DOEAM 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de agosto de 2021
16
Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000982/2021-29
(SIGED/FVS-RCP/AM). Signatários: Cristiano Fernandes da Costa, pela
FVS-RCP/AM e Lucenildo de Souza Macedo, pelo Município de Alvarães.
Manaus, 30 de julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#53024#16#54434/>
Protocolo 53024
<#E.G.B#53025#16#54435>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 019/2021 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tefé-AM. Objeto: 01
(uma) Motocicleta no Valor Total de R$ 17.00,00, s/nº de tombo: Bem
patrimonial para uso nas Ações de Controle das Endemias e Zoonoses
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº
01.02.017306.001026/2021-64
(SIGED/FVS-RCP/AM).
Signatários:
Cristiano Fernandes da Costa, pela FVS-RCP/AM e Nicson Marreira de
Lima, pelo Município de Tefé.
Manaus, 30 de julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#53025#16#54435/>
Protocolo 53025
<#E.G.B#53099#16#54509>
RESENHA Nº 56/2021 DIPRE/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborado (es).
01. MYRNA BARATA MACHADO/Agente de Endemias/Gerente AD2.
02.HEINE ARIBERTO R. TEIXEIRA/Assessor IV. Destino/Período:
Manaus/Barcelos/Manaus, de 03 a 10.08.2021 (item 01) e 03 a 17.08.2021
(item 02). Objetivo: Supervisionar e avaliar ações de prevenção, controle
e eliminação da malária no município que apresenta quadro de surto de
malária falciparum (forma grave da doença) nas áreas urbanas e indígenas,
bem como prestar apoio técnico operacional a gestão e equipe local do
município de Barcelos/Am. (Tornar sem efeito a Publicação do deslocamento
dos servidores na Resenha 47/2021, publicada no D.O.E no dia 08 de julho
de 2021.
03. ANTONIA LIRETE MARINHO FAMA/Enfermeira. 04. JAKQUELINE
DANTAS
COELHO/Agente
de
Endemias.
Destino/Período:
Ma-
naus/S.I.Rio Negro/Manaus, 31.08 a 03.09.2021. 05. AUGUSTO ZANY
DOS REIS/Assessor I. 06. CLEIA SOARES MARTINS/Nível Superior-co-
laborador. Destino/Período: Manaus/São G.da Cachoeira/Manaus, de 24
a 27.08.2021. 07. EDYLENE MARIA DOS SANTOS PEREIRA/Sanitarista/
Assessor I. Destino/Período: Manaus/Barcelos/Manaus, de 31.08 a
03.09.2021. 08. CLEIA SOARES MARTINS/Nível superior-colaborador.
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 17 a 20.08.2021. 09.
CLEIA SOARES MARTINS/Nível Superior-colaborador. Destino/Período:
Manaus/Manacapuru/Manaus, no dia 07.07.2021. Objetivo: Realizar
auditoria em possíveis não conformidades na aplicação de vacinas referente
a Covid-19, registro de dados no vacinometro/FVS-RCP e Sistema de
Informação do Programa Nacional de Imunização - SIPNI.
10. CARLOS FABIAN ROSAS DE SOUSA/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/S.I.R.Negro/Manaus, de 06 a 17.08.2021. Objetivo:
Realizar capacitação e avaliação técnica da situação local do município,
para direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses
transmitidas pelo Aede Aegypti (dengue, chikungunya) junto a gestão e
equipe local do referido município.
11. SERGIO NASCIMENTO MARTINS/Ag. Administrativo. 12. MANOEL
FRANCISCO S. OLIVEIRA/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Coari/Manaus, de 02 a 11.08.2021. Objetivo: Realizar visita
técnica para controle populacional de morcegos hematófagos e captura, na
comunidade rural, conforme solicitado no Ofício do referido município, para
informar as agressões no local, bem como início imediato de vacinação de
pessoas e animais agredido para prevenção da doença.
13. HELTON JARDYS DA SILVA RUIZ/Biólogo. 14. AUGUSTO K. JUNIOR/
Médico Veterinário. Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 26
a 27.08.2021. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na Empresa Ass.dos
Produdores Rurais (comunidade Curuça) para renovação de licenciamento
sanitário.
15. HELTON JARDYS DA SILVA RUIZ/Biólogo. Destino/Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, no dia 19.08.2021. Objetivo: Realizar inspeção
sanitária na empresa Amonpeixe Aquicultura Ltda, com a finalidade de licen-
ciamento sanitário para o exercício de 2021.
16. WLADIMIR CAVALCANTE MARQUES/Nível Médio-colaborador. 17.
AREOMAR GAMA DE CASTRO/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 19 a 20.08.2021. Objetivo: Conduzir
caminhão e dar apoio na entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de
imunização que distribui vacinas para os municípios da sua referência, bem
como realizar atividade operacional no carregamento e descarregamento
das vacinas no referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 02 de Agosto de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#53099#16#54509/>
Protocolo 53099
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#53092#16#54502>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
16.07.2021 - Decisão n.º 318/2021 - I CANCELAR o projeto do pesquisador
Anderson de Oliveira Souza, intitulado “O efeito dos extratos amazônicos
obtidos de Piranhea trifoliata e Himatanthus sucuuba frente as injúrias
bioenergéticas induzidas pela exposição ao Paraquat em Drosophila
melanogaster”, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL
AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 319/2021 - I INDEFERIR o
Pedido de Reconsideração apresentado pela pesquisadora Egle Betania
Portela Wanzeler, mantendo a Decisão n.º 255/2021 do Conselho Diretor
da FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas
na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 320/2021 - I DEFERIR o
Pedido de Reconsideração apresentado pela pesquisadora Fernanda
Tunes Villani, no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas
na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 329/2021 - I DEFERIR a
Prorrogação de Bolsa solicitada pelo Coordenador Adrian Martin Pohlit em
favor do pesquisador Edizon Veiga Lopes, por mais 06 (seis) meses, a
contar de abril de 2021 a setembro de 2021, no âmbito do Programa de
Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico/Ambiental do Estado do
Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Edital n.º 004/2018. Decisão
n.º 346/2021 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado
pelo pesquisador Carlos Danniel Freitas Pinheiro, mantendo a Decisão
n.º 256/2021-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Inovação
Tecnológica - FINEP-TECNOVA II - Edital n.º 007/2020. Decisão n.º
348/2021 - I DETERMINAR a devolução de R$ 6.095,53 (seis mil e noventa
e cinco reais e cinquenta e três centavos), pelo interessado Maxwel Adriano
Abegg, a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Infra-
estrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP
- Edital n.º 010/2011; IV ENCAMINHAR cópia digitalizada dos autos do
processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas-PGE/
AM e, posteriormente, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE/
AM, junto com o comprovante de entrega à PGE/AM, por meio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-
-SEDECTI, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos nos termos
do art. 2°, §3° da Lei n.º 6.830/1980. 28.07.2021 - Decisão n.º 359/2021 AD
REFERENDUM - I APROVAR Ad Referendum a retificação do item 5.6 do
Edital n.º 010/2021 - Programa C, T & I - ÁREAS PRIORITÁRIAS, conforme
abaixo: Onde se lê: “5.6. A FAIXA A destina-se a pesquisadores que tenham
obtido seu título de doutor após o ano de 2014 (comprovar com a data da
defesa da tese de doutorado) e possuam, no mínimo, uma orientação de
iniciação científica em andamento ou concluída;” Leia-se: “5.6. A FAIXA A
destina-se a pesquisadores que tenham obtido seu título de doutor a partir
do ano de 2014 (comprovar com a data da defesa da tese de doutorado) e
possuam, no mínimo, uma orientação de iniciação científica em andamento
ou concluída;”. Decisão n.º 360/2021 AD REFERENDUM - I APROVAR
Ad Referendum a retificação do item 4.5 do Edital n.º 011/2021 - Programa
Ciência na Gestão Pública - PCGP/FAPEAM, conforme abaixo: Onde se lê:
“4.5. A FAIXA A destina-se a pesquisadores que tenham obtido seu título
de doutor após o ano de 2014 (comprovar com a data da defesa da tese de
doutorado) e possuam, no mínimo, uma orientação de iniciação científica em
andamento ou concluída;” Leia-se: “4.5. A FAIXA A destina-se a pesquisado-
res que tenham obtido seu título de doutor a partir do ano de 2014 (comprovar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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