DOEAM 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de agosto de 2021
18
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000609, emitida em 25/06/2021, no valor de R$ 115.391,96 (cento 
e quinze mil trezentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura e findará simultaneamente 
ao término do prazo de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses 
a partir da liberação dos recursos financeiros. Manaus, 02 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#53110#18#54520/>
Protocolo 53110
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#53140#18#54550>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 355/2021 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.379.095,02 (HUM 
MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVENTA E CINCO 
REAIS E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53140#18#54550/>
<#E.G.B#53140#18#54550>
<#E.G.B#53140#18#54550/>
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#53137#18#54547>
EXTRATO 70/2021/FAAR
ESPÉCIE: Contrato de Gestão n° 02/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
02/08/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- 
FAAR 
E 
AGÊNCIA 
AMAZONENSE 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Parceria 
entre as partes CONTRATANTES com vistas ao fomento e à execução 
do PROJETO DE APOIO AO ESPORTE E LAZER NA CAPITAL E NO 
INTERIOR (PELCI). VALOR GLOBAL: R$5.199.628,34 (cinco milhões, 
cento e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e 
quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de execução do contrato será de 
15 meses a contar da data de assinatura. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 028302; P.T 27.812.3303.2321.0001; ND 33504199; Fonte 160; NE nº 
233/2021, emitida em 28/07/2021 no valor R$ 2.842.296,78 (dois milhões, 
oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e 
setenta e oito centavos). DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; 
P.T 27.812.3303.2321.0001; ND 44504201; Fonte 160; NE nº 234/2021, 
emitida em 28/07/2021 no valor de R$ 137.955,25 (cento e trinta e sete 
mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Manaus, 02 de agosto de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#53137#18#54547/>
Protocolo 53137
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#52990#18#54400>
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 01/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 01/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE EQUIPAMENTOS A GÁS, ADEQUAÇÃO 
DE AMBIENTES, INSTALAÇÃO DE PEQUENOS RAMAIS EM PEAD 
E MONTAGEM DE REDES DE INTERLIGAÇÃO EM AÇO CARBONO 
OU COBRE, NECESSÁRIOS À LIGAÇÃO DE NOVAS UNIDADES 
CONSUMIDORAS (COMERCIAIS E RESIDENCIAIS) DE GÁS NATURAL 
NO MUNICÍPIO DE MANAUS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICA-
ÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
DATA DA SESSÃO: 24 de agosto de 2021, às 09h (horário local).
LOCAL: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, localizada na 
Avenida Torquato Tapajós, n° 6.100, Bairro de Flores, Manaus/AM, CEP: 
69058-830.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas no 
sítio eletrônico da CIGÁS: www.cigas-am.com.br ou fisicamente na sede 
da CIGÁS, mediante contato via e-mail para recebimento de informações 
acerca do procedimento de retirada física.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 30 de julho de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#52990#18#54400/>
Protocolo 52990
Protocolo 53140
 
11000 CASA CIVIL 
ANEXO I 
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁ 
TICA 
TIPO 
AÇÃO 
GR
P. 
DS
P. 
DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR 
ND 
REG 
VALOR 
(R$) 
ND REG 
VALOR 
(R$) 
Construção 
e 
Adequação 
da 
Rede Física 
da 
UEA – 
Amplia 
12.364.330
6.1533 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
P 
 
 
P 
4 
 
 
4 
116 
 
 
116 
4490 
 
 
4490 
0003 
 
 
0006 
935.701,24 
 
 
399.353,78 
4490 0001 1.335.055,02 
Interiorizaçã
o 
Inovadora 
da 
Graduação 
e Pós- 
Graduação 
no 
Amazonas - 
Interioriza 
UEA 
12.364.330
6.2698 
 
Fortalecime
nto do 
Ensino de 
Graduação 
no 
Amazonas - 
Qualifica 
12.364.330
6.2700 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A 
 
A 
 
A 
 
A 
 
 
 
A 
 
A 
 
A 
 
A 
3 
 
3 
 
3 
 
3 
 
 
 
3 
 
3 
 
3 
 
3 
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316 
 
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316 
 
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316 
3390 
 
3390 
 
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3390 
 
3390 
 
3390 
 
3390 
0011 
 
0008 
 
0008 
 
0011 
 
 
 
0011 
 
0011 
 
0011 
 
0011 
3.000,00 
 
3.000,00 
 
3.000,00 
 
1.000,00 
 
 
 
6.500,00 
 
7.500,00 
 
12.840,00 
 
7.200,00 
3390 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
3390 
 
 
 
3390 
0001 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
0001 
 
 
 
0001 
10.000,00 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
14.000,00 
 
 
 
24.040,00 
12.364.3306.2700 
1.379.095,02 
1.379.095,02 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO