DOEAM 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de agosto de 2021 11
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#53086#11#54496>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO Nº 089/2021-IPAAM
Termo de Ajuste de Contas nº 003/2021 - IPAAM; que se faz entre o
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO
DE DADOS AMAZONAS S/A; OBJETO: Reconhecimento de dívida referente
a Nota Fiscal nº18674/Reconhecimento de dívida n°2021RD0000012,
decorrente do processamento da folha especial, tipo 67, mês de setembro
de 2020; Data da Assinatura: 16/06/2021; Processo Administrativo:
0525/2021- IPAAM; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 030201; Data
de emissão: 07/05/2021; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2643.0001;
Fonte: 02010000; Elemento de Despesa: 33909301; com o valor de R$
654,60 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Fun-
damentação do ato: art.37 da lei n°4.320, de 17.03.1964 e o disposto no
decreto n°25.648, de 21.02.2006. Publique-se no Diário Oficial do Estado do
Amazonas. Manaus, 16 de junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#53086#11#54496/>
Protocolo 53086
<#E.G.B#53087#11#54497>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
EXTRATO N. º 086 /2021-IPAAM
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2021 - IPAAM. PARTES:
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Universidade
Estadual do Amazonas - UEA, e a Fundação Universitas de Estudos
Amazônicos - F.UEA. OBJETO: adotar ações que possibilitem um regime
de mútua cooperação e intercâmbio científico e tecnológico com ações que
vise a monitorar a qualidade das águas nos pontos propostos pelo Plano de
Trabalho, entre os convenentes. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é
de R$ 3.834.004,15 (três milhões oitocentos e trinta e quatro mil quatro reais
e quinze centavos), sendo o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da DATA DE ASSINATURA:
28/07/2021; PROCESSO Nº 2789/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
E EMPENHO: As despesas com a execução do presente correrão, à
conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de Trabalho:
18.541.3248.2207.0001; Unidade Orçamentária: 30201; Fonte: 04850000;
Natureza da Despesa: 33504199; emitida pelo contratante em 19/07/2021
a Nota de Empenho nº 2021NE0000372, no valor R$:2.101.109,55 (dois
milhões cento e um mil cento e nove reais e cinquenta e cinco centavos);
referente ao custeio, e Programa de Trabalho: 18.541.3248.2207.0001;
Unidade Orçamentária: 30201; Fonte: 04850000; Natureza da Despesa:
44504201; emitida pelo contratante em 19/07/2021 a Nota de Empenho
nº 2021NE0000373, no valor R$: 1.732.894,60 (um milhão setecentos e
trinta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 29 de julho
de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#53087#11#54497/>
Protocolo 53087
<#E.G.B#53081#11#54491>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 046/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos
seguintes servidores: 01.Marcelo Garcia - Analista Ambiental, Pres.Figuei-
redo-AM, 10/07/2021 - Executar missão de resgate de fauna silvestre, no
município; 02.Luis Ricardo Matheus Bartholo - Assessor, Elisson Brito
de Lima - Colaborador, Manacapuru/AM, 13/07/2021, Realizar vistoria em
diversos empreendimentos; 03.Brenda Lopes de Souza - Assessora, Katy
Thayana de Oliveira Cabral - Colaboradora, Pres.Figueiredo-AM, 16 à
17/07/2021 - Realizar vistoria técnica na Associação de Mulheres de Pres.
Figueiredo; 04.Candida Maria de Queiroz Pimentel e Fabiano Veríssimo
de Melo - Assistentes Técnicos, Manacapuru-AM, 16/07/2021 - Acompanhar
equipe de limpeza do ar condicionado, limpeza da área externa e troca das
telhas na base de Manacapuru; Manaus, 30 de julho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#53081#11#54491/>
Protocolo 53081
<#E.G.B#53082#11#54492>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 045/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos
seguintes servidores: 01.Antonio Luiz Menezes de Andrade, Belém-PA,
31/07 à 04/08/2021 - Realizar visita técnica na EMBRAPA, objetivando
a execução de atividades vinculadas ao Desenvolvimento Sustentável;
02.Lúcia Handa, Danielle Gonçalves Costa, Rodrigo Tacioli Serafini,
Yara Leila Gonçalves Andrade, Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira -
Analistas Ambientais, Elisângela Almeida Pinheiro - Assistente Técnico,
Manacapuru/AM, 29 à 30/07/2021, Apoiar o Grupo de Investigações
Ambientais Sensíveis-GIASE da Polícia Federal, em ação de fiscalização
em estabelecimentos dedicados a extração de produtos florestais na região
metropolitana de Manaus; Manaus, 29 de julho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#53082#11#54492/>
Protocolo 53082
<#E.G.B#53084#11#54494>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 88/2021
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Delegada nº 102 de 18 de maio de 2007;
RESOLVE: TORNAR NULO E SEM EFEITO a PORTARIA 64/2021.
Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n°34.550, do dia 23 de
julho de 2021, Seção II, pág.19.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, Manaus/AM, 30 de julho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#53084#11#54494/>
Protocolo 53084
<#E.G.B#53085#11#54495>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 97/2021
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Delegada nº 102 de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando 027/2021/IPAAM/
CSI.
CONSIDERANDO a PORTARIA N°64/2021/IPAAM, referente a Comissão
de Sindicância deste Instituto
RESOLVE:
EXCLUIR: o nome dos servidores abaixo:
-Eduardo Radman - Matricula nº 200.508-5ª
-Priscila Silveira da Silva Carvalho - Matricula nº 208.611- 5ª
INCLUIR o nome dos servidores abaixo:
-Sonia Luzia Canto Serafini - Matricula nº 166.793-9 G;
-Maria Luana Araújo Vinhote - Matricula nº 197.275 -8 D;
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE REGISTRE-SE. Gabinete do Diretor
Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em
Manaus, 30 de julho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#53085#11#54495/>
Protocolo 53085
<#E.G.B#53089#11#54499>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 142/2021
PROCESSO N. º 1503.4019.2017
ASSUNTO: SUSPENSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
INTERESSADO: ELZILENE DA SILVA
DECISÃO
1. DETERMINO a SUSPENSÃO do Processo em epigrafe de Licença de
Operação - LO, para atividade criação de animais de pequeno porte, em
face os argumentos declinados no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N°156/2021.
ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência
competente, para adoção das providências que se fizerem necessária.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 30 de julho de 2021..
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#53089#11#54499/>
Protocolo 53089
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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