DOEAM 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de agosto de 2021 7
escolha da contratada às fls. 154/155 do processo; CONSIDERANDO que 
o preço constante da proposta apresentada pela empresa ás fls. 154/155 
está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO 
finalmente o que consta do Processo nº 01.01.021101.000602/2021-94. 
RESOLVE: I- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos 
do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, caput do Decreto Estadual n. 
43.169, de 10, para a contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de manutenção predial, com fornecimento de material para atender 
as unidades socioeducandos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC , da empresa D AVELINO BEZERRA EIRELI, CNPJ 
nº 34.804.149/0001-45; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão 
pelo valor global de R$ 287.124,00 (Duzentos e oitenta e sete mil, cento 
e vinte quatro reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEJUSC, Manaus, 30 de julho de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#53088#7#54498/>
Protocolo 53088
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#53124#7#54534>
Espécie: 
Carta-Contrato 
n.º 
005/2021. 
Processo 
nº: 
01.01.030101.00000134.2021 - SEMA Data: 22/07/2021. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Paper Shop Comercial 
LTDA. Objeto: A CONTRATADA obriga-se junto a CONTRATANTE o 
fornecimento de 50 (cinquenta) unidades de PASTA SUSPENSA, Material: 
plástico, Características Adicionais: transparentes, Dimensões (CxL): 36,5x 
25,0 cm (+5%), para atender as demandas de consumo desta Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: R$ 100,00 (cem reais). Vigência: 
O prazo de vigência da carta-contrato é de 30 (trinta) dias, contados a partir 
da sua assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da 
carta-contrato foram empenhadas em 19/07/2021 por meio da Nota de 
Empenho n.º 2021NE00155 à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
30101, Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa: 33903016 e Fonte: 01600000.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 2 de agosto de 2021
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#53124#7#54534/>
Protocolo 53124
<#E.G.B#53128#7#54538>
Espécie: 
Carta-Contrato 
n.º 
006/2021. 
Processo 
nº: 
01.01.030101.00000134.2021 - SEMA Data: 22/07/2021. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Cecil Concorde Comércio 
Indústria Importação e Exportação LTDA. Objeto: A CONTRATADA 
obriga-se junto a CONTRATANTE o fornecimento de 500 (quinhentas) 
unidades de PASTA EM L, Material: polipropileno, Tamanho: Ofício, Cor a 
ser definida pelo órgão solicitante, para atender as demandas de consumo 
desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: R$ 300,00 
(trezentos reais). Vigência: O prazo de vigência da carta-contrato é de 30 
(trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária: As 
despesas decorrentes da carta-contrato foram empenhadas em 19/07/2021 
por meio da Nota de Empenho n.º 2021NE00157 à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 30101, Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903016 e Fonte: 01600000.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 2 de agosto de 2021
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#53128#7#54538/>
Protocolo 53128
<#E.G.B#53066#7#54476>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
012/2021. 
Processo 
n°: 
01.01.030101.000520/2021-30. Data: 29/07/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA a empresa VIANATUR VIANA TURISMO. 
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de 
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, 
marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas regionais, 
nacionais e internacionais, de acordo com os termos e especificações 
deste Contrato, do Projeto Básico do Edital de Licitação e da proposta 
de preço. Valor: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais). 
Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data 
de sua assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do 
Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1 - Programa 
de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza de Despesa: 33903301, tendo sido emitida pela CONTRATANTE 
EM 28/07/2021, correspondente à Nota de Empenho 2021NE0000166, 
no valor de R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais); 2 - Programa de 
Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 01600000; Natureza 
da Despesa: 33903302, tendo sido emitida pela CONTRATANTE EM 
28/07/2021, correspondente à Nota de Empenho 2021NE0000167, no valor 
de R$ 1.000,00 (um mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 2 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#53066#7#54476/>
Protocolo 53066
<#E.G.B#53106#7#54516>
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2020. 
Processo nº: 01.01.030101.000514.2021-83. Data: 28/07/2021. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desen-
volvimento Sustentável Mamirauá - IDSM. Objeto: O presente aditivo tem 
por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo de 
Fomento n.º 001/2020, bem como promover alterações/ajustes de etapas 
e/ou metas, conforme o Plano de Trabalho as fls. 116/124 dos autos. 
Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo 
de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, com sua eficácia após 
a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 2 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#53106#7#54516/>
Protocolo 53106
<#E.G.B#53115#7#54525>
Espécie: 
Carta-Contrato 
n.º 
001/2021. 
Processo 
nº: 
01.01.030101.00000574.2020 - SEMA Data: 21/07/2021. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa L. A. Félix - ME Objeto: 
A CONTRATADA obriga-se junto a CONTRATANTE o fornecimento de 15 
(quinze) cargas de gás liquefeito de petróleo - GLP, material de composição 
básica de propano de butano (gás de cozinha), unidade de fornecimento: 
botija com 13 kg retornável. Valor: R$ 1.605,00 (mil e seiscentos e cinco 
reais). Vigência: O prazo de vigência da carta-contrato é de 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária: As 
despesas decorrentes da carta-contrato foram empenhadas em 13/07/2021 
por meio da Nota de Empenho n.º 2021NE00151 à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 30101, Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903004 e Fonte: 01600000.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 2 de agosto de 2021
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#53115#7#54525/>
Protocolo 53115
<#E.G.B#53116#7#54526>
Espécie: 
Carta-Contrato 
n.º 
002/2021. 
Processo 
nº: 
01.01.030101.00000071.2021 - SEMA Data: 22/07/2021. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Nambiquara Eco Serviços 
de Consultoria Empresarial LTDA Objeto: A CONTRATADA obriga-se junto 
a CONTRATANTE o fornecimento de 04 (quatros) Pneus Automotivos, 
Designação Tamanho: 265/70 R 16, Categoria Emprego: Automóveis, 
Aplicação: Estradas Pavimentadas, Construção: Radial, Estrutura: Normal, 
Montagem: S/C, Características Adicionais: Produto Novo, Não reformado, 
Não Remoldado e Não Recauchutado, para atender as necessidades dos 
veículos pertencentes desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. 
Valor: R$ 2.716,00 (dois mil setecentos e dezesseis reais). Vigência: O 
prazo de vigência da carta-contrato é de 30 (trinta) dias, contados a partir da 
sua assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da carta-
-contrato foram empenhadas em 09/07/2021 por meio da Nota de Empenho 
n.º 2021NE00144 à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 30101, 
Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 
33903039 e Fonte: 01600000.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 2 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#53116#7#54526/>
Protocolo 53116
<#E.G.B#53118#7#54528>
Espécie: 
Carta-Contrato 
n.º 
003/2021. 
Processo 
nº: 
01.01.030101.00000071.2021 - SEMA Data: 22/07/2021. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Nogueira e Menezes 
LTDA - EPP. Objeto: A CONTRATADA obriga-se junto a CONTRATANTE 
o fornecimento de 05 (cinco) baterias, sendo 04 (quatro) Baterias, tipo: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO