DOEAM 02/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.556 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
02
ago/2021
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#53138#1#54548>
TERMO DE CONTRATO Nº 2/2021
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 2/2021, para fornecimento de 
reagentes para realização de exames bioquímicos, íons seletivos e 
coagulação com cessão em comodato de equipamentos. CONTRATANTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa MG COMÉRCIO DE 
MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA, CNPJ 12.454.719/0001-81. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 
10.303.3305.2089.0001; 
Fonte: 
230; ND: 339030. VALOR MENSAL: R$ 59.636,52 (cinquenta e nove 
mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). VALOR 
GLOBAL: R$ 178.909,56 (cento e setenta e oito mil novecentos e nove 
reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar 
de 02/08/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017125.0000376/2021-04 HPSAPBA.
Manaus, 02 de agosto de 2021
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#53138#1#54548/>
Protocolo 53138
SPA Danilo Correa
<#E.G.B#53073#1#54483>
ESPÉCIE: 
3º 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
003/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO 
SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-
87 E A EMPRESA INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA; pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ: 19.801.651/0001-09. OBJETOS: Prorrogação do 
prazo de vigência e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato primitivo 
por 12 (doze) meses a contar de 02/08/2021 a 02/08/2022 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017132 Programas de Trabalho: 
10122000120010001; Natureza da Despesa: 339037; Fonte de Recurso: 
0322 e 0121, Nota empenho: 121 - 122, Valor Global de R$ 984.250,56. 
Fundamento do ato: Lei nº 8.663/93, 8.883/93 e suas alterações. Manaus, 
30 de julho de 2021
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#53073#1#54483/>
Protocolo 53073
Empresas Privadas
<#E.G.B#47755#1#49067>
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 3.785/2012
Rio Amazonas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, torna público 
que recebeu do IPAAM, a LAU de Supressão Vegetal n. º 104/2021, que 
a supressão da vegetação para construção de um residencial multifa-
miliar, situada na Av. Senador Raimundo Parente, n° 789, Bairro da Paz, 
Manaus-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 03 Anos.
<#E.G.B#47755#1#49067/>
Protocolo 47755
<#E.G.B#51779#1#53171>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 075/2021 - CEE/AM DE 05/07/2021
RESOLUÇÃO Nº 075/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Manutenção e Suporte em Informática, Eixo Tecnológico: Informação e 
Comunicação, ministrado pelo Centro de Ensino Literatus - CEL, localizado 
na Rua Rio Içá Nº 165, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, 
pelo período de 05 (cinco) anos a contar de julho/2021 até julho/2026; 
E Aprovar o Plano de Curso da Referida Habilitação. Orientar que, 120 
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da 
instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#51779#1#53171/>
Protocolo 51779
<#E.G.B#51780#1#53172>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 076/2021 - CEE/AM DE 05/07/2021
RESOLUÇÃO Nº 076/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ministrado pelo 
Centro de Ensino Literatus - CEL, localizado na Rua Rio Içá Nº 165, Bairro 
Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, pelo período de 05 (cinco) anos 
a contar de julho/2021 até julho/2026; E Aprovar o Plano de Curso da 
referida habilitação. orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término 
do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimen-
to do curso em tela.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#51780#1#53172/>
Protocolo 51780
<#E.G.B#51782#1#53176>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 080/2021 - CEE/AM DE 13/07/2021
RESOLUÇÃO Nº 080/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Aprovar a Antecipação de Conclusão do Curso Técnico de Nível Médio 
em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo 
Centro de Ensino Literatus, localizado na Rua Rio Içá N.º 165, Bairro 
Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, nos termos da Lei N.º 14.040 de 
18 de agosto de 2020 e da Resolução CNE/CP N.º 02 de 10 de dezembro 
de 2020, em caráter excepcional para os alunos que cumpriram 75% 
(setenta e cinco por cento) do estágio obrigatório, conforme relação em 
anexo encaminhada pela instituição de ensino.
ALUNOS APTOS À ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM:
01. Ana Cristina Aguilar Da Silva; 02. Ana Patricia Costa Galvão; 03. Ana 
Receca Do Nascimento Dias; 04. Ariane Maria Da Silva Dias Castro; 05. 
Artemiza Silva De Jesus; 06. Brenda Yanca Paz Ribeiro; 07. Caroline Da 
Silva Correa; 08. Caroline Pereira Dos Santos; 09. Chaga Rocha E Silva; 10. 
Crislane Conceição Da Silva; 11. Daniele Prado De Souza; 12. Eduarda Costa 
Freitas; 13. Evany Perdigão Moraes Bezerra; 14. Fernanda Gomes De Lima; 
15. Fernanda Nobre De Souza; 16. Gabriane Vieira Dos Santos; 17. Hemelly 
Oliveira Da Costa; 18. Hevelyn Lemos De Oliveira; 19. Huda Elen Duarte 
Batista; 20. Ivandreia Marinho Fonseca; 21. Josiane De Oliveira Soares; 22. 
Karina Conrrado Lopes; 23. Ketlem Simplicio Da Silva; 24. Lailla Izabelle 
Cabral Ribeiro; 25. Laura Beatriz Furtado Rodrigues; 26. Lidiane Moraes 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO