DOEAM 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.556 | Ano CXXVIII
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municipalidades
segunda-feira
02
ago/2021
PREFEITURAS
Caapiranga
<#E.G.B#52891#1#54299>
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE 
CONTRATO 100/2020. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de julho de 2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CAAPIRANGA e a EMPRESA: CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO 
DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JUSTINA PIRES 
NOGUEIRA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ (ARARAS), NO MUNICIPIO DE 
CAAPIRANGA. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. CAAPIRANGA/AM, 30 de 
julho de 2021.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#52891#1#54299/>
Protocolo 52891
Itacoatiara
<#E.G.B#52353#1#53757>
DECISÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, em razão do quanto articulado.
DECIDE: ACOLHO, por seus próprios fundamentos, o Parecer Jurídico 
nº 306/2021, datado de 26 de maio de 2021, da Procuradoria Geral do 
Município de Itacoatiara/AM - PGMI, para ANULAR o processo licitatório Nº 
1421/2020 - da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara/
AM -SEMSA, Tomada de Preço nº 001/2020- CGLMI, bem como todos os 
efeitos por ele produzidos, realizando-se, oportunamente, a republicação do 
edital do certame.
Publique-se.
Notifique-se os interessados.
Ao fim, arquive-se.
Itacoatiara - AM, em 28 de junho de 2021
PRESIDENTE DA CGL
<#E.G.B#52353#1#53757/>
Protocolo 52353
<#E.G.B#52366#1#53770>
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO.
Onde se lê:
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2020
A Prefeitura Municipal de Itacoatiara, através de sua Comissão Geral de 
Licitação do Município de Itacoatiara - CGLMI, torna público que realizará o 
seguinte procedimento licitatório; ¸
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020 - CGLMI.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para 
Pavimentação em Concreto e Asfáltica no Município de Itacoatiara/AM.
Data e Horário: 20 (vinte) de julho de 2020 às 14h00min (Tarde - hora local).
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da 
Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara - CGLMI, localizado 
à Rua Cassiano Secundo, nº 295 - Altos - Centro, de Segunda à Sexta 
das 08:00h às 12:00h (horário local), onde poderá ser consultado e caso 
haja interesse poderá ser retirado mediante reposição dos custos de sua 
reprodução ou por e-mail: prefita.licitacao@gmail.com.
Itacoatiara, 17 de junho de 2020.
CECILIA BARATA PIRES DE CARVALHO
Presidente da CGMI
Leia-se:
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2020
A Prefeitura Municipal de Itacoatiara, através de sua Comissão Geral de 
Licitação do Município de Itacoatiara - CGLMI, torna público que realizará o 
seguinte procedimento licitatório; ¸
CONCORRÊNCIA Nº 003/2020 - CGLMI.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para 
Pavimentação em Concreto e Asfáltica no Município de Itacoatiara/AM.
Data e Horário: 20 (vinte) de julho de 2020 às 14h00min (Tarde - hora local).
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da 
Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara - CGLMI, localizado 
à Rua Cassiano Secundo, nº 295 - Altos - Centro, de Segunda à Sexta 
das 08:00h às 12:00h (horário local), onde poderá ser consultado e caso 
haja interesse poderá ser retirado mediante reposição dos custos de sua 
reprodução ou por e-mail: prefita.licitacao@gmail.com.
Itacoatiara, 19 de julho de 2021.
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da CGMI
<#E.G.B#52366#1#53770/>
Protocolo 52366
<#E.G.B#52523#1#53928>
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA - AM, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, torna 
público, para conhecimento dos interessados o: Extrato do Termo de 
Rescisão Contratual Unilateral do Contrato nº. 178/2020, firmado com a 
empresa Estrela Guia Engenharia LTDA. nos termos do art. 58, II, 66, 77, 
78, inc. I, II, III e IV e 79, inciso I da Lei nº. 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA 
- Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 178/2020, 
que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia 
para Pavimentação em Concreto e Asfáltica referentes a Concorrência nº 
003/2020, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de In-
fraestrutura. CLÁUSULA SEGUNDA - Em razão da inexecução do serviço 
por parte da contratada, fica rescindido o Contrato mencionado na cláusula 
anterior, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em 
qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora 
rescindido. CLÁUSULA TERCEIRA - Para dirimir as questões oriundas 
do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Itacoatiara/
Amazonas.
Itacoatiara/AM, 27 de julho de 2021.
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara
<#E.G.B#52523#1#53928/>
Protocolo 52523
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO