DOEAM 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de agosto de 2021 17
com a data da defesa da tese de doutorado) e possuam, no mínimo, uma 
orientação de iniciação científica em andamento ou concluída;”. Decisão n.º 
361/2021 AD REFERENDUM - I APROVAR Ad Referendum a retificação do 
item 2.2.2 da Chamada Pública n.º 001/2021 - Prêmio FAPEAM de Ciência, 
Tecnologia e Inovação - Edição 2021, conforme abaixo: Onde se lê: 2.2.2. 
PESQUISADOR INOVADOR: “a) Poderão concorrer nesta categoria, pes-
quisadores com título de Doutorado há mais de 05 (cinco) anos até a data 
do encerramento das inscrições, independentemente de haver prorrogação 
e que ao longo de sua trajetória tenham gerado inovação, do tipo radical 
ou incremental, para o setor empresarial ou para o setor público. Os pes-
quisadores indicados para esta categoria deverão enquadrar-se em uma 
das subcategorias abaixo listadas. Em cada uma das subcategorias serão 
premiados os pesquisadores que forem classificados em 1º lugar.” Leia-se: 
2.2.2. PESQUISADOR INOVADOR: “a) Poderão concorrer nesta categoria, 
pesquisadores com título de Doutorado há mais de 05 (cinco) anos até a data 
do encerramento das inscrições, independentemente de haver prorrogação 
e que ao longo de sua trajetória tenham gerado inovação, do tipo radical ou 
incremental, para o setor empresarial ou para o setor público. Os pesquisa-
dores indicados para esta categoria deverão enquadrar-se em uma das sub-
categorias abaixo listadas. Em cada uma das subcategorias serão premiados 
os pesquisadores que forem classificados em 1º lugar. O 1º colocado de cada 
subcategoria será indicado para a etapa nacional, o Prêmio CONFAP de 
Ciência, Tecnologia e Inovação - Professor Francisco Romeu Landi - Edição 
2021”. 29.07.2021 - Decisão n.º 362/2021 AD REFERENDUM - APROVAR 
Ad Referendum a retificação do item 7.1, alínea IV do Edital n.º 009/2021 
- Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: 
Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH, conforme abaixo: Onde 
se lê: “7. ITENS FINANCIÁVEIS PARA AUXÍLIO FINANCEIRO - 7.1. No 
âmbito deste edital são financiáveis itens de CUSTEIO e BOLSAS. [...] IV. 
É vedada a concessão de bolsa ao coordenador do projeto.” Leia-se: “7. 
ITENS FINANCIÁVEIS PARA AUXÍLIO FINANCEIRO - 7.1. No âmbito deste 
edital são financiáveis itens de CUSTEIO e BOLSAS. [...] IV. É vedada a 
concessão de bolsa ao coordenador de projeto, salvo para este programa 
considerando a especificidade do mesmo”. Os interessados serão cien-
tificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões Ad Referendum 
serão submetidas ao Conselho Diretor em sua próxima reunião. Todas as 
Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 02 
de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53092#17#54502/>
Protocolo 53092
<#E.G.B#53051#17#54461>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 107/2021. Processo: 
01.02.016301.001773/2021-80 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Natália 
Dayane Moura Carvalho, de CPF n.º 889.896.582-68. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência”, Edital nº 
002/2021, Resolução nº 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000608, emitida em 25/06/2021, no valor de R$ 148.650,00 (cento 
e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura e findará simultaneamente ao término do prazo de 
execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses a partir da liberação 
dos recursos financeiros. Manaus, 02 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53051#17#54461/>
Protocolo 53051
<#E.G.B#53090#17#54500>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 120/2021. Processo: 
01.02.016301.001763/2021-44 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Camila 
Cherem Ribas, de CPF n.º 035.858.767-06. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada 
BiodivERsA 2019-2020, cujas diretrizes foram aprovadas pela Decisão 
n.º 230/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0001. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000593, 
emitida em 21/06/2021, no valor de R$ 264.304,00 (duzentos e sessenta e 
quatro mil trezentos e quatro reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo de Outorga e findará 60 (sessenta) dias após término 
do prazo de execução do projeto. Manaus, 02 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53090#17#54500/>
Protocolo 53090
<#E.G.B#53091#17#54501>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 116/2021. Processo: 
01.02.016301.001797/2021-39- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Centro 
e Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, de CNPJ 
n.º 34.570.820/0001-30 e Valquiria do Carmo Alves Martins, de CPF n.º 
371.852.172-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e 
Meninas na Ciência”, Edital nº 002/2021, Resolução nº 004/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000629, emitida em 29/06/2021, 
no valor de R$ 131.100,00 (cento e trinta e um mil e cem reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura e findará simultaneamente ao término 
do prazo de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses a partir da 
liberação dos recursos financeiros. Manaus, 02 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53091#17#54501/>
Protocolo 53091
<#E.G.B#53108#17#54518>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 108/2021. Processo: 
01.02.016301.001793/2021-50 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Centro 
e Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, de CNPJ 
n.º 34.570.820/0001-30 e Lia Mizobe Ono, de CPF n.º 137.794.888-92. 
Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na 
Ciência”, Edital n.º 002/2021, Resolução n.º 004/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000610, emitida em 25/06/2021, no valor de R$ 
149.964,00 (cento e quarenta e nove mil, novencentos e sessenta e quatro 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura e findará simultanea-
mente ao término do prazo de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) 
meses a partir da liberação dos recursos financeiros. Manaus, 02 de agosto 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53108#17#54518/>
Protocolo 53108
<#E.G.B#53110#17#54520>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 109/2021. Processo: 
01.02.016301.001795/2021-40 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Kyara 
Martins Formiga, de CPF n.º 561.839.172-49. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência”, Edital n.º 002/2021, 
Resolução n.º 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO