DOEAM 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de agosto de 2021 3
General Eurico Gaspar Dutra, s/nº - bairro Centro, município de Fonte 
Boa/AM, objeto do CV 043/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM;
- Engenheira Civil CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE CASTRO, 
matrícula nº 233.752-5A- reforma e/ou manutenção da quadra poliesportiva 
Gilmar Moura, vinculada a Escola Municipal Pedro Rienze de Melo Rosas, 
município de Anori/AM, objeto do CV 069/2019, firmado entre a Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Anori.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#53028#3#54438/>
Protocolo 53028
<#E.G.B#53055#3#54465>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 883, de 29 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 506/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Prof. José Melo 
de Oliveira, (Tipo III - FGD-3), município de Codajás/AM, a servidora MARIA 
DAS GRAÇAS ANDRADE ARAUJO, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 
14942-3A, a contar de 02/08/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora ELISSILVIA DE SOUZA PEREIRA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 202167-6B, a contar de 02/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#53055#3#54465/>
Protocolo 53055
<#E.G.B#53074#3#54484>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 884, de 29 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 507/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor(a) do Centro Educacional 27 de Julho, 
(Tipo III - FGD-3), município de São Sebastião do Uatumã/AM, o(a) servidor 
(a) ITAMAR DA SILVA FREITAS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
149279-9A, a contar de 02/08/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora ELEONARA TAVARES VARGAS, 
Pedagogo PD20.LPL-IV e Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 221244-7B/C, 
a contar de 02/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#53074#3#54484/>
Protocolo 53074
<#E.G.B#53075#3#54485>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 081, de 29 de julho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 504/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar do Centro de Educação 
de Tempo Integral Pedro Falabella, (Simbologia - ADM.ESC.FAEI-1), 
município de Urucará, o servidor LAZARO FONSECA DOS SANTOS, 
Professor PF20.ESP-III e Professor PF20.LPL-IV, matrícula 182690-5A/B, 
a partir de 28.07.2021.
II. DESIGNAR para a função o servidor ABDALA FELIPE, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 120202-2B/C, a contar de 28/07/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus 29 de julho de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#53075#3#54485/>
Protocolo 53075
<#E.G.B#53076#3#54486>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 885, de 29 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 508/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Fernando Ramos 
de Miranda, (Tipo II - FGD-2), município de São Sebastião do Uatumã/AM, 
a servidora RENEIDA DE JESUS DOS SANTOS GATO, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 219446-5A, a contar de 02/08/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor MANOEL LACELMO NOGUEIRA 
DA SILVA, Professor PF20.ESP-III e Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
165918-9B/C, a contar de 02/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#53076#3#54486/>
Protocolo 53076
<#E.G.B#53079#3#54489>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 887, de 29 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 503/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do 
município de Urucará/AM, (Simbologia COORD.REG.EDUC.FGC-3), a 
servidora MARIA GUIOMAR FELIPE PAES, Professor PF20.ESP-III, 
matrícula nº 115890-2A, a partir de 28 de julho de 2021.
II. DESIGNAR para a função o servidor LAZARO FONSECA DOS SANTOS, 
Professor PF20.ESP-III e Professor PF20.LPL-IV, matrícula 182690-5A/B, a 
partir de 28 de julho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#53079#3#54489/>
Protocolo 53079
<#E.G.B#53080#3#54490>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 865, de 27 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o acompanhamento da execução dos Contratos Adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, e em observância ao art. 67 da Lei Nº 
8.666/93;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00004093.2021-18/ 
SEDUC/SIGED e do Memo nº 062/2021-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR nas portarias abaixo relacionadas, na parte que designa o 
Arquiteto ROBSON GARCIA GRANDES, matrícula nº 225.477-8-C, pela 
Engenheira Civil NARLY GÓES GURGEL DO AMARAL, matrícula nº 
127.909-2-D, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia, a contar de 
06/07/2021:
. GS nº 193, publicada no DOE de 06 de Março de 2020 - Reforma Geral da 
Escola Municipal Eduardo Travassos, localizada na Comunidade Santo 
Antônio - Mamoriacá, zona rural do Município de Nhamundá/AM, objeto do 
CV 061/2019-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e a Prefeitura Municipal de Nhamundá;
. GS nº 174, publicada no DOE de 27 de Fevereiro de 2020 - Reforma 
Geral da Escola Municipal Gaivota, Localizada na Comunidade Gaivota, 
na Zona Rural do Município de Nhamundá/AM, objeto do CV 062/2019-
SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a 
Prefeitura Municipal de Nhamundá;
. GS nº 193, publicada no DOE de 06 de Março de 2020 - Reforma Geral da 
Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Comunidade Sagrado 
Coração de Jesus do Aminarú, na zona Rural do Município de Nhamundá/
AM, objeto do CV 063/2019-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Nhamundá;
. GS nº 193, publicada no DOE de 06 de Março de 2020 - Reforma Geral 
da Escola Municipal Santa Maria, Localizada na Comunidade Santa Maria 
do Mamoriacá, zona rural do município de Nhamundá/AM, objeto do CV 
064/2019-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e a Prefeitura Municipal de Nhamundá.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO