DOEAM 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de agosto de 2021 23
inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - JÚLIO CÉSAR DE SOUSA 
MESQUITA JÚNIOR, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 
4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 3 de agosto de 2021
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#53356#23#54777/>
Protocolo 53356
<#E.G.B#53357#23#54778>
PORTARIA Nº 0112/2021 - GAB/PRES-JUCEA, A PRESIDENTE, EM 
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a 
concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, 
inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - EDNA LINDOSO DA SILVA, 
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00 , APLICAÇÃO: 
90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 3 de agosto de 2021.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#53357#23#54778/>
Protocolo 53357
<#E.G.B#53500#23#54921>
PORTARIA Nº 114/2021/GAB/PRES-JUCEA. A presidente da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO a Reunião Ordinária da 
FENAJU- Federação Nacional das Juntas Comerciais que acontecerá nos 
dias 25 e 26/08/2021, na Cidade de Maceió/AL, onde tratarão de assuntos 
diversos de interesse das Juntas Comerciais, bem como visita técnica na 
Junta Comercial de Alagoas no dia 27/08/2021, conforme consta no Ofício 
de convocação nº 032/2021-FENAJU/PRE, RESOLVE: Art. 1º) AUTORIZAR 
o pagamento de 4,5 diárias, em favor da Vice Presidente, Dra. JACQUELINE 
ALFAIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1274252 H e Chefe de Gabinete, Dra. 
DANIELLE CRISTINE DE CARVALHO CORDEIRO, Matrícula nº 2480905 
B, para atender despesas com alimentação e pousada, no período em que 
permanecerem em Maceió/AL. Art. 2º À Gerencia de Recursos Humanos, 
para as providências necessárias. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS-JUCEA, em Manaus, 04 de agosto de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#53500#23#54921/>
Protocolo 53500
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#53304#23#54714>
Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
Referente à NOMEAÇÃO, em 15/09/2020;
NOME: JOÃO COELHO BRAGA
CARGO: DIRETOR PRESIDENTE
BENS: 01 Apartamento no Edifício Maison Bethoven; 01 casa no Bairro 
Cidade Nova; 01 veículo Mercedes Benz - Ano 2015; 01 veículo Mini Cooper 
- Ano 2015; Consórcios Bradesco.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#53304#23#54714/>
Protocolo 53304
<#E.G.B#53369#23#54790>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3.785/2012
SUHAB - Superintendência Estadual de Habitação - “Ozias Monteiro II”, 
torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n° 182/11-02, 
que autoriza a implantação de um Conjunto Habitacional denominado 
“Ozias Monteiro II”, em uma área de aproximadamente 3,0ha, na Cidade de 
Manaus/AM, para Complexo Habitacional, com validade de 04 anos.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#53369#23#54790/>
Protocolo 53369
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#53395#23#54816>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 047/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01. Susy Hevellyn Souza Pinheiro - Colaboradora, 
Apuí-AM, 03 à 17/08/2021 - Realizar ação de fiscalização nos municípios 
que abrangem a Região Sul do Estado; Manaus, 02 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#53395#23#54816/>
Protocolo 53395
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#53503#23#54924>
Resenha nº 015/2021DAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.Willis Vieira Meriguete;Gerete.;Mao/Jutai/Mao; 05 a 14/08/21;
2.Larissa Yanka Batista Marajó;Tec.Flor.;Tefé/Mao/Tefé; 04 a 08/08/21;
3.Nanci Batista Reis;Eng.Flor.;Lábrea/P.Velho/Mao/P.Velho/Lábrea; 03 a 
08/08/21;
4.Mariza Lisley da Silva Jurema;Gerente.;Manicoré/Mao/Manicoré; 05 a 
10/08/21;
5.DavidLagodosSantos;Colab(NS);Mao/R.PretodaEva/Itacoatiara/N.
Remanso/Itapiranga/Urucará/S.S.do Uatumã/Mao; 02 a 10/08/21;
6.GiselydaSilvaMelo;Gerente;Humaitá/P.Velho/Mao/P.Velho/Humaitá; 03 
a 11/08/21;
7.Selmo Andrade Costa;Colab.(N.S);Manaquiri/Mao/Manaquiri; 04 a 
07/08/21;
8.AndréFerreiraSilva;Colab(NS);Mao/R.PretodaEva/Itacoatiara/N.
Remanso/Itapiranga/Urucará/S.S.do Uatumã/Mao; 02 a 10/08/21;
9.CailandaSilvaPorto;Colab.(NM);Mao/R.Preto 
da 
Eva/Itacoatiara/N. 
Remanso/Itapiranga/Urucará/S.S.do Uatumã/Mao; 02 a 10/08/21;
10.José Augusto Correa Lima Omena; Assessor III; Mao/R.Preto da 
Eva/Itacoatiara/N.Remanso/Itapiranga/Urucará/S.S.do Uatumã/Mao; 02 a 
10/08/21;
11.Antonio Iran de Souza Lima; Tec.Agrop.;Mao/Manacapuru/ Caapiranga/
Manacapuru/Mao/; 22 a 25/07/21;
12.Astrogildo Antonio de Lira Neto; Médico Veter.;Itacoatiara/ Mao/
Itacoatiara; 04 a 07/08/21;
13.Rickson da Cruz Valente;Gerente;Parintins/Mao/Parintins; 04 a 
12/08/21;
Objetivo dos itens 01 a 13: Atendimento e execução dasmedidasde Go-
vernoparaassistênciaemergencialdosprodutoresafetadospelasenchentes;-
conf.Processosnºs 3184/21-25;3267/21-14;3234/2174;3253/2-09;3196/21-
50;3190/2021-82;3185/2170;3197/2102;3198/21-49;3195/21-05;3189/21-
58;3187/21-69;3191/21-27.
14.Luiz AntonioNascimento;Tec.Agrop.;Mao/Silves/Itapiranga/Mao; 29 a 
30/07/21;
15.Orleidson Maia Sales;Gerente;Mao/Manacapuru/N. Airão/Mao; 02 a 
03/08/21;
16.Helenio Araujo Figueiredo;Chefe de Depto;Mao/Carauari/Mao; 16 a 
21/08/21;
17.OrleidsonMaiaSales;Gerente;Mao/Itapiranga/S.S,Uatumã/Urucará/
Itapiranga/Mao; 29 a 30/07/21;
18.Luiz Carlos do Herval Filho;Chefe de Depto.;Mao/Carauari/Mao; 16 a 
21/08/21;
19.NayanaPriscilaGilonnaLopes;AssessoraIII.;Mao/Itapiranga/Mao; 02 a 
05/08/21;
20.João Hilario Borges de Bastos;Gerente.;Apuí/Mao/Apuí; 05 a 
12/08/21;Objetivo dos itens 14 a 20: Atendimento a Execução das medidas 
do Governo para entrega emergencial de cartões de Produtor Rural, conf. 
Processos 
nºs 
3192/21-71;3193/21-16;3188/21-03;3194/21-60;3186/21-
14;3201/21-24;3263/21-36.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#53503#23#54924/>
Protocolo 53503
<#E.G.B#53505#23#54926>
Resenha nº 014/2021DAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.Valdir 
Souza 
e 
Silva 
Junior;Motorista.;Mao/Manacapuru/Mao; 
22/07/2021;Transportar técnicos do IDAM; conf. Processo nº 2769/2021-28.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO