DOEAM 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de agosto de 2021 25
Gerente AD2. Destino/Período: Manaus/Coari/Manaus, de 20 a 24.09.2021. 
Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital, com objetivo aplicar 
roteiros de inspeções especificas no Centro cirúrgico, Centro de Material 
esterilizado e demais solicitações das legislações pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 04 de Agosto de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#53419#25#54840/>
Protocolo 53419
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#53533#25#54954>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00265/2021
ASSINATURA: 22 de julho de 2021. OBJETO: O presente TERMO DE 
AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela 
FUNDACÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, 
relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa ARES 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE LTDA 
- EPP, correspondentes aos serviços de portaria - agente de portaria diurno 
e noturno, no período de 01/05/2021 a 31/05/2021, referente ao Reconheci-
mento de dívida da NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFSe nº 
107 emitida em 14/06/2021, no valor de R$ 13.430,46 (treze mil e quatrocentos 
e trinta reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte 
dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa 33909301, Fonte: 201, do orçamento vigente e nota de empenho 
2021NE0000251. FUNDAMENTO DO ATO: baseado nas previsões legais 
dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no 
PARECER nº 0023/2021-PJ/FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#53533#25#54954/>
Protocolo 53533
<#E.G.B#53534#25#54955>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00279/2021
ASSINATURA: 28 de julho de 2021. OBJETO: O presente TERMO DE 
AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela 
FUNDACÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, 
relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa ARES 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE LTDA 
- EPP, correspondentes aos serviços de portaria - agente de portaria diurno 
e noturno, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, referente ao Reconheci-
mento de dívida da NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFSe nº 
108 emitida em 05/07/2021, no valor de R$ 13.430,46 (treze mil quatrocentos 
e trinta reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte 
dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa 33909301, Fonte: 201, do orçamento vigente e nota de empenho 
2021NE0000256. FUNDAMENTO DO ATO: baseado nas previsões legais 
dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no 
PARECER nº 0026/2021-PJ/FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#53534#25#54955/>
Protocolo 53534
<#E.G.B#53535#25#54956>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2021
DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2021
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA 
DO AMAZONAS e Amazonas Serviços. OBJETO: O presente Termo de 
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer um regime de cooperação, 
para captação e transmissão da LIVE - O SOM DO TAMBOR, na grade de 
programação e redes sociais do Sistema Encontro das Aguas. A live será 
em formato de show musical com duração de 1 hora com a participação de 
artistas locais e nacionais, conforme descrito no Plano de Trabalho, o qual 
faz parte desse termo como se nele estivesse transcrito. VALOR: A presente 
cooperação será de forma gratuita. PRAZO: Esta Cooperação Técnica 
vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses. 
FUNDAMENTO DO ATO: artigo 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, artigo 2°, da Lei n° 3.012/2005 e artigo 4°, III da Lei Delegada n° 
112/2007. Processo Administrativo nº 00316/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#53535#25#54956/>
Protocolo 53535
<#E.G.B#53330#25#54749>
PORTARIA N° 063/2021-GDP/FUNTEC, 03/08/2021;
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
1. Servidor: Welder Alves Pedroso, Mat. nº 207.993-3A.
Destino/Período: Manaus/Brasília - 28/06 à 04/07/2021.
Objetivo: Participar de reuniões na EBC (Empresa Brasileira de 
Comunicação) representando o Diretor-Presidente da FUNTEC, Oswaldo 
Lopes. Proc. Adm. nº 00242/2021-FUNTEC.
1. Servidor: Leonardo de Matos Costa, Mat. nº 213.855-7A; Gilmar 
de Souza Moreira, Mat. n° 174.684-7B e Kleber Morais Lopes, Mat. n° 
208.901-7D.
Destino/Período: Rio Preto da Eva/AM - 29 e 30/07/2021.
Objetivo: realizar captação de imagens e sonoras de produtores rurais das 
Comunidades: Caramuri, Novo Remanso e Lindoia; e Ramais: do Branco, 
Procópio e Luiz Bonfar. Proc. Adm. nº 00344/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#53330#25#54749/>
Protocolo 53330
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#53514#25#54935>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
 ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 123/2021. Processo: 
01.02.016301.001755/2021-06 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Sanderléia 
de Oliveira dos Santos, de CPF n.º 018.665.641-61. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa FAPEAM Mulheres na Ciência, Edital n.º 001/2021, Resolução 
n.º 003/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000635, 
emitida em 29/06/2021, no valor de R$ 99.888,37 (noventa e nove mil 
oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura e findará simultaneamente ao término do prazo 
de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses a partir da liberação 
dos recursos financeiros. Manaus, 04 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53514#25#54935/>
Protocolo 53514
<#E.G.B#53515#25#54936>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
 ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 015/2019. 
Processo: 01.02.016301.000919/2021-70 - FAPEAM. Data da assinatura: 
09/07/2021. Partes: PRITESH JAYCHAND LALWANI, de CPF n.º 
557.518.572-91, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
OSWALDO CRUZ - CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA 
DEANE - CPqLMD/FIOCRUZ de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 015/2019, no período de 
13/07/2021 a 13/10/2021. Manaus, 05 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53515#25#54936/>
Protocolo 53515
<#E.G.B#53518#25#54939>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
013/2021. 
Processo: 
01.02.016301.000398/2021-50. 
Partes: 
FAPEAM 
(Doadora), 
inscrita 
no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO