DOEAM 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de agosto de 2021
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INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE - ILMD (Donatária), inscrita no 
CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Data da Assinatura: 10/06/2021. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do 
Termo. Valor Total: R$ 2.894,65 (dois mil oitocentos e noventa e quatro reais 
e sessenta e cinco centavos). Manaus, 10 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53518#26#54939/>
Protocolo 53518
<#E.G.B#53519#26#54940>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
 ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
016/2021. 
Processo: 
01.02.016301.000352/2021-31. 
Partes: 
FAPEAM 
(Doadora), 
inscrita 
no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - 
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE - ILMD (Donatária), inscrita no 
CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Data da Assinatura: 09/06/2021. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do 
Termo. Valor Total: R$ 32.454,22 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta 
e quatro reais e vinte e dois centavos). Manaus, 09 de Junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53519#26#54940/>
Protocolo 53519
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#53358#26#54779>
PORTARIA 
Nº.1171/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10235EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ANA MARIA BELOTA DE 
OLIVEIRA, ocupante cargo de Assistente Social, Classe C, Referência 3, 
Matrícula nº 016143-8C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos integrais, com vencimento base no valor 
de R$ 1.955,30 (mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), 
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
acrescido de R$ 391,06(trezentos e noventa e um reais e seis centavos), de 
Risco de Vida, correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo 
com o artigo 7º, III, da Lei n° 3.469 de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
149,67 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), de 
Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% (dez por cento), 
sobre R$ 1.000,00 (mil reais), equivalente a 02 (dois) quinquênios, conforme 
os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 
32, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro 2009; mais R$ 4.057,14 (quatro mil e 
cinquenta e sete reais e quatorze centavos ), de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando 
seus proventos o valor de R$ 6.553,17 (seis mil quinhentos e cinquenta e 
três reais e dezessete centavos), mensais. Manaus, 23 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53358#26#54779/>
Protocolo 53358
<#E.G.B#53398#26#54819>
PORTARIA Nº. 1206/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00580EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários da ex-servidora 
ativa da SEDUC, MARILIA DA SILVA ROMAO DE CASTRO, falecida 
em 18/01/2021, cargo de PROFESSOR PF40.LPL-IV, 4ª CLASSE, 
REFERÊNCIA “B”, Matrícula nº. 218.583-0A, cuja a remuneração no valor 
de R$ 4.436,50 (Quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta 
centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
4.436,50 (Quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), 
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja 
pago para IRAN JOSE DE CASTRO Cônjuge, benefício de pensão, por 15 
anos até 18/01/2036, no percentual de 50,00%, a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; HIAN CARLOS 
ROMAO DE CASTRO, Filho Menor de 21 anos, benefício de pensão, no 
percentual de 50,00%, a partir da data do óbito, até 30/08/2033, data do 
implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, 
alínea “b”, 32, inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.Manaus/AM, 28 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#53398#26#54819/>
Protocolo 53398
<#E.G.B#53478#26#54899>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 11/2021. DATA DA ASSINATURA: 
12.07.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e ÁGUAS DE 
MANAUS. OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de água potável 
e esgotamento sanitário. VALOR GLOBAL: R$ 390.000,00 (trezentos 
e noventa mil reais). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa 
de 
Trabalho-09.122.0001.2087.0001, 
Fonte 
do 
Recurso-02020000, 
Natureza da Despesa-33903944, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
n. 2021NE0000572 em 12/07/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 12 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#53478#26#54899/>
Protocolo 53478
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#53507#26#54928>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) EDITAL Nº 038/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabe-
lecidas pela Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 5045 
de 06 de dezembro de 2019 e o Decreto n° 27.742, de 16 de julho de 2008; 
CONSIDERANDO os termos do Processo n.º. 2021/00001635. RESOLVE: 
I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para 
o preenchimento de 01 (uma) vaga para a Escola Normal Superior ENS - 
Curso de Pedagogia, conforme abaixo especificado:
Cargo: Professor Assistente
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais
Turno: Diurno
Requisito Mínimo: Graduação em Pedagogia ou Normal Superior com 
Mestrado em Ensino de Ciências ou Graduação em Ciências Biológicas com 
Mestrado em Educação ou em Ensino de Ciências.
ÁREA/DISCIPLINA
Nº DE VAGA
•Métodos e Técnicas de Estudo e Trabalho Cientifico;
•Epistemologia Educacional;
•Educação Ambiental.
01
TOTAL DE VAGAS
01
II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no 
Anexo I do Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, 
exclusivamente para o endereço de e-mail: psspedagogiaens2021@uea.
edu.br, a partir das 08 horas do dia 02 de agosto até às 17 horas do dia 13 
de agosto de 2021.
III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses;
IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo 
constam da íntegra do Edital, publicada no portal da UEA, www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
03 de agosto de 2021.
(*) Republicado por haver saído com incorreções no DOE do dia 
28/07/2021
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53507#26#54928/>
Protocolo 53507
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO