 até 01.08.2022, para dar continuidade às 
instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Elias Nóvoa 
Alvarez, localizado na Estrada Manoel Urbano, Km 01, n°. 10, Distrito de 
Cacau Pirera no Município de Iranduba/AM, conforme Memo. n°. 040/2021-
NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.317/2021-ASSJUR e especificações 
da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 314.340,00 (trezentos e quatorze mil, trezentos e quarenta 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 
33903615; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 30.07.2021 a 
Nota de Empenho n°. 0002704 no valor de R$ 130.975,00 (cento e trinta 
mil, novecentos e setenta e cinco reais). O valor de R$ 183.365,00 (cento 
e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais) correspondente ao 
restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.007451/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#53363#7#54785/>
Protocolo 53363
<#E.G.B#53365#7#54786>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 77/2020.
DATA DA ASSINATURA: 03.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS 
DA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO PARANÁ DA 
EVA - ASCOPE. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais quatro (04) meses, contados de 05.08.2021 até 05.12.2021, para dar 
continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao 
Memo. n° 49/2021-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.356/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.003643/2021-81.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#53365#7#54786/>
Protocolo 53365
<#E.G.B#53366#7#54787>
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2007.
DATA DA ASSINATURA: 30.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 01.08.2021 a 01.08.2022, para dar continuidade à 
locação do imóvel situado na Rua Virgílio Cardoso, n°. 251, Centro, São 
Gabriel da Cachoeira/AM, para funcionamento da Escola Estadual Dom 
Bosco, conforme Memo. n°. 039/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 
1.343/2021-ASSJUR e especificações da Nota de empenho, que passam 
a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: R$ 51.778,92 (cinquenta 
e um mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.2710.0009; Natureza da Despesa: 33903910; 
Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 30.07.2021 a Nota de 
Empenho n°. 0002700 no valor de R$ 21.574,55 (vinte e um mil, quinhentos 
e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). O valor de R$ 
30.204,37 (trinta mil, duzentos e quatro reais e trinta e sete centavos) cor-
respondente ao restante do termo correrá a conta da dotação orçamentária 
do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.007449/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#53366#7#54787/>
Protocolo 53366
<#E.G.B#53367#7#54788>
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2007.
DATA DA ASSINATURA: 30.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados 01.08.2021 até 01.08.2022, para dar continuidade na 
locação do imóvel, para funcionar as atividades da Escola Estadual São 
Gabriel no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, Escola Estadual 
Santa Izabel em Santa Izabel do Rio Negro/AM, Escola Estadual São Miguel 
em Iaruetê/AM, Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus em Taracuá/AM, 
Escola Estadual Imaculada Conceição em Maturacá/AM, Escola Estadual 
Sagrada Família em Marauaia/AM e Escola Estadual São Francisco no 
Município de Barcelos/AM, conforme Memo. n°. 038/2021-NGCC, Projeto 
Básico, Parecer n°. 1.342/2021-ASSJUR e especificações da Nota de 
Empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: 
R$ 474.726,60 (quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e 
seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0001; 
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido 
emitida em 30.07.2021 a Nota de Empenho n° 0002701 no valor de R$ 
197.802,75 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e dois reais e setenta 
e cinco centavos). O valor de R$ 276.923,85 (duzentos e setenta e seis 
mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos) correspon-
dente ao restante do termo correrá a conta da dotação orçamentária do 
exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.007448/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#53367#7#54788/>
Protocolo 53367
<#E.G.B#53368#7#54789>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2020.
DATA DA ASSINATURA: 16.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL BOA 
VIDA - ACRBV. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais cinco (05) meses, contados de 17.07.2021 até 17.12.2021, para dar 
continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao 
Memo. n° 26/2021-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.043/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 011.0007196/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#53368#7#54789/>
Protocolo 53368
<#E.G.B#53371#7#54792>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 51/2020.
DATA DA ASSINATURA: 23.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a Sra. APARECIDA CUNHA DE SOUZA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cinco (05) 
meses, contados de 24.07.2021 até 24.12.2021, para dar continuidade 
ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao Memo. n° 
30/2021-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.305/2021-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.007164/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#53371#7#54792/>
Protocolo 53371
<#E.G.B#53375#7#54796>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 124/2020.
DATA DA ASSINATURA: 23.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a Sr. RAYMON KANAMARI. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais quatro (04) meses, contados de 
04.09.2021 até 04.01.2022, para dar continuidade ao fornecimento dos itens 
contratados, em atendimento ao Memo. n° 37/2021-GAE/DELOG, Projeto 
Básico e Parecer n°. 1.122/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.007177/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#53375#7#54796/>
Protocolo 53375
<#E.G.B#53377#7#54798>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 167/2020.
DATA DA ASSINATURA: 20.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a empresa A.P. SARUBI-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO