DOEAM 11/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de agosto de 2021 7
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores respectivos de 
níveis da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ALEX-SANDRA 
FARIAS DE ALMEIDA
ASSESSOR II - AD-2
14
16/07/2021
2
MAYCON DOUGLAS 
DE OLIVEIRA 
CASTRO
ASSESSOR I - AD-1
15
16/07/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 5 DE AGOSTO DE 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#54364#7#55805/>
Protocolo 54364
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#54324#7#55761>
ÓRGÃO: SEDECTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 08/2021
1.Servidor: Lupuna Corrêa de Souza - Gerente;
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 12/7/2021;
Objetivo: Representar esta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação SEDECTI, para a Solenidade de Implantação 
da FUnATI.
2. Colaboradores: Sergio Paulo Monteiro Litaiff Filho - Colaborador;
Destino/Período: São Paulo/Porto Alegre - 30/7/2021;
Ana Claudia Pereira do Rego Silva - Colaboradora;
Anayra Tavares Nevez Benevides - Colaboradora;
Destino/Período: Manaus/Porto Alegre/Manaus - 29/7/2021 a 1º/8/2021;
Alex Bezerra Azêdo - Colaborador;
Destino/Período: Manaus/Porto Alegre/Manaus - 28/7/2021 a 1º/8/2021;
Objetivo: Realização da 35ª Feira de Negócios Turísticos UGART.
3.Servidores: Tatiana Schor - Secretária Executiva;
Jonas da Rosa Gonçalves - Gerente;
Lilia Marina Ferreira de Assunção - Chefe de Departamento;
João Paulo Ferreira Rufino - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/Tefé/Coari/Manaus - 2/8/2021 a 6/8/2021;
Objetivo: Com objetivo de articular atores locais do sistema CT&I, 
organizações públicas locais, associações de base comunitária e demais 
organizações da sociedade civil da região do médio Solimões, no âmbito 
das iniciativas Rede RHISA, diagnóstico e Fortalecimento das cadeias 
produtivas da Sociobiodiversidade, meninas e mulheres na ciência e no em-
preendedorismo Científico, popularização e difusão da ciência e programa 
Ciência na escola.
4. Servidor: Mariana Pereira de Almeida Cohen - Assessor;
Destino/Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus - 10/8/2021 
a 14/8/2021;
Objetivo: Realizar o apoio, com foco em gerar soluções da associação de 
catadores de materiais recicláveis local.
5. Servidores: Neila Maria Dantas Azrak - Secretária Executiva;
Neila Moreira de Oliveira - Agente Administrativo
Ana Silva de Souza - Assessor IV;
Eliane Alves Cardoso - Colaboradora;
Gustavo Talyson Leite Simeão - Colaborador
Destino/Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/ Manaus - 20/8/2021 a 
22/8/2021;
Objetivo: Participar da ação de cadastramento e renovação da carteira 
nacional de artesão.
Manaus, 9 de agosto de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
 Ciência, Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#54324#7#55761/>
Protocolo 54324
<#E.G.B#54326#7#55763>
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/SEDECTI.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0072/2021 - GS
I - ANTONIO DE ANDRADE DIAS
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 10 de agosto de 2021
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#54326#7#55763/>
Protocolo 54326
<#E.G.B#54327#7#55764>
ÓRGÃO:SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I,
do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0074/2021 - GS
I - ANTONIO DE ANDRADE DIAS
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 10 de agosto de 2021
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#54327#7#55764/>
Protocolo 54327
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#54343#7#55782>
EXTRATO Nº36/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 22/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal 
de Rio Preto da Eva. OBJETO Emenda destina recursos a secretária de 
estado de produção rural, para formalização de convênio com o município 
de rio preto da eva, visando a aquisição de motores estacionários de 5.5 
hp acoplados com rabeta, para auxiliar no escoamento da produção 
agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais do referido 
município. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 60.000,00 
(sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota 
de Empenho Nº 2021NE0000694 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta 
mil reais) Programa de Trabalho:20.122.3310.2773.0011. Natureza de 
Despesa: 44404249. Fonte: 160.COMUNIQUE-SE,CIENTIFIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#54343#7#55782/>
Protocolo 54343
<#E.G.B#54347#7#55786>
EXTRATO Nº: 34/2021/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 05/2021.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2021.
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e a Prefeitura Municipal de Maués.
OBJETO: O Termo de Doação tem por objeto a disposição do equipamento: 
2 (dois) Grupos Geradores de eletricidade 15KVA, em estado regular de 
conservação, de propriedade do governo do Amazonas para a PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAUÉS. 
CIENTIFIQUE-SE, 
COMUNIQUE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 11 de junho de 2021.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#54347#7#55786/>
Protocolo 54347
<#E.G.B#54282#7#55719>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO