DOEAM 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de agosto de 2021
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29 a 30/07/2021. Destino: São Sebastião do Uatumã/Urucará. Objetivo:
Reunir com a unidade local para divulgar e mobilizar a realização Plano
Verão - Agro Amazonas. - Período: 26 a 27/07/2021. Destino: Careiro/
Manaquiri. Objetivo: Reunir com a unidade local para divulgar e mobilizar
a realização Plano Verão - Agro Amazonas. - Período: 23 e 24/07/2021.
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Reunir com a unidade local para
divulgar e mobilizar a realização Plano Verão - Agro Amazonas. 09. Manoel
Nunes da Silva Filho. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 13/08/2021.
Destino: Novo Airão. Objetivo: Realizar curso de caseiro rural atendendo
à solicitação da prefeitura. - Período: 29 a 31/07/2021. Destino: Manaquiri.
Objetivo: Transportar cestas Básicas para município. 10. Pedro Luiz
Trevisan de Araújo Biondo. Cargo; Colaborador. Período; 29 a 30/07/2021.
Destino; Silves/Itapiranga. Objetivo; Reunir com a unidade local do referido
Município para divulgar e mobilizar a realização do PLANO VERÃO - AGRO
AMAZONAS. 11. Philip Auzier Lima e Silva - Talisia Pereira Martins.
Cargo: Colaborador. Período; 29 a 31/07/2021. Destino; Coari. Objetivo;
Apoiar a realização de reuniões com entidades representativas dos
pescadores e acompanhar as entregas das cestas básicas. 12. Raimundo
Álvaro Macedo Junior. Cargo; Engenheiro II. Período; 10 e 11/08/2021.
Destino; Iranduba/Manacapuru. Objetivo; Visita “in loco’’ para a emissão
de relatório técnico de fiscalização, referente ao convenio 836765/2016, cujo
os objetos são a aquisição de equipamento e/ou veículos. 13. Raimundo
Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo; Colaborador. Período; 28 e
29/07/2021. Destino; Autazes. Objetivo; Fazer entrega de cestas básicas.
14. Thiago Antônio Oliveira de Souza. Cargo: Colaborador. Período; 29
a 31/07/2021. Destino; Itacoatiara. Objetivo; Apoio logístico no embarque,
desembarque e distribuição de cestas básicas no município. - Período;
02 e 03/08/2021. Destino; Rio Preto da Eva. Objetivo; Apoio logístico no
embarque, desembarque e distribuição de cestas básicas no município. 15.
Philip Auzier Lima e Silva. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 27/07/2021.
Destino: Beruri/Manacapuru. Objetivo: Acompanhar e auxiliar entregas de
cestas básicas para os pescadores artesanais. 16. Sammya Agra D’Angelo.
Cargo; Colaborador. Período; 17 e 18/08/2021. Destino; Itacoatiara.
Objetivo; Visita “in loco’’ para a emissão de relatório técnico de fiscalização,
referente ao convenio 836765/2016, cujo os objetos são a aquisição de
equipamento e/ou veículos. - Período; 10 e 11/08/2021. Destino; Iranduba/
Manacapuru. Objetivo; Visita “in loco’’ para a emissão de relatório técnico
de fiscalização, referente ao convenio 836765/2016, cujo os objetos são a
aquisição de equipamento e/ou veículos.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#53423#18#54844/>
Protocolo 53423
<#E.G.B#53422#18#54843>
PORTARIA Nº66/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Márcio Lima de Abreu, Mat. Nº 201.778-4B,
lotado na SEAPAF, como titular e como substituta a servidora Sheron
Torres Macedo, Mat. Nº 220.824-5A, lotado na SEAPAF, a partir desta
data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua
substituição, proceder à fiscalização técnica - do Termo de Contrato N
º 09/2021 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SEPROR e a empresa: L.O CAMPOS EIRELI. Cujo objeto: Aquisição de
pelo menor preço global de kit seringueiro, com conjunto de utensílios na
extração do látex de seringueira, composto por 400 tigelas, 400 bicas, 2
facas para sangria, 1 facão, 1 balde e 1 lanterna de cabeça, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de
Produção Rural - SEPROR.
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a
Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços,
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da
SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#53422#18#54843/>
Protocolo 53422
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#53372#18#54793>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Inter-
nacionais - SERFI e União Mercantil Cons. Fom. Part. Ltda. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência e readequação contratual por 05 (cinco)
meses. VIGÊNCIA: 30 de julho de 2021 a 30 de dezembro de 2021. VALOR
GLOBAL: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) VALOR
MENSAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). DESPESAS:
Unidade Gestora: 040.101, PT: 04.121.3302.2512.0001 - Articulação
Política e Captação de Recursos, FR: 0140, ND: 3390.39.10 Locação de
Imóveis, NE Global: 2021NE0000166, emitida em 29/07/2021, no valor de
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: art.
57, §1º, da Lei nº 8.666/1993. Proc. Administrativo nº 040.101.000041/2021
- 78. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado. Brasília, 30 de julho de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#53372#18#54793/>
Protocolo 53372
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#53509#18#54930>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.003350/2021-17, referente ao PE 657/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 657/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 2, 5, 6, 8, 11;
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 7, 9;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 03 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#53509#18#54930/>
Protocolo 53509
<#E.G.B#53511#18#54932>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.003466/2021-56, referente ao PE 656/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 656/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): WN COMERCIO ODONTO - item(ns) 1, 2; RR COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns): 3, 9;
D. M. SOBRAL VALENTE & CIA LTDA - item(ns): 5, 6, 7, 8; CONVOCAR
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 03 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#53511#18#54932/>
Protocolo 53511
<#E.G.B#53512#18#54933>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.002917/2021-38, referente ao PE 628/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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