DOEAM 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.563 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
11
ago/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#54230#1#55667>
PORTARIA N.º 063/2021-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas; resolve,
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 05 de agosto de 2021.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
KARINA SILVA ROCHA
ASSESSOR I 
AD-1
15
01.08.2021
KARLA FERREIRA DE CASTRO
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#54230#1#55667/>
Protocolo 54230
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#54301#1#55738>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1 e 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Borba / Manaus - 27.05 a 29.05.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística da agenda de compromissos do Governador 
Wilson Lima como obras na cidade, ações do governo incluindo medidas da 
operação enchente 2021 e do programa agro Amazonas.
2. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, 
Renato Belem Ramos - Assessor II AD-2 e Tacio de Melo Maciel - Assessor 
II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Nova Olinda do Norte / Manaus - 09.06 a 
12.06.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, operação enchente, 
além de acompanhar os trabalhadores de infraestrutura na cidade e abaste-
cimento de água e auxílio no setor primário.
3. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, 
Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1, Renato Belem Ramos - Assessor 
II AD-2, Lucyleny de Souza Rocha - Assessor I AD-1 e Indiara Cabral Bessa 
Siqueira - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Novo Airão / Manaus - 19.06.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, mutirão “vacina 
Amazonas”, investimento na saúde e setor primário linhas de crédito, ações 
para pessoas afetadas pela enchente 2021.
4. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 23.06 a 27.06.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística da Live Parintins 2021 com apoio do 
Governo do Estado por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa 
e cobertura sobre ações envolvendo o mutirão Vacina Amazonas com a 
presença do governador Wilson Lima.
5. Nomes e Cargos: Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Urucará / Manaus - 09.07 a 10.07.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística da Campanha de Vacina Amazonas no 
Município com a presença do Governador Wilson Lima.
6. Nomes e Cargos: Cristiane Mota de Carvalho - Secretária Executiva de 
Comunicação Social e Flaize Viana de Souza - Secretária Executiva Adjunta.
Destino e Período: Manaus / Novo Airão / Manaus - 19.06.2021.
Objetivo: Acompanhar e coordenar mutirão do Vacina Amazonas, ações 
levada pelo governo, investimentos na saúde e setor primário e linhas de 
crédito.
7. Nomes e Cargos: Marcelo Mendonça Garcia - Assessor II AD-2 e 
Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 14.07 a 15.07.2021.
Objetivo: Organizar detalhes para realização do mutirão que aconteceu dia 
16.07 por isso necessitou ficar na cidade.
8. Nomes e Cargos: Artur Cesar Cunha dos Santos Junior - Secretário 
Executivo Adjunto, Lucas da Silva e Silva - Assessor II AD-2, Ernando de 
Menezes Batista - Assessor II - AD-2, Janio Augusto Espindola Pena - 
Motorista, Luana Kelly Nobre Costa - Assessor I AD-1, Oswaldo de Oliveira 
Pantoja Neto - Assessor I Ad-1, Marcelo Mendonça Garcia - Assessor II 
AD-2, Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor I AD-1, Yasmin Rodrigues 
Torres - Assessor II AD-2, Thiago Ribeiro de Menezes - Assessor II AD-2, 
Diego Gomes Nogueira - Assessor II AD-2, Tacio de Melo Maciel - Assessor 
II AD-2 e Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 03.07.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, mutirão Vacina 
Amazonas com a presença do Governador Wilson Lima.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 10 de agosto 
de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#54301#1#55738/>
Protocolo 54301
<#E.G.B#54203#1#55640>
PORTARIA Nº 030/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO