DOEAM 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de agosto de 2021
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Automotiva, Tensão: 12 volts, Amperagem 70Ah; Selada, Produto Novo, não 
reformado e 01 (uma) com Amperagem 60Ah para atender as necessidades 
dos veículos pertencentes desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
- SEMA. Valor: R$ 1.996,00 (mil e novecentos e noventa e seis reais). 
Vigência: O prazo de vigência da carta-contrato é de 30 (trinta) dias, 
contados a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes da carta-contrato foram empenhadas em 12/07/2021 por 
meio da Nota de Empenho n.º 2021NE00150 à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 30101, Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903039 e Fonte: 01600000.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 2 de agosto de 2021
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#53118#8#54528/>
Protocolo 53118
<#E.G.B#53119#8#54529>
Espécie: 
Carta-Contrato 
n.º 
004/2021. 
Processo 
nº: 
01.01.030101.00000134.2021 - SEMA Data: 22/07/2021. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa H. T. F. Alfaia EIRELI. 
Objeto: A CONTRATADA obriga-se junto a CONTRATANTE o fornecimento 
de 100 (cem) unidades de Fitas Adesivas, Material: PVC transparente, 
largura: 50 mm, Unidade de Fornecimento: rolo com 50m e 100 (cem) 
unidades de Fitas Adesivas, Material: PVC, transparente, Largura: 25mm, 
Unidade de Fornecimento: rolo com 50m, para atender as demandas de 
consumo desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: R$ 
432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais). Vigência: O prazo de vigência 
da carta-contrato é de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. 
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da carta-contra-
to foram empenhadas em 19/07/2021 por meio da Nota de Empenho n.º 
2021NE00156 à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 30101, Programa 
de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903016 e 
Fonte: 01600000.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 2 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#53119#8#54529/>
Protocolo 53119
<#E.G.B#53129#8#54539>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
009/2021. 
Processo 
n°: 
01.01.030101.0000089.2021. Data: 21/07/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA a empresa Zuneides Patrocínio da Silva 
- ME. Objeto: Por força do Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar 
ao CONTRATANTE o fornecimento de 2 (dois) unidades de LEITEIRA 
CANECÃO, Material: alumínio, com cabo de madeira, N.º 18, Capacidade: 
5 litros, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA. Valor: R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais). Vigência O 
contrato terá vigência de 30 (trinta) dia, a partir do recebimento da Nota 
de Empenho pelo fornecedor. Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes do Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 30101; Programa Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; 
Fonte Recurso: 01600000; Natureza Despesa: 33903021, tendo sido 
emitida pela CONTRATANTE, em 09/07/2021, a Nota de Empenho n.º 
2021NE000149, no valor de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 2 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#53129#8#54539/>
Protocolo 53129
<#E.G.B#53130#8#54540>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
010/2021. 
Processo 
n°: 
01.01.030101.0000088.2021. Data: 21/07/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA a empresa Hospshop Medical EIRELI. 
Objeto: Por força do Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao 
CONTRATANTE o fornecimento de Álcool Etílico 70° em Gel, com o intuito 
de suprir as necessidades do combate a COVID-19 nas dependências da 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: R$ 1.000,00 (mil 
reais). Vigência O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar 
da data de assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
do Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte 
Recurso: 01600000; Natureza Despesa: 33903022, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 09/07/2021, a Nota de Empenho n.º 2021NE000143, 
no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 2 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#53130#8#54540/>
Protocolo 53130
<#E.G.B#53131#8#54541>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
011/2021. 
Processo 
n°: 
01.01.030101.0000089.2021. Data: 26/07/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA a empresa T. da S. Lustosa Comércio e 
Serviços. Objeto: Por força do Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar 
ao CONTRATANTE o fornecimento 02 (dois) pacotes de Cola, Material: 
silicone, Apresentação: Bastão Grosso, Aplicação: Pistola Aplicadora 
de cola quente, Unidade de Fornecimento: Pacote 1KG, para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: 
R$ 33,98 (trinta e três reais e noventa e oito centavos). Vigência O contrato 
terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura. Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa 
Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 01600000; Natureza 
Despesa: 33903016, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 
09/07/2021, a Nota de Empenho n.º 2021NE000147, no valor de R$ 33,98 
(trinta e três reais e noventa e oito centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 2 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#53131#8#54541/>
Protocolo 53131
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#53122#8#54532>
Resenha: 128/21 - CSC DATA: 02/08/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 032/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Engenharia para Execução de Sinalização 
Vertical no Viaduto Lydia da Eira Corrêa, Complexo Viário Anel Sul - 
Manaus/AM. - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 19/08/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 862/2021-CSC: Aquisição de Licenças de Software para os 
Equipamentos de Informática do Parque Computacional, visando viabilizar 
a operacionalização do Sistema de Prontuário Eletrônico - HYGIAweb e 
Gestão Eletrônico de Documentos - Fundação de Dermatologia Tropical e 
Venereologia Alfredo da Matta - FUAM
2.2) PE n° 863/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (Reserva, 
Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento), para o fornecimento 
de Passagens Aéreas, para atender as necessidades da Fundação de 
Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUAM.
2.3) PE n° 864/2021-CSC: Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete Pick-up 
4x4, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administra-
ção Penitenciária - SEAP.
2.4) PE n° 865/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Proteção 
Individual - EPI’s (Capacete de Segurança e Caneleila), para atender as 
necessidades da Polícia Militar do Amazonas - PMAM.
2.5) PE n° 866/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (Reserva, 
Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, visando o fornecimento de Passagens Aéreas, 
Fluviais e Terrestres, para atender todo o Complexo Administrativo do 
Governo do Estado do Amazonas.
2.6) PE n° 867/2021-CSC: Aquisição de Kits dos Testes para COVID-19 a 
Fim de Suprir a Demanda do Laboratório de Análises Clínicas da Fundação 
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO