DOEAM 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de agosto de 2021
2
Silvana Ferreira de
Souza
Téc. de Enfermagem
170.918-6D
29.04.2021
Taiane Paiva de
Almeida
Enfermeiro
Intensivista
258.714-9A
29.04.2021
Thais Fernandes
Soares
Téc. de Enfermagem
259.053-0A
29.04.2021
Thais Fernandes
Soares
Téc. de Enfermagem
259.053-0B
29.04.2021
Thalita da Silva e
Silva
Téc. de Enfermagem
259.248-7A
29.04.2021
Yanne Farias dos
Santos
Téc. de Enfermagem
259.307-6A
29.04.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 28
de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52993#2#54403/>
Protocolo 52993
<#E.G.B#53035#2#54445>
PORTARIA Nº 403/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
017101.002511/2021-16; e MEMO Nº 025/2021-GEN_HPS/HPS_PLATÃO
e MEMO Nº 052/2021-RH/SPA_COROADO.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os
servidores temporários relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
A CONTAR
Alan Wilha Viana de
Oliveira
Téc. de Enfermagem
258.313-5A
01.07.2021
Rosalina da Silva
Ferreira
Téc. de Enfermagem
234.185-9B
31.03.2021
Sabrina de Souza da
Silva
Téc. de Enfermagem
240.554-7B
15.01.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 28 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#53035#2#54445/>
Protocolo 53035
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#52734#2#54141>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor
JOSUÉ GOMES VIEIRA, Professor PF40.-MSC-II, Matrícula n.º 217.525-8A,
do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas anteriores de
citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante esta
Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso,
no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 056/2020/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 02 de agosto de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#52734#2#54141/>
Protocolo 52734
<#E.G.B#53026#2#54436>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 867, de 28 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora,
conforme processo abaixo:
MEMO N 284/2021-GPREV/SEDUC/SIGED
IRENE DE CARVALHO ROCHA, no cargo de Professor, município de
Manaus, durante os períodos de 14.03.1998 a 31.12.1998; 01/01/1999 a
31/12/1999 e de 19/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#53026#2#54436/>
Protocolo 53026
<#E.G.B#53027#2#54437>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 859, de 27 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora,
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.003602/2021-95/SEDUC/SIGED
MARIA DO ROSARIO LOPES DA FONSECA, no cargo de Professor,
município de Borba, durante o período de 18.02.1999 a 31.12.1999 e de
01.02.2000 a 28.02.2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#53027#2#54437/>
Protocolo 53027
<#E.G.B#53028#2#54438>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 863, de 28 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o acompanhamento da execução dos Contratos Adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, em observância ao art. 67 da Lei Nº
8.666/93;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00004094.2021-62/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 061/2021-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os Engenheiros abaixo relacionados, para fiscalizarem e
acompanharem as execuções de obras e serviços de engenharia e elétricos
dos seguintes objetos:
- Engenheira Civil NARLY GÓES GURGEL DO AMARAL, matrícula nº
127.909-2D, e o Engenheiro Eletricista CARLOS DANIEL LOPES PINTO,
matrícula nº 259.670-9A - reforma geral e recuperação estrutural da Escola
Estadual Thomé de Medeiros Raposo, localizada no município de Lábrea/
AM, objeto do CV 001/2021, firmado entre a Secretaria de Estado de
Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Lábrea;
- Engenheiro Civil GUSTAVO DAMASCENO GUERRA, matrícula nº
259.458-7A, e o Engenheiro Eletricista JORGE LUIZ DIAS, matrícula nº
161.728-1A - reforma e ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de
Educação, localizada na zona urbana, lote nº 06, quadra 09 - Rua Amâncio
Barbosa, s/n - bairro Centro, na Sede do município de Japurá/AM, objeto do
CV 009/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto
e a Prefeitura Municipal de Japurá/AM;
- Engenheira Civil CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE CASTRO,
matrícula nº 233.752-5A e o Engenheiro Eletricista JORGE LUIZ DIAS,
matrícula nº 161.728-1A - construção de uma quadra coberta, para atender
os alunos da Escola Estadual Waldemarina Ferreira, localizada à Rua
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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