DOEAM 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de agosto de 2021 27
<#E.G.B#53506#27#54927>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 351/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo 
nº 2021/00001635 e o Edital nº 038/2021, que trata do Processo Seletivo 
Simplificado para o Curso de Licenciatura em Pedagogia da Escola 
Normal Superior - ENS da UEA. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão 
Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vaga 
no quadro docente do Curso de Pedagogia da Escola Normal Superior. II - 
COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Profa. Caroline Barroncas de Oliveira - Presidente
Prof. Márcio Gonçalves dos Santos - Membro
Profa. Hiléia Monteiro Maciel Cabral - Membro
Profa. Érica Vidal Rotondano - Secretário
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
03 de agosto de 2021.
(*) Republicada por haver saído com incorreções no DOE do dia 
28/07/2021
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53506#27#54927/>
Protocolo 53506
<#E.G.B#53528#27#54949>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 030/2021
ESPÉCIE: Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Tecnologia em Agroecologia - Modular
20h Raquel da Silva Correa - Doutor;
Vigência: início: 08.07.2021 e término: 07.01.2022
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, do inciso 
IX do art. 37º da Constituição Federal, do parágrafo 1.º do art. 108º da 
Constituição do Estado do Amazonas; dos art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, 
de 01/09/2011, do Edital nº 82/2020-UEA de 18/11/2020, do Processo 
Seletivo Simplificado/2020 e o que consta dos processos nº 2021/00002843 
de 27/04/2021. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONA, em Manaus, 
04 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53528#27#54949/>
Protocolo 53528
<#E.G.B#53530#27#54951>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 047/2021
ESPÉCIE: Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - Educação Física Mediado por 
Tecnologia
40h Maria Delma Nascimento de Souza - Especialista - Ipixuna;
Vigência: início: 28.07.2021 e término: 27.01.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, do inciso 
IX do art. 37º da Constituição Federal, do parágrafo 1.º do art. 108º da 
Constituição do Estado do Amazonas; dos art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, 
de 01/09/2011, do Edital nº 29/2020-UEA de 06/03/2020, do Processo 
Seletivo Simplificado/2020 e o que consta do processo n.º 2021/00001870 
de 07/04/2021. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 04 
de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53530#27#54951/>
Protocolo 53530
<#E.G.B#53531#27#54952>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 357/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no processo nº 2021/00001870 de 07/04/2021, RESOLVE: CONCEDER, 
Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício 
do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde - Licenciatura em 
Educação Física Mediado por Tecnologia, desta Universidade, conforme o 
que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. 
A contar de 28/07/2021.
Nome da Candidata
Município
Localidade
Maria Delma Nascimento de Souza
Ipixuna
R$ 2.096,32
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONA, em Manaus, 
04 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53531#27#54952/>
Protocolo 53531
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#53537#27#54958>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2019-FEI
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 
003/2019-FEI. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e PRODAM PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. DATA DA ASSINATURA: 
31/07/2019. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original 
por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviço técnicos de 
informática de forma eventual. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 40.090,25 (quarenta mil, noventa reais e vinte e 
cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
14.122.0001.2643.0001, Natureza de Despesa 339040. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 131/2021-FEI.
GABINETE 
DO 
DIRETOR 
ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 04 de Agosto de 
2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#53537#27#54958/>
Protocolo 53537
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#53295#27#54705>
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 02/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 02/2021.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM, EXECUÇÃO DE 
ESTAÇÕES E COMPLEMENTOS PARA ATENDIMENTO DO PROJETO 
SOVEL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECI-
DAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
DATA DA SESSÃO: 26 de agosto de 2021, às 09h (horário local).
LOCAL: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, localizada na 
Avenida Torquato Tapajós, n° 6.100, Bairro de Flores, Manaus/AM, CEP: 
69058-830.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas no 
sítio eletrônico da CIGÁS: www.cigas-am.com.br ou fisicamente na sede 
da CIGÁS, mediante contato via e-mail para recebimento de informações 
acerca do procedimento de retirada física.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 03 de agosto de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da 
Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#53295#27#54705/>
Protocolo 53295
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#53393#27#54814>
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017. Assinatura: 23.07.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
AM QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO