DOEAM 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de agosto de 2021
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2021-SEINFRA, PCDP: 431/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/ItacoatiaraAM. 
Período: 18 à 20/08/2021. Objetivo: Realizar Vistoria Técnica com o objetivo 
de verificação das atividades do CT. 027/2019- SEINFRA; PCDP: 432/2021 
- Destino: Nova Olinda do Norte/Manaquiri/AM. Período: 25 à 27/08/2021.
Objetivo: Proceder fiscalização do CT.033/2020-SEINFRA; CT.004/
2020-SEINFRA. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. 
PCDP: 442/2021 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM.Período: 27 à 28/08/2021. 
Objetivo: Proceder vistoria nas atividades, referente ao CT.030/2020- 
SEINFRA. DIÊMILE SAVANI SILVA - Assessor III. PCDP: 449/2021 
- Destino: Manacapuru/Beruri/AM. Período: 23 à 24/07/2021. Objetivo: 
Acompanhar Viagem do Secretário Carlos Henrique Lima e Governador. 
PCDP: 450/2021 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 14/07/2021. Objetivo: 
Realizar Visita Técnica com a equipe da SECOM para tratativas da visita 
do Secretário Carlos Henrique Lima e do Governador. PCDP: 475/2021 - 
Destino: Manacapuru/AM. Período: 26/07/2021. Objetivo: Realizar Registro 
de Imagens na obra da AM-070. KARLA REJANE CONCEIÇÃO FAUSTO - 
Assessor II. PCDP: 454/2021 - Destino: Manacapuru/Beruri/AM. Período: 23 
à 24/07/2021. Objetivo: Acompanhar Viagem do Secretário Carlos Henrique 
Lima e Governador Wilson Lima. PCDP: 478/2021 - Destino: Humaitá/AM. 
Período: 03 à 04/08/2021. Objetivo: Coletar dados do andamento da Obra do 
Anel Viário de Humaitá/Am, referente ao CT 0057/2021-SEINFRA.
LENISE GALUCHO MORAIS - Assessor I.PCDP: 458/2021 - Destino: 
Humaitá/AM. Período: 18 à 24/08/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas 
obras referente ao CT. 057/2018-SEINFRA. PCDP: 472/2021 - Destino: 
Coari/AM. Período: 27/08 à 03/09/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas 
obras referente ao CT.034/2019-SEINFRA. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS 
- Assessor II. PCDP: 459/2021 - Destino: Humaitá/AM. Período: 18 à 
24/08/2021.Objetivo: Acompanhar a engenheira fiscal onde será verificado os 
indices físicos e mecânicos do solo e dosagem com revestimento, referente 
ao CT.057/2018-SEINFRA. PCDP: 473/2021 - Destino: Coari/AM. Período: 
27/08 à 03/09/2021. Objetivo: Acompanhar os serviços de engenharia 
referente ao CT.034/2019-SEINFRA. NÍBIA PINHO PUCU - Assessor II. 
PCDP: 460/2021 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 17/08/2021. Objetivo: 
Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente ao 
CV.008/2018-SEINFRA. PCDP: 461/2021 - Destino: Manacapuru/AM. 
Período: 20/08/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras de referente 
ao CV.010/2018-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA 
- Motorista. PCDP: 462/2021 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 28 à 
29/07/2021. Objetivo: Conduzir a Equipe da Desapropriação para o município/
AM. MARIA DO PERPETUO SOCORRO F. DE OLIVEIRA - Assessor II. 
PCDP: 463/2021 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 28 à 29/07/2021; 
ROCICLEIA FERREIRA DA SILVA - Assessor III. PCDP: 464/2021. Destino: 
Manacapuru/AM. Período: 28 à 29/07/2021 e HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA 
- Assessor IV. PCDP:465/2021 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 28 à 
29/07/2021. Objetivo: Realizar vistoria e retirada de ocupações irregulares 
da Faixa de Domínio, em toda a extensão da Rodovia AM-070. EDGAR 
LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor I. PCDP: 471/2021 - Destino: Fonte 
Boa/AM. Período: 20/08 à 22/08/2021. Objetivo: Realizar Vistoria Técnica 
com objetivo de verificar o andamento do CT.031/2018-SEINFRA. MÁRCIO 
BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP: 474/2021 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 26/07/2021. Objetivo: Conduzir a equipe de Comunicação 
ao município de Manacapuru/AM. RODRIGO MOURA PAULO - Motorista. 
PCDP: 476/2021 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 14/07/2021. Objetivo: 
Conduzir a equipe de Comunicação ao município de Manacapuru/AM. 
ALLAN CORREA DOS SANTOS - Assessor II. PCDP: 477/2021 - Destino: 
Humaitá/AM. Período: 03/08/2021. Objetivo: Coletar dados do andamento 
da Obra do Anel Viário de Humaitá referente ao CT.0057/2018-SEINFRA, 
por meio de fotos e filmagens aéreas com drone. Manaus, 02 de agosto de 
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#53362#16#54783/>
Protocolo 53362
<#E.G.B#53373#16#54794>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 
E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00781/2021
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 
6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor IVAN MATIAS 
LIMA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - APLICAÇÃO: 90 
dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 03 de agosto de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#53373#16#54794/>
Protocolo 53373
<#E.G.B#53374#16#54795>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 
E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00782/2021
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 
6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor IVAN MATIAS 
LIMA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - APLICAÇÃO: 90 
dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 03 de agosto de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#53374#16#54795/>
Protocolo 53374
<#E.G.B#53495#16#54916>
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2019-SEINFRA. Data da 
Assinatura: 30.07.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e 
o PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
n° 019/2019-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses corridos, conforme 
Cláusula Oitava do Contrato Primitivo, a contar de 01/08/2021, assim como 
o reajuste de preços do ajuste em 32,02% (trinta e dois vírgula zero dois 
por cento), nos termos da Cláusula Décima Primeira, tudo em conformidade 
com o Projeto Básico correspondente e a DIRAF 075 de 03/05/2021. 
Dotação: Unidade: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001, 
Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 01600000, tendo sido emitida 
em 08/07/2021, a Nota de Empenho n° 2021NE0000816, no valor de R$ 
2.094,72 (dois mil, noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). O 
saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo n° 
01.01.025101.00002193.2021-SEINFRA. Manaus, 30 de julho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#53495#16#54916/>
Protocolo 53495
<#E.G.B#53496#16#54917>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14.07.2021. PARTES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus e o CONSÓRCIO BELA VISTA, constituído 
pelas Empresas: PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA 
LTDA. e C.D.C. EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do 
Contrato nº 027/2019-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.00003854.2021-SEINFRA. Manaus, 04 de agosto de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#53496#16#54917/>
Protocolo 53496
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#53384#16#54805>
PORTARIA Nº251/2021-GSEAS
ERRATA
Portaria nº240/2021/GSEAS, datada de 14/07/2021,
ONDE SE LÊ: com recurso de diárias fonte - 160.
LEIA-SE: com recurso de diárias fonte - 444 IPBF (Recurso Federal).
Manaus, 20 de julho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#53384#16#54805/>
Protocolo 53384
<#E.G.B#53501#16#54922>
EXTRATO Nº 105/2021-SEAS
Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO n° 005/2019-
SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa PRODAM 
- PROCESSAMENTO DE DADOS S.A, CNPJ nº 04.407.920/0001-80, 
representado pelo Sr. LINCOLN NUNES DA SILVA. Objeto: Contratação 
de empresa especializada na prestação de Serviços de acesso à internet 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO