DOEAM 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 34.558 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
04
ago/2021
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#53420#1#54841>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021-MBM; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE
BALBINA MESTRINHO, e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA; OBJETO: Serviço de vigilância patrimonial desarmada; VIGÊNCIA:
15/07/2021 a 14/07/2022; VALOR GLOBAL: R$ 1.216.020,00; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 17701 PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903703;
Fonte: 322. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 017111.000228/2021-MBM.
Manaus, 02 de agosto de 2021.
*Esta publicação anula os efeitos do Extrato publicado dia 10/05/2021,
caderno Publicações Diversas, p. 1, devido incorreções.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#53420#1#54841/>
Protocolo 53420
<#E.G.B#53421#1#54842>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021-MBM; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE
BALBINA MESTRINHO, e o INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE
INCLUSAO PROFISSIONAL; OBJETO: Serviço de recrutamento de
seleção de estagiários; VIGÊNCIA: 15/07/2021 a 14/07/2022; VALOR
GLOBAL: R$ 197.856,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 PT:
10.122.0001.2001.0001; ND: 33903915; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO
ATO: Proc. nº 017111.000244/2021-MBM. Manaus, 02 de agosto de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#53421#1#54842/>
Protocolo 53421
Empresas Privadas
<#E.G.B#50961#1#52338>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS -
IPAAM - EXTRATO Nº 74/2021-IPAAM.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Partes: INSTITUTO
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e INSTITUTO
AMAZÔNIA EQUATORIAL - AME, RESOLVEM entre si, CLÁUSULA
SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES: Compete ao IPAAM:
a)Receber e fiscalizar as documentações apresentadas pelo Instituto
Amazônia Equatorial, considerando a destinação final dos produtos
originários da doação, b) Expedir Autorização Especial relacionada ao bem
doado, objetivando o transportes e posterior utilização do objeto. Compete
ao INSTITUTO AMAZÔNIA EQUATORIAL - AME: a) Prestar informações
acerca da destinação concreta do material recebido por meio da doação,
ou seja, a prestação de contas referente a madeira recebida e posterior
utilização; I. Deverá descrever exatamente o percurso, de que forma foi
utilizada, e quaisquer outras informações que comprovem a destinação
adequada dos produtos oriundos da doação; b)Ter o compromisso e
responsabilidade, quanto a total proibição de realizar qualquer tipo de
comercialização das madeiras apreendidas objeto de doação feita pelo
IPAAM; c) Emitir o Documento de Origem Florestal - DOF Especial, para a
realização do transporte da madeira doada pelo IPAAM.
I.Caso a madeira não seja encaminhada ao destino final, deverá haver
a homologação do pátio para o acobertamento do armazenamento da
madeira, devendo assim emitir novo DOF para envio até a destinação final;
d) Solicitar, obrigatoriamente, a homologação do pátio, que corresponde ao
cadastramento do depósito de produtos e subprodutos florestais no Sistema
DOF. I. Se faz necessário ainda, protocolar todos os termos de doação e
homologação no processo administrativo referente ao pátio supracitado,
ou seja, se fazer constar toda documentação relativa ao presente acordo
nos autos processuais; e) Implementar o Bosque localizado no Instituto
de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, que se encontra ainda em
construção e tem o objetivo de implemento da educação ambiental, visando
valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências
voltadas para a conservação do meio ambiente. I. Tal prática se dará
através de auxílio no cumprimento das finalidades do Bosque, bem como
na organização e manutenção da área em questão. E CLÁUSULA OITAVA
- DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS: O INSTITUTO AMAZÔNIA
EQUATORIAL - AME apresentará os documentos legais da Instituição no
prazo de 30(trinta) dias após a assinatura deste. Os documentos são: 1)
Estatuto, Certidões, Endereço, Documentos do Representante Legal (RG,
CPF, Endereço, Qualificação Profissional, Estado Civil e Documento de
Nomeação para Representar a Instituição/Fundação); 2) Comprovante de
experiência prévia de no mínimo um ano, capacidade técnica e operacional
para desenvolver as atividades do projeto; e 3) Plano de Trabalho que
contemple as informações elencadas nos incisos I, II, III e VI do parágrafo 1°
do art. 116, da Lei n° 8.666/93. (os quais são: I - identificação do objeto a ser
executado, II - metas a serem atingidas, III - etapas ou fases de execução,
VI - previsão de início e fim da execução do objeto, bem assim da conclusão
das etapas ou fases programadas). As demais cláusulas permanecem
inalteradas.
Manaus, 07 de julho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
<#E.G.B#50961#1#52338/>
Protocolo 50961
<#E.G.B#52976#1#54386>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 247/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 253/2020 - CEE/AM
Aprovar a alteração de denominação da instituição “Escola Coc Manaus -
Nilton Lins” para Escola Nilton Lins Japiim, localizada na Avenida Tefé Nº
700, Japiim, Manaus/AM, a contar do ano letivo de 2020.
Aprovar o Regimento Escolar alterado, e Recomendar a imediata
substituição e operacionalização do Projeto Político Pedagógico.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#52976#1#54386/>
Protocolo 52976
<#E.G.B#53185#1#54595>
AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, torna público que
protocolou no IPAAM, a solicitação de renovação da Licença de Operação
n.º LO 385/04-10 - Cogeração, por meio do requerimento do processo
1772/03/V5 sob protocolo 3493/2021 de 15/07/2021.
<#E.G.B#53185#1#54595/>
Protocolo 53185
<#E.G.B#53476#1#54897>
GERA AMAZONAS - GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS
S.A. CNPJ/ME nº 07.469.933/0001-71 - NIRE 13.3.0000614-5 - ATA DE
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - REALIZADA EM 13
DE JULHO DE 2021 - 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 13 de julho de 2021,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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