DOEAM 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de agosto de 2021 21
FEVEREIRO
ALCIONE DA 
SILVA LIMA
249.752-2A
02/12/2019 à
31/12/2021
10/10/10 dias
22/02/2021 à
03/03/2021;
26/07/2021 à
04/08/2021;
13/09/2021 à
22/09/2021
2019/2020
MAIO
ANTONIO 
CARLOS 
REIS GLÓRIA
121.771-2D
03/05/2021 à
02/06/2021
15/15 dias
06/05/2021 à
21/05/2021;
03/11/2021 à
18/11/2021
2020/2021
JUNHO
MATHA 
MARIA 
BONTINELLY 
MARTINS
157.442-6B
01/02/2021 à
02/03/2021
30 dias
16/06/2021 à
27/06/2021
2019/2020
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS - INTERESSE DO SERVIDOR
MÊS
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO NA 
ESCALA
PERÍODO 
GOZADO
EXERCÍCIO
JANEIRO
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
DIAS 
OLIVEIRA
157.397-7A
04/01/2021 à 
02/02/2021
30 dias
21/12/2020 à
19/01/2021
2020/2021
JANEIRO
RAIMUNDA 
BRÁS DA 
SILVA
147.308-5C
01/02/2021 à
02/03/2021
30 dias
04/01/2021 à
02/02/2021
2020/2021
ABRIL
RÉGINA 
MARIA 
MARTINS DE 
QUEIROZ
157.430-2B
01/03/2021 à
30/03/2021
20/10 dias
05/04/2021 à
24/04/2021;
11/10/2021 à
20/10/2021
2020/2021
MAIO
RITA MARIA 
BATISTA 
FERNANDES
157.390-0B
01/04/2021 á
30/04/2021
30 dias
20/05/2021 à
18/06/2021
2020/2021
MAIO
SANDRA 
SALES 
TRINDADE
121.965-0C
04/01/2021 à
02/02/2021
30 dias
10/05/2021 à
08/06/2021
2020/2021
MAIO
RAIMUNDA 
DE FREITAS 
SOARES
121.910-3C
01/10/2020 à
30/10/2020
15/15 dias
10/05/2021 à
24/05/2021
2019/2020
JUNHO
PEDRO 
FERREIRA 
DA SILVA 
JÚNIOR
121.909-0C
01/06/2021 à
30/06/2021
15/15 dias
15/06/2021 à
29/06/2021;
15/09/2021 à
29/09/2021
2020/2021
LICENÇAS MÉDICAS
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO/TOTAL DE
DIAS
SOTERO DA SILVA VIEIRA
140.781-3C
06/01 a 04/04/2021
(90 DIAS)
SANT’ANA DE FATIMA 
SANTANA
130.140-3D
17/12/2020 a 15/06/2021
(180 DIAS)
ROSA MARÇAL DE MEDEIROS
157.378-0B
11/11/2020 a 10/01/2021
(60 DIAS)
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO/TOTAL DE
DIAS
FLACY CAUPER ANTONY
157.421-3C
06/01/2021
(1 DIA)
ALDO IVAN GADELHA
157.439-6A
17/03 a 23/03/2021
(7 DIAS)
OSVALDO AMORIM SOARES 
FILHO
129.847-0D
05/03/2021
(1 DIA)
PEDRO FERREIRA DA SILVA 
JÚNIOR
121.909-0C
24/02 a 30/03/2021
(SETE DIAS)
ALZIRA DA COSTA ARAGÃO
124.853-7D
07/04/2021
(1 DIA)
RAIMUNDA DE FREITAS 
SOARES
121.910-3C
28 a 29/06/2021
(2 DIAS)
MARIA PERPETUA DE SOUZA 
E SOUZA
121.902-2D
26/06/2021
(1 DIA)
MARIA PERPETUA DE SOUZA 
E SOUZA
121.902-2D
29/06/2021
(1 DIA)
MARIA PERPETUA DE SOUZA 
E SOUZA
121.902-2D
15/07/2021
(1 DIA)
ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA 255.872-6A
24/06/2021
(1 DIA)
ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA 255.872-6A
27/05 a 09/06/2021
(14 DIAS)
MARIA RAIMUNDA MARQUES 
DOS SANTOS
122.004-7D
10/05/2021
(2 DIAS)
ROSA MARÇAL MEDEIROS
151.378-0B
15/07/2021
(1 DIA)
FRANCISCA FERREIRA DE 
CARVALHO
140.769-4C
21/07/2021
(1 DIA)
MARIA PERPETUA DE SOUZA 
E SOUZA
121.902-2D
29/07/2021
(1 DIA)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de agosto de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53488#21#54909/>
Protocolo 53488
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#53417#21#54838>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2021
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2021. PARTES:DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.OBJETO:liquidação do 
valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo 
ao pagamento da Nota Fiscal nº 2479, emitida em 02/03/2021, referente à 
prestação de serviços de fornecimento de link de internet para os Postos e 
Atendimento Descentralizados do DETRAN/AM nos municípios do interior 
do Estado do Amazonas (Juruá, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira, 
Tabatinga, Itacoatiara, Tefé, Humaitá e Parintins), prestados durante os 
meses de janeiro e fevereiro de 2021, com fito de suprir as necessidades do 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM.VALOR: 
R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 
089/2021 - DETRAN/AJUR, emitido em 30/03/2021. PROCESSOADMINIS-
TRATIVO: 065.0598/2021-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 03 de agosto de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#53417#21#54838/>
Protocolo 53417
<#E.G.B#53418#21#54839>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 016/2021
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2021. PARTES:DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO:liquidação do 
valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo 
ao pagamento da Nota Fiscal nº 2510, emitida em 06/05/2021, referente 
à prestação de serviços de fornecimento de instalação, administração 
e manutenção de rede de serviços de dados de internet para os Postos 
Descentralizados do DETRAN/AM nos municípios do interior do Estado 
do Amazonas (Juruá, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, 
Itacoatiara, Tefé, Humaitá, Parintins e Apuí), durante os meses de março 
e abril de 2021, com fito de atender as necessidades do Departamento 
Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$ 
37.000,00 (trinta e sete mil reais).FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 364/2021 
- DETRAN/AJUR, emitido em 27/05/2021. PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO: 065.2985/2021-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO