DOEAM 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de agosto de 2021
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<#E.G.B#53491#20#54912>
RESENHA DA PORTARIA Nº 797/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais 
consta no Processo SIGED nº 01.01.022102.006968/2021-20, de interesse 
de VITORIA REGIA RODRIGUES CAVALCANTE, Assistente Administrati-
vo, Mat nº 102727-1B, a contar de 12/07/2021, nos termos do artigo 1º, da 
Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 27.07.2021
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53491#20#54912/>
Protocolo 53491
<#E.G.B#53492#20#54913>
RESENHA DA PORTARIA Nº 791/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR da servidora ARIADNE CARVALHO 
DE SOUZA, investigadora de polícia, Matrícula nº 212.472-6-A, da Função 
Gratificada, simbologia FG-3, de Gerente de Atendimento da Delegacia Es-
pecializada em Crimes contra a Mulher das Zonas Sul e Oeste a contar de 
15/07/2021.II - DESIGNAR a servidora INÊS MARIA ALVES PARDO, In-
vestigadora de Polícia, Matrícula nº 245.264-2A, para a Função Gratificada, 
simbologia FG-3, de Gerente de Atendimento da Delegacia Especializada 
em Crimes contra a Mulher das Zonas Sul e Oeste a contar de 15/07/2021; 
Manaus, 27 de julho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53492#20#54913/>
Protocolo 53492
<#E.G.B#53493#20#54914>
RESENHA DA PORTARIA Nº 795/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora ITATIANE BENTES 
DA COSTA, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 211.348-1A, da Função 
Gratificada, simbologia FG-3, de Gerente de Atendimento do 9º Distrito 
Integrado de Polícia a contar de 26/07/2021. II - DESIGNAR a servidora 
ALESSANDRA GUERREIRO DE SOUSA, Investigadora de Polícia, 
Matrícula nº 245.876-4A, para a Função Gratificada, simbologia FG-3, de 
Gerente de Atendimento do 9º Distrito Integrado de Polícia, a contar de 
26/07/2021; Manaus, 27 de julho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53493#20#54914/>
Protocolo 53493
<#E.G.B#53497#20#54918>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0810/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ADILSON CANDIDO DE OLIVEIRA, 
IPC, Mat. nº 171.463-5A da 77ªDIP/Novo Airão para a 76ªDIP/Santa Isabel 
do Rio Negro, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 30 de julho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53497#20#54918/>
Protocolo 53497
<#E.G.B#53498#20#54919>
RESENHA DA PORTARIA Nº 808/2021-GDG/PC
MEMO Nº 012/2021-GP/DAF/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - TORNAR 
SEM EFEITO A Portaria nº 768/2021-GDG/PCAM que DESIGNOU para 
Função Gratificada, simbologia FG-3, Gerente de Atendimento, RAIMUNDA 
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat nº 
153.599.4-B, a contar de 21.04.2021, em substituição à servidora HELENA 
MARIA DA COSTA GOMES, IPV, Mat nº 111.419-0 D. Manaus, 29.07.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53498#20#54919/>
Protocolo 53498
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#53390#20#54812>
ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017-PMAM. 
ASSINATURA: 30 de julho de 2021. PARTÍCIPES: PMAM e TACIANO 
CALDAS COELHO - CPF: 260.987.333-68. OBJETO: Prorrogação, por 
mais 12 (doze) meses, do Termo de Contrato nº 023/2017-PMAM, cujo 
objeto original é a locação do imóvel localizado na Cidade de Urucará/AM. 
VIGÊNCIA: 12 meses, de 01/08/2021 a 01/08/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
9.900,00 (nove mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trab.: 06.122.3264.2119.0007; Natureza de Despesa: 
33903615; Fonte: 160. Manaus, 03 de agosto de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#53390#20#54812/>
Protocolo 53390
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#53407#20#54828>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 119/DRH/2021
(Publicada no BG n. 126 de 07.07.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 01.07.2021, o 
pagamento de Indenização de Atividade Técnica, aos BMs nela especifica-
dos. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 14.07.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#53407#20#54828/>
Protocolo 53407
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#53428#20#54849>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA Nº 005/2021 - GDP/IOA
RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 0106/2020-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.385, Ano CXXVIII, de 02.12.2020, Poder Executivo, 
Seção II, pág. 18 e 19, que aprovou a escala de férias, referente ao exercício 
de 2021.
I - Onde se lê:
AGOSTO
MATRÍCULA
NOME
157.421-3A
FLACY CAUPER ANTONY
II - Leia-se:
AGOSTO
MATRÍCULA
NOME
157.421-3C
FLACY CAUPER ANTONY
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de agosto de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53428#20#54849/>
Protocolo 53428
<#E.G.B#53488#20#54909>
PORTARIA Nº 0064/2021 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias transferidas, 
licenças médicas e faltas justificadas por atestado médico, conforme 
períodos especificados a seguir:
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS - NECESSIDADE DE SERVIÇO
MÊS
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO NA 
ESCALA
PERÍODO 
GOZADO
EXERCÍCIO
JANEIRO
ANTONIA 
MARIA 
MUNIZ DE 
FIGUEREDO
223.548-0F
04/01/2021 à
02/02/2021
15/15 dias
04/01/2021 à
18/01/2021;
01/06/2021 à
15/06/2021
2020/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO