DOEAM 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de agosto de 2021
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vigência do contrato por mais sessenta (60) dias, contados de 20.07.2021 
até 18.09.2021, para dar continuidade à Aquisição de material higiene e 
limpeza sendo: Vassoura (30.000 unid.), para atender as necessidades das 
Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas, conforme 
solicitação da empresa A.P. SARUBI-ME, Projeto Básico e Parecer n°. 
1.302/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.003313/2021-96.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#53377#8#54798/>
Protocolo 53377
<#E.G.B#53379#8#54800>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 756, de 13 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor Memo 500/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico-Administra-
tiva dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
1
MIKAELE WANDERLEY DE FRANCA LIMA
6
01/07/2021
2
DIEGO DE SOUZA ATHAIDE
6
01/07/2021
3
SEBASTIAO MACIEL DACIO BARROS
6
01/07/2021
4
TATIANE RAFAELLE MENDES AYRES 
MORAL
11
01/07/2021
5
GINA RAMOS PINHEIRO HONDA
11
01/07/2021
6
DARIO PINHEIRO SILVA
9
01/07/2021
7
AUCIELIA PAIVA PINTO
10
01/07/2021
8
KLISSIA GISELLE PICANCO DE SOUZA M 
D’OLIVEIRA
11
01/07/2021
9
LENICE TORRES DO NASCIMENTO
11
01/07/2021
10
HELLEN GRACE MELO GOMES
9
01/07/2021
11
CLENE LOPES RAMOS
10
01/07/2021
12
TANIA IEDA LUZEIRO CASTRO
10
01/07/2021
13
VANIA LAIS PEREIRA DA SILVA
10
01/07/2021
14
FERNANDA GURGEL BERNARDI DE 
OLIVEIRA
7
01/07/2021
15
RENATO BEZERRA DE LIMA JUNIOR
7
01/07/2021
16
LUIZ FELIPE DE ARAUJO PALMEIRA
9
01/07/2021
17
MARIA INEZ PEREIRA DE ALCANTARA
7
01/07/2021
18
WANDERLEA PEREIRA NOGUEIRA
9
01/07/2021
19
RENATA HARRAQUIAN DA SILVA
13
01/07/2021
20
JORDANA LOBO PEREIRA
13
01/07/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#53379#8#54800/>
Protocolo 53379
<#E.G.B#53381#8#54802>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 757, de 13 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor Memo 500/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas da 
servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nomes
Nível
A contar
De
Para
SABRINA SAMANTHA PRADO DOS SANTOS
13
7
01/07/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#53381#8#54802/>
Protocolo 53381
<#E.G.B#53405#8#54826>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 758, de 13 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda as Exclusões determinada pelas Portarias GS 
193/2021, GS 194/2021, GS 756/2021 e GS 757/2021, e que a alteração se 
trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento.
CONSIDERANDO o teor Memo 500/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº Nomes
Nível
A contar
De
Para
1
VERA LUCY HITOTUZI DE LIMA
11
13
01/07/2021
2
JANE LUCIA ANDRADE TORRES
12
13
01/07/2021
3
ANA MARIA LIMA DIAS
10
11
01/07/2021
4
ZAIRA RIBEIRO SOARES MEDEIROS
11
12
01/07/2021
5
JEREMIAS LEANDRO VIDINHO
11
12
01/07/2021
6
DANIELE DANTAS DE BRITO
11
12
01/07/2021
7
SHEILA SIMONE GOMES CARDOSO
11
12
01/07/2021
8
AGASSIS JUNIO ELIAS DE QUEIROZ
11
12
01/07/2021
9
GISELLE ALVES DE AZEVEDO
11
12
01/07/2021
10 JOANA MARIA SANTOS
11
12
01/07/2021
11
MARILENE LUCIO PINHEIRO
11
12
01/07/2021
12 MARCIO FERNANDES CONCEICAO
10
11
01/07/2021
13 ANA CELIA DA SILVA XIMENES
10
12
01/07/2021
14 LUCILENE CRUZ DE ANDRADE MACEDO
11
13
01/07/2021
15 KAROLINE PALHETA MONTEIRO
10
12
01/07/2021
16 MARIA HELENA DE CARVALHO
10
12
01/07/2021
17 DARLE SILVA TEIXEIRA
11
13
01/07/2021
18 CHRISTIANE OLIVEIRA BERTINO
7
11
01/07/2021
19 JOSETE DA SILVA OHANA
7
9
01/07/2021
20 JOSE WIRCHNU COSTA PRIANTTI
9
10
01/07/2021
21 ANA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA
6
7
01/07/2021
22 JOSUE DA SILVA MALCIER
7
9
01/07/2021
23 ROSANGELA BRAGA CALDAS
6
9
01/07/2021
24 TEREZINHA DE JESUS LOUFARES 
BRANDAO
9
10
01/07/2021
25 JOYCE MALENA REGIS VIEIRA
6
7
01/07/2021
26 ALTEMIZA DA SILVA CASTRO
9
12
01/07/2021
27 ADRIANGELA TAVARES OLIVEIRA
11
12
01/07/2021
28 JEANE COSTA MATOS
12
13
01/07/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO